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termos do voto relator, desembargador Hiram Marques, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, manteve a pena de 6 meses de reclusão, inicialmente aberto, a Vanderlei F. pela

julho todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário passaram a tramitar exclusivamente pelo

Presidida pelo desembargador Alexandre Miguel, as Câmaras Cíveis Reunidas encerraram nesta sexta-feira, dia 07, as sessões de julgamentos de recursos judicias no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desta semana.Entre os casos

liminar suspendendo as demissões ilegais no último dia 17 de julho. Foi importante, também, a atuação da Câmara dos Vereadores e da Confederação CONTAC.O acordo homologado pela Justiça do Trabalho estabelece novas indenizações

suas propriedades, evitando um novo conflito agrário, lembrando o que ocorreu em Corumbiara.Para o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Jurandir Bengala (PT), é hora de as autoridades tomarem uma atitude definitiva

Poder Público Federal: Unidade Estadual do IBGE em Rondônia e Eletrobrás Distribuição Rondônia; Poder Legislativo: representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho; Movimentos Populares e Sociais: Central de Movimentos Populares/CMP, Central Única de Movimentos ... Extrativistas do Distrito de São Carlos/ACCPESC; Entidades Empresariais: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia/SINDUSCON, Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho/SET; Entidades de Trabalhadores: Central

considerado grave foi a ausência do JBS Friboi em uma reunião de negociação no dia 29/07 na Câmara de Vereadores, agendada durante a audiência na Justiça do Trabalho no dia 22 de julho; entretanto ... 24/08/2015, que aprovou a contraproposta elaborada conjuntamente pelo Sindicato, Comissão e CUT, com acompanhamento da Câmara de Vereadores; 3) determinar que o SINTRA-ALI se abstenha de realizar qualquer negociação sem a participação efetiva

secretário municipal de Ação Social (Semas), Daniel Vieira, compareceu nesta quarta-feira,5, à Câmara Municipal de Porto Velho para se explicar sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a prova aplicada aos candidatos a conselheiros ... comentou o vereador. Ele ressaltou que qualquer denúncia sobre o assunto pode ser endereçada a ele, na Câmara Municipal, que todas elas serão apuradas e a identidade da pessoa será preservada

controle de gastos do Executivo Municipal.Segundo o deputado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal vai investigar a contratação de shows realizados no circuito cultural de Porto Velho onde, segundo ... trabalhos da Comissão.Léo Moraes destacou outra discussão que, segundo ele, voltou à tona recentemente na Câmara Municipal e pode trazer sérios problemas ao município. O deputado lembrou-se do processo licitatório para a aquisição

apresentada na reunião consta, na abertura, uma audiência pública, na qual será proposta a criação de uma Câmara Técnica Consultiva para dar suporte multidisciplinar à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Rondônia.No decorrer ... Festival Gastronômico.Os principais parceiros, além do governo do Estado, são a Assembleia Legislativa, prefeituras municipais, Câmaras Municipais de Vereadores, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e faculdades privadas, Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Corpo

responsabilidade para seu gabinete e promoveu diversas reuniões com pessoas da comunidade, técnicos da Semusa e da Câmara Municipal para encontrar uma solução para o impasse. Finalmente, hoje foi assinada Ordem de Serviço no valor

Câmara Especial concede o direito a policial de não ser transferidoEm sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça reformou a sentença de primeiro grau e concedeu

Câmara Especial do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar

secretarias de saúde, educação e assistência social, polícia civil e militar, além de representantes das prefeituras e câmara de vereadores, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia

descumprimento da decisão judicial importará em Improbidade Administrativa para os gestores municipais e estaduais. Os presidentes da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa deverão ser cientificados da decisão para fins de fiscalização da proposta