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Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). O ato lotou o auditório do edifício do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, reunindo autoridades civis, militares, religiosas, servidores e membros do MPRO, secretários municipais

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) convoca os servidores aprovados no último concurso público para assumirem seus cargos de agentes administrativos, administrador hospitalar, assistente social, biomédico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral e oftalmologista, psicólogo, técnico

economia de recursos, investimentos na contratação de servidores para Secretaria de Saúde, a vinda de investidores para o município, os serviços de tapa-buracos, manutenção da iluminação pública e limpeza urbana realizada pela Secretaria ... sendo elaborados pela Secretaria de Planejamento.No fator economia, Pires ressaltou a negociação de aluguéis de prédios públicos, a renegociação com a Caerd no fornecimento de água, a renegociação de contratos com fornecedores, o novo ... investimentos na saúde do município, o prefeito anunciou para os próximos meses um concurso público para contratação de servidores para a SEMUSA e ressaltou que foram contratados em caráter emergencial 110 servidores entre médicos, farmacêuticos ... casas a curto e médio prazo.Quanto aos trabalhos de limpeza urbana, manutenção da iluminação pública e recuperação de vias, Jesualdo Pires ressaltou que está sendo desenvolvido um grande projeto de recapeamento das vias pavimentadas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para a imediata suspensão dos convênios/Termo ... Unir) e Instituto João Neórico, tendo como contrapartida cláusula que disponibiliza duas bolsas isentas de mensalidade para servidor da Secretaria Municipal de Saúde a serem distribuídas a critério do órgão. O MP recomenda ainda ... alunos oriundos de instituições de ensino tendo com contrapartida a oferta e disponibilidade de bolsas a servidores.As recomendações foram expedidas pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais diante de notícia que chegou ... celebrados com instituições de ensino de Porto Velho, tendo com objeto a concessão de bolsas para os servidores da Secretaria Municipal oferecidas por essas instituições, as quais, em contrapartida, teriam direito à utilização das unidades ... fere notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade e moralidade, princípios basilares da administração pública”, ressalta a Promotora de Justiça nas recomendações

escolares para atividades particulares, alheias ao interesse público, motivaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, a propor ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa ... contra a ex-prefeita Jaqueline Ferreira Goes e mais dois servidores públicos daquele município.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, a então secretária de Educação de Costa Marques, Silene Barreto Marques

abril de 2013, com a breve narrativa a seguir, que destaca desafios enfrentados pelos primeiros servidores dessa categoria fiscal responsável pela fiscalização e arrecadação de tributos estaduais – função essencial ao desenvolvimento socioeconômico do Estado ... informática nesse tempo ainda engatinhava.Como não havia as instalações de postos fiscais, os servidores exerciam suas funções padecendo pelas intempéries predominantes na Amazônia, como chuvas, sol, poeira... E o deslocamento para os mais longínquos ... arrecadar tributos estaduais, a fim de condicionar o desenvolvimento socioeconômico, e para o financiamento de políticas públicas voltadas à população. Adailton Silva Lima - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado

próximo domingo (14) acontecem as provas do concurso público para os cargos de técnico administrativo e professor do Instituto Federal de Rondônia. A aplicação do exame será nos municípios de Porto Velho, Ji-paraná ... além dos 12 polos de ensino a distância. O quadro de pessoal atual é de aproximadamente 600 servidores

Federal para o setor educacional no Brasil.Durante a videoconferência será debatido o aumento de 451 escolas públicas federais (Colégio Pedro II, escolas técnicas, colégios militares e institutos de aplicação) para 200 mil em todo ... nacional do magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil por mês. A videoconferência é aberta ao público em geral e terá início às 13h30min, no dia 12 de abril, na sede da Escola ... próximo mês de maio de 2013, a realização do Curso de Assessoria Parlamentar, a ser ministrado aos servidores comissionados e estatutários da Câmara Municipal de Porto Velho. Esta semana, técnicos da Câmara Municipal de Porto ... Curso de formação generalista envolve os seguintes conteúdos: Assédio Moral; Cerimonial; Planejamento de Cerimonial; Ciência Política, Opinião Pública, Parlamento e Imprensa; Marketing Pessoa, Social e Político; Comportamento Humano nas Organizações; Assessoria Parlamentar – Competências; Lobby ... Técnica Legislativa e Proposituras. O Curso de Assessoria Parlamentar será ministrado pelo professor Paulo Ayres de Almeida (servidor estatutário da ALE, ocupante do cago Técnico Legislativo, atualmente ocupante do cargo de diretor do Departamento

Executivo referentes à educação:  nº 739/13 com substitutivo, no qual dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia; nº 789/13 que altera a denominação das Olímpiadas Escolares de Rondônia ... saúde por tempo determinado, para as unidades de saúde pertencentes ao poder público estadual para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Programas Foram aprovados os projetos de lei de autoria do Poder Executivo ... Fazenda Pública Estadual (Refaz-V), instituído pela Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012; e, nº 833/13 que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual ... Resolução nº 221, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre a regulamentação de diárias. Os servidores do Poder Legislativo quando acompanharem o deslocamento de parlamentar, na condição de assessor, independente de seu cargo

prisão de 91 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Também foram cumpridos 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios ... total de verbas públicas sob investigação alcança o montante de R$ 1 bilhão e 146 milhões, referentes aos 131 órgãos investigados. Os trabalhos, segundo ele, envolveram 158 membros do Ministério Público, além de 1.300 policiais ... sociedade atual. O Ministério Público brasileiro está fazendo sua parte”, disse o Presidente do GNCOC. Atuação dos MPs As investigações nos 12 estados foram realizadas por 10 Ministérios Públicos estaduais. No Ceará, o foco ... estiveram envolvidos nos trabalhos. Foram cumpridos 26 mandados de busca e 14 pessoas foram afastadas das funções públicas, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e 10 secretários. No Mato Grosso do Sul, a operação desarticulou um esquema ... seis mandados de busca. No Mato Grosso, a ação teve como alvo desbaratar esquema de corrupção de servidores do Judiciário. Foram realizadas cinco prisões e cumpridos quatro mandados de busca. Já no Espírito Santo ... busca e 22 de bloqueios de bens. As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro

Administração (Sead), oficiou aos dirigentes de todas as unidades governamentais a necessidade de atualização cadastral dos servidores em exercício, detentores de cargos comissionados, efetivos ou não, para cumprimento e entrega de certidões fiscais, judiciais ... político. Entre outras incumbências, a comissão pode instaurar e instruir procedimentos administrativos para análise do enquadramento de servidores, requerer dos órgãos competentes as informações e documentos necessários, apurar e processar administrativamente em caso de descumprimento ... parâmetros da legislação. Em seguida, “serão analisados os casos dos comissionados que já atuavam no serviço público e que complementaram a entrega das certidões solicitadas na lei”, afirmou

orgulhosamente, ela agora é juíza de Rondônia. O procurador de Justiça Carlos Grott, em nome do Ministério Público, falou da luta e obstinação que a levaram ao cargo. Já o secretário-geral da Ordem ... Rondônia. Na semana passada foi publicado o resultado final do concurso para contratação de mais de 100 servidores, entre técnicos e analistas judiciários

Guaporé para garantir a realização de concurso público na Câmara Municipal.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, foi constatado que vários servidores investidos em cargos em comissão na Câmara Municipal ... chefe do Poder Legislativo local se comprometeu a criar e prover cargos efetivos, por meio de concurso público, a ser realizado no prazo máximo de 120 dias, para substituir os cargos em comissão ... irregularmente ocupados. Restou ainda consignado que, após a homologação do certame, é absolutamente vedada a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão que não tenha como atribuições chefia, direção ou assessoramento.Consta ainda ... desfavor do Município de São Miguel do Guaporé e R$ 1.000,00 ao agente público responsável

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou na semana passada, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, em Brasília, um convênio que visa garantir a consignação dos filiados ... forma mais correta porque possibilita que o desconto que está sendo feito no contracheque do servidor seja verdadeiro, evitando fraude e descontos indevidos, porque são apenas de natureza de contribuição sindical. O convênio assinado

prefeito Mauro Nazif (PSB) liderou mais uma rodada de negociações com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindeprof). A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (4), na Secretaria Municipal de Planejamento ... secretários Mário Medeiros (administração) e José Rocha, adjunto da Sempla. Foi o terceiro encontro realizado com os servidores na tentativa de chegarem a um acordo em relação aos 20 itens da pauta de reivindicações