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relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico de drogas, tendo pleno domínio do fato. Não havendo também como acolher a tese

texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. Para o Barroso, o indulto só poderia ... aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados ... quinto da pena, independentemente de a pena ser de 4 ou 30 anos, inclusive pelos crimes peculato, corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa", afirmou Barroso. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin ... seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato

maio de 2012, é proibido o uso de fogo em vegetação, onde caracteriza-se como crime ambiental, definido no artigo 41 da Lei de crimes ambientaisAqueles que provocarem incêndios ficam sujeitos a pena

homem de 30 anos, Daniel V. V., foi preso na noite de quarta-feira (8), pelo crime de receptação ao ser flagrado com uma motocicleta Honda Biz roubada na Avenida Miguel Chackian, Bairro Nova Porto ... local, a PM localizou o veículo e o suspeito que já é conhecido da Polícia pelo crime de tráfico de drogas.Na casa dele, os policiais encontraram material para embalar entorpecente e vários objetos de procedência

para dormir e acabou sendo surpreendido e preso.Foi verificado através de pesquisa que Fabrício responde por um crime de homicídio no estado do Mato Grosso. Ele foi conduzido para a Unisp

cinco munições intactas do mesmo calibre, R$ 1 mil, cordão de ouro, dando a entender que o crime não foi para roubar, mas sim de uma execução.A vítima era empresário e era conhecido pela

tiros em frente à Câmara Municipal de Cacoal, na última terça-feira (7). Horas após o crime, foi preso Wilhasmar V., de 32 anos, em flagrante, com uma arma de fogo. Segundo a delegada responsável ... ligação entre o homem e a morte do advogado estão sendo apuradas.Policiais civis informaram que após o crime foram iniciadas as diligências no intuito de identificar os autores do assassinato. Foram analisadas as câmeras ... rastreio de tornozeleira do sistema penitenciário.Os investigadores constataram que Wilhasmar teria passado próximo ao local do crime no mesmo horário em que o advogado foi morto. Os civis disseram ainda que eles já haviam ... delegada Érica Demarchi confirmou a prisão de Wilhasmar pelos policiais, mas a ligação dele com o crime ainda está sendo apurada. “Nós ainda estamos apurando o envolvimento desse homem no homicídio”, disse a delegada

Policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio cumpriram o mandado de prisão na tarde desta quarta-feira (8) contra os apenados Alecsandro Pereira Miranda e Cristiano Ossaine da Silva pelo crime de tráfico ... acordo com o delegado José Marcos, os criminosos estão sendo investigados pelos policiais da Patrimônio pelo crime de roubo, e nesta tarde, os agentes foram cumprir um mandado de busca e apreensão na casa

Pereira Miranda, conhecido como Rato, que também participou do roubo, segundo as vítimas. Ele será indiciado pelo crime. Os policiais apuraram que Adriano e Alecsandro são um dos criminosos que aparecem nas redes sociais

Leste de Porto Velho. A ação foi possível após uma denúncia anônima registrada na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Deccon). O responsável pelo estabelecimento fugiu antes da chegada da Polícia Civil, deixando para ... decomposição do local e levar o descarte. De acordo com a Polícia, a proprietário irá responder pelo crime de relações de consumo que é ratificado com uma pena de detenção de dois a cinco anos

Mato Grosso que permitem a revogação de prisões de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais.O julgamento sobre o assunto

anos, Darley F. S., foi preso no final da noite de terça-feira (7), pelo crime de roubo em residência na Agrovila, localizada na margem esquerda do Rio Madeira, Zona Rural de Porto Velho.A vítima

para exames. A Polícia Civil que investiga o caso e acredita que a motivação do crime tenha sido acerto de contas

também sobre o fato de que o desrespeito à ordem legal, emitida por agente competente, configura crime de Desobediência (Art. 330 Código Penal Brasileiro). Ao receberem resposta negativa quanto ao fim do bloqueio ... Após análise do cenário e variáveis envolvidas, os policiais decidiram pela lavratura do boletim de ocorrência, pelo crime de acima citado, ainda que sem a presença do infrator da lei. A decisão mostrou-se adequada

estão acompanhando os depoimentos na Polícia. “Vamos acompanhar todo o desenrolar do caso para que o crime não fique impune”.O advogado Sidnei Sotele estava há uma semana trabalhando como procurador da Câmara de Vereadores