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Polícia Civil de Rondônia realiza operação em Cacoal, onde cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal, de acordo com informações da mídia local. A Casa de Leis foi fechada por agentes policiais

decisão com base na razoabilidade.”Com esse entendimento, por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 5 de maio ... voto de vista do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a 2ª Câmara excluiu a incidência de multa, mas manteve a obrigatoriedade do fornecimento do medicamento, no prazo de trinta dias, sob pena de sequestro do valor ... não poderia ser multado porque não agiu com dolo ou culpa. De acordo com a decisão da Câmara, o paciente provou nos autos que é portador de um tumor maligno no sistema nervoso central ... Constituição, que é a vida. Porém, em razão dos trâmites legais para aquisição do medicamento, a 2ª Câmara Especial reconheceu que 72 horas seria um tempo insuficiente para compra do remédio e que a multa ... Instrumento n. 0002218-90.2015.8.22.0000, sobre obrigação de fazer, os desembargadores Renato Martins Mimessi, Presidente da 2ª Câmara Especial, Roosevelt Queiroz, membro, e o juiz convocado José Augusto Alves Martins, em substituição provisória ao desembargador Walter

Por quinze votos favoráveis e nenhum contrário, vereadores de Porto Velho aprovaram em 1ª votação

apreender um revólver calibre 38 com 06 (seis) munições, uma pistola calibre 32 com 7 munições, três câmeras de segurança, duas motocicletas Honda Biz, de cor branca, R$ 4.00,00 (quatro mil reais) em espécie

A justificativa do vereador Sid Orleans (PT) para convencer os colegas a provarem o projeto

Câmara Municipal deve votar ainda esta semana um projeto de autoria do vereador Sid Orleans (PT), que tem a finalidade de proibir a venda de carne moída " in natura" nos comércios da capital.O vereador

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime ... pedindo o aumento da pena, em razão da gravidade do crime.De acordo com a decisão da Câmara Criminal, as provas demonstram que o réu praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a vítima ... deve ter maior reprovabilidade a ser avaliada na ocasião da dosimetria da pena. Diante disso, a 2ª Câmara Criminal acolheu os argumentos contidos na apelação crimianal e elevou a pena do acusado para 8 anos

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente ... prazo do CAR, entregue a ele pelas mãos do ministro, tendo a sua primeira vitória política na Câmara Federal. O parlamentar disse que poucas propriedades brasileiras foram cadastradas. “Temos a maior área de floresta

tiveram os corpos jogados da caixa d’água do presídio, momento acompanhado por familiares e registrado pelas câmeras dos veículos de comunicação que acompanhavam o motim.A única testemunha a ser ouvida no julgamento

Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A grande preocupação dos opositores é que cerca de 50 milhões ... acarretará para milhões de trabalhadores brasileiros, uma vez que, conforme o texto-base já aprovado pela Câmara dos Deputados, desmantela um conjunto de direitos e garantias trabalhistas duramente conquistados, consolidados no ordenamento jurídico e consagrados

reunião de aproximadamente duzentos trabalhadores de frigoríficos, realizada na noite desta quarta-feira (29) no Plenário da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, muitos funcionários do Friboi denunciaram que se sentiram constrangidos a assinar

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um réu acusado de estuprar suas filhas e enteada que, na época dos fatos, tinham ... pois há prova da materialidade e indícios de autoria.Ainda, de acordo com os julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a prisão deve ser mantida em razão da gravidade concreta que envolve a prática

moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos: ser Jovem e Mulher ... Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando nos deparamos com a expressão populacional ... Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais na Câmara - até o final de 2014, só 45 cadeiras eram ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda

conta das representações partidárias, mesmo àquelas siglas de aluguel, que não conseguiram enviar um único deputado à Câmara, um acréscimo de R$ 587 milhões aos já absurdos R$ 289,5 milhões que lhes estavam destinados

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho.Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), que encampa a proposta no âmbito municipal ... passe livre aos alunos de todo o Estado.“Vamos fazer adequações na lei aprovada aqui na Câmara e assegurar o benefício ao alunado rondoniense”, completou Maurão, destacando que é preciso assegurar uma contrapartida às empresas