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conflitos nesta área sejam submetidos a uma conciliação prévia obrigatória antes de qualquer judicialização, tudo com o objetivo de dar maior celeridade na resolução de impasses, tendo em vista as divergências jurisprudenciais no Poder Judiciário

bancos de alimentos contra a fome e o desperdício, desenvolvido pelo Sesc em todo o Brasil. Seu objetivo é contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida das pessoas

nunca contra a corrente”, orienta.Já a orientação para quem tentar fazer o salvamento é jogar algum objeto que vá ajudar a vítima, como uma boia, corda ou um galho e evitar o salvamento pessoalmente

Diário Oficial da União. Com a data limite para renovação na mesma data, a taxa tinha como objetivo evitar que os produtores nacionais fossem prejudicados pelo aumento de oferta dos produtos desses países. A referida

Seagri), no Teatro Banzeiros.Segundo o coordenador da Agricultura Familiar da Seagri, Víctor Paiva, o encontro teve como objetivo elaborar um plano de ação a partir das demandas apresentadas pelas associações e cooperativas. “Esse plano definirá

apoio de lançamento de uma ponte metálica, rompendo esse vão. É um trabalho em conjunto que o objetivo é restabelecer o tráfego o mais rápido possível”.As informações foram repassadas à população rondoniense após reunião

não formalizem convênio e transferência de recursos públicos, ainda que oriundos de emenda parlamentar, com o objetivo de patrocinar festividades, eventos culturais, religiosos ou similares, até a homologação final do concurso público para provimento

recursos garantidos da ordem de R$ 100 milhões no orçamento de 2019 para iniciar a ação. O objetivo é realizar o licenciamento ambiental, a coleta de fauna e flora e apresentação do projeto pelo DNIT

Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo ... Supremo Tribunal Federal que considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana. Soluções negociadas Com o objetivo de desafogar o Judiciário, as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando ... para que as investigações criminais tenham caráter mais técnico e científico. As alterações propostas também têm como objetivo implementar o trabalho dos agentes policiais disfarçados. A introdução da figura do “denunciante do bem” auxiliará

Infantil Mãe Margarida, localizada na avenida Amazonas, no bairro Jardim Santana, Zona Leste da cidade. “Além dos objetivos constitucionais de executar, disseminar e fortalecer as políticas educacionais do Município, a solenidade visa proporcionar a integração ... responsabilidades emanadas do processo de gestão do ensino e aprendizagem”, afirma o secretário César Licório (Semed). O objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves, segundo Licório, é que, em todo o Município, haja “desenvolvimento social

ameaça de realizar “macumbas” caso não fosse atendido.O conduzido estava fugindo do Mato Grosso com o objetivo de se esconder em Rondônia, em virtude de ser procurado em seu estado de origem e a história

conforme a escolaridade, sendo de R$ 50,00; R$ 80,00 e R$ 100,00. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 24 de fevereiro de 2019, mas haverá prova prática para

Serão realizadas nesse domingo, 3 de fevereiro, as provas objetiva e discursiva do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em todo o país. A banca organizadora do certame é a Cespe (Cebraspe). As provas terão

última quinta-feira (31) em Porto Velho. Segundo a gerente substituta do Sipam, Ana Cristina Estrava, o objetivo do encontro foi informar o boletim hidrológico com previsão de longo prazo para a bacia do Madeira

construção da Prefeitura sejam destinados de forma correta, conforme prevê a política ambiental de resíduos sólidos. O objetivo é desenvolver ações conjuntas e integradas, com objetivo de aumentar a vida útil da futura célula