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Município se comprometeu em dar condições de realização da festa, com a atuação de várias secretarias.O objetivo é oferecer segurança no trânsito, limpeza e reparos em vias e iluminação nos corredores culturais (Areal, Jatuarana, Pinheiro

novembro de 2018, e alterações.Torna público, ainda, que o edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet

caminhos que precisam ser fortalecidos quando se fala na ressocialização dos internos do sistema penitenciário: “Nosso objetivo é manter esse número em uma trajetória crescente. Com mais internos ocupados e trilhando um novo caminho para

vulnerabilidade social. Há vagas para os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.A ação objetiva implantar Núcleos de Formação em Lutas e Artes Marciais que ofertarão aulas nas seguintes modalidades: judô e muay

Municipais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Economia, a autorização tem como objetivo reconhecer as diferentes realidades dos regimes de Previdência nos estados e nas prefeituras. A proposta também estabelece

retira da Constituição vários dispositivos que regem hoje a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o deficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo ... risco. Os policiais militares e os bombeiros militares seguirão as regras das Forças Armadas, que serão objeto de proposta ainda a ser apresentada.O texto alcança dois grupos de benefícios: os programáveis (aposentadorias por idade

objetivo de se aproximar da comunidade, o núcleo de práticas jurídicas da Uniron presta serviços de assistência jurídica gratuita para aquelas que não tem condições financeiras de pagar um advogado particular. Em parceria

incentiva-los a continuar crescendo. “O produtor poderá se planejar para pagar esses débitos e focar seu objetivo na produção, gerando mais renda e emprego na área rural”, disse o parlamentar

construção da estação de tratamento de água.O inicio das obras de Esgotamento Sanitário também foi objeto da reunião, onde o Governador Marcos Rocha garantiu que as obras serão iniciadas neste inicio

distribuição de preservativos para que os foliões antes e durante os desfiles dos blocos de rua. O objetivo é evitar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Além da prevenção, a Agência Estadual de Vigilância

internet. A seleção dos candidatos será por avaliação de títulos, para os cargos de professor e, prova objetiva para os cargos de técnico educacional. Ainda haverá prova prática para os os candidatos ao cargo ... cargo de Técnico Educacional/Nível II, consistirá de 2 (duas) etapas: I - primeira etapa: de Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; e II - segunda etapa: de Prova Prática para

melhorar o atendimento, deixando claro que isso será possível com grande união entre governo e parlamentares. “O objetivo do governo é construir um novo hospital. Estamos direcionados com esse propósito. A construção de um novo

medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados

objetivo de tratar sobre os problemas gerados pelo exercício do táxi compartilhado em Porto Velho, atividade esta que ainda não está regulamentada por lei, foi formada uma comissão composta por membros da Secretaria Municipal ... modificação não amparada em lei. Porém, a Semtran permanece dialogando com o Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), com objetivo de reorganizar e rever pontos que a categoria alega já terem sido ajustados com o Município.“Nós

determinações e recomendações proferidos em decisões anteriores do TCE, assim como institua plano de ação com o objetivo de promover a efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do município; realize medidas visando elevar