Busca

Dentro da filosofia de capacitar seus servidores e também os dos entes jurisdicionados a fim de obter mais eficiência no controle e na gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas, por meio da Escola ... junho, o curso “Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE e do TCU”. Destinado exclusivamente aos técnicos do TCE e também aos servidores dos órgãos jurisdicionados que atuam nos setores de Controle Interno, Assessoria Jurídica

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um ciclo de palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Abuso ... Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio, tendo como público-alvo membros e servidores da Instituição. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar

indisponibilidade financeira para garantir ao menos a reposição salarial, o Judiciário enfrenta a greve de seus servidores sem qualquer perspectiva de atendimento aos pleitos da categoria, o que, segundo o Sinjur, que representa os trabalhadores ... presidente do SINDLER (ALE-RO), do presidente do SINGEPERON (agentes penitenciários) e do Presidente do SINSEMPRO (Ministério Público

obras do Governo da Cooperação, para o biênio 2013/2014, a ser executadas em várias áreas da administração pública, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.A solenidade acontecerá ... presença de todos os secretários, gerentes, diretores e coordenadores de departamentos, além dos servidores estaduais e público em geral, que estão sendo convocados pelo governador Confúcio Moura para conhecer as próximas ações a ser desencadeadas

Alexandre Cesar dos Santos flagranteou Elder, Robson e Arleson pela prática do delito de peculato, como servidores públicos por equiparação, enquanto que José Doroteu, que confirmou ter comprado um jogo de rodas, foi preso

para extensão do período a 1991; implantação de políticas públicas que assegurem a saúde física e mental dos profissionais e paridade de direitos entre servidores ativos e inativos.Aos representantes do Sintero, o presidente ... imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e se inviabilize as demais ações necessárias ao andamento da máquina pública. Mesmo assim, o presidente da Menp explicou que por isso é imperativo pontuar os benefícios que vêm ... reais mensais, que serão acrescentados aos R$200 mil reais que já vem sendo pagos aos servidores em tratamento de saúde. Em relação à representação sindical, foi aprovado o número de um representante para cada

está a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, com a melhoria do vencimento-base dos servidores, que é o pior do país. Falou também da luta para aumento do efetivo com a contratação ... constrangimentos durante revistas na atual gestão militar dos presídios. “Orientamos e elas denunciaram os fatos no Ministério Público”, informou.Em face da situação, o presidente do Singeperon fez um apelo às autoridades. “Considerando a inércia ... organizada, autoridades locais e vistoriem as unidades prisionais, visando garantir o respeito aos direitos humanos dos presos, servidores e familiares”.Ainda em Brasília, o líder da categoria analisou no STF o processo de Intervenção Federal

considerarem que restam poucas alternativas senão a paralisação imediata. A decisão no entanto será tomada pelos servidores em assembleias regionais. O SINTERO já se manifestou sobre a reunião:A direção do Sintero foi recebida ... recursos específicos da educação (25% das receitas), somada à redução dos cargos comissionados (contratações sem concurso público). Além da diretoria executiva do Sintero, participaram da reunião diretores e representantes das Regionais de todo o Estado

comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e os condenou ao pagamento das sucumbências (gastos decorrentes ... consequência todos os atos praticados no processo, bem como a condenação dos envolvidos ao ressarcimento aos cofres públicos. Devidamente citada, a CAERD apresentou contestação. Defendeu a legalidade do certame e do edital. Afirmou também ... Juízo, na sentença, escreveu que não há danos ao patrimônio da CAERD ou ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma ... isso o fato de que, caso os servidores não tivessem sido contratados, outros teriam realizado o trabalho e recebido os valores pelo serviço. "Além disso, veja-se que o concurso certamente teria sido realizado ... própria, mas foi obrigada a tomar medidas para solucionar o problema no seu quadro de servidores, pressionada pelo Ministério Público do Trabalho, que exigia urgência. Diante disso, percebe-se que não há qualquer irregularidade

Até a última sexta-feira (10), 1090 servidores haviam assinado o termo de opção para da transposição para o quadro federal, numa ação que vem sendo coordenada pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda ... quando conversaram com os servidores e constataram o bom andamento dos serviços. Na ocasião, eles também conversaram com a técnica Ana Maria Souza, da Secretaria Nacional do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento ... atividades.O secretário Rui Vieira se disse satisfeito com a evolução dos trabalhos da transposição, tranquilizando aos servidores que estão fazendo contatos para agendamento dos procedimentos, uma vez que o processo está fluindo dentro ... mais fácil”, disse o secretário, informando que há servidores agendados até o dia 30 de junho. Além disso, afirma, alguns sindicatos têm feito contato para agendar servidores do interior, como forma de facilitar a vinda ... única vez, afirmou.De acordo com Vieira, se forem mantidos os atendimentos de cerca de 150 servidores ao dia, como vem sendo feito, é bem possível que a maior demanda seja atendida nesse período ... Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.AcessoPara ter acesso aos serviços, os servidores devem agendar o atendimento pelo telefone

condenou a obstrução de via pública e a entrada da sede do Poder Judiciário em Porto Velho, durante o primeiro dia de greve da categoria, que reivindica perda salariais. Servidores permaneceram nas escadarias do Tribunal

Governador Tião Viana, irmão do senador Jorge Viana Ao investigar secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações

penitenciária.Já passaram pelo IML os secretários Gildo Cesar, Wolvenar Camargo, os empreiteiros José Adriano e o servidor publico Carlos Afonso. O presidente da Federação da Industria Carlos Sassai encontra-se neste exato momento ... prefeitura de Rio BrancoJose Adriano – Empresário, proprietário da Mav ConstruçõesMarcelo Chance de Nees – Servidor públicoSergio Nakamura – Ex-diretor do Deracre e empresário da construção CivilVladimir Câmara Thomas – Empresário da construção civil

vara federal de Porto Velho, ao prolatar sentença nos autos da ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional de Seguro Social, condenou o INSS ... Previdência Social.O objetivo da ação é a nomeação e posse dos últimos dois aprovados no concurso público para peritos médicos previdenciários, regidos pelo Edital n. 1/2011; contratação em regime emergencial e temporário de peritos ... número suficiente para que todas as agências do INSS do Estado de Rondônia contenham ao menos dois servidores deste tipo; concessão provisória dos benefícios pendentes de avaliação médica até a realização da perícia cabível ... transformar a excepcionalidade da contratação temporária de médicos em medida administrativa ordinária para a prestação do serviço público”, pois o INSS de Rondônia tem 24 peritos e precisa contratar 22 nessa modalidade, em busca

referentes às áreas financeira, patrimonial, recursos humanos, Portal do Servidor e Gestor “BI”.A adoção pelo TCE do e-Cidade - um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento