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Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso. As informações são do site AC24horas.Durante a madrugada, a Polícia Federal deflagrou

diversas localidades do país estão dando cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá no Estado do Acre. O Secretário de Obras do Estado ... Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.As investigações foram iniciadas em 2011, e culminaram com a identificação ... sete empresas do ramo de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado. As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação ... criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.Foram examinadas licitações executadas ... seis contratos examinados, de um valor total de R$40 milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório ... Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. Todos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa

Praça das Três Caixas D’Água, onde decidirão se farão manifestações, passeatas ou outros tipos de atos públicos.Autor: AssessoriaPAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2013 TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE PORTO VELHO Aprovada pela categoria ... quem faz curso de graduação na rede privada, Mestrado e Doutorado; 1.4 – Auxílio transporte sem contrapartida do servidor; 1.5 - Auxilio alimentação no valor de R$ 304,00 para todos os trabalhadores em educação 1.6 – Pagamento ... Educacionais de 15% pela graduação e 15% para pós-graduação; 1.15 – Criar mecanismos visando permitir que os servidores possam optar pelo pagamento da licença prêmio em pecúnia. 2. Política Educacional 2.1 – Aumento gradativo do percentual ... trabalhadores em educação; 3.2 – Apoiar a luta pela transposição dos servidores municipais contratados até dezembro de 1991 para o quadro federal; 3.3 – Implantar políticas públicas que visem à saúde física e mental dos profissionais

Estado e ratificar a parceria que será firmada entre as duas entidades na promoção da orientação aos servidores quanto as prerrogativas. Por meio de cursos, oficinas e palestras que acontecerão em todo o Estado ... visita para parabenizar o Secretário que recentemente foi eleito como Vice-Presidente do Colégio Nacional de Segurança Pública. “Uma importante conquista para o nosso Estado, uma vez que poderá promover importantes eventos na área

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, enviou ofício para todos os parlamentares da bancada federal, solicitando apoio aos professores do Ex-território Federal de Rondônia que tem direito ... culminou com a Nota Técnica n. 0444-7.13/2011/DP/CONJUR/MP, asseverando a possibilidade celebração de acordo beneficiando os servidores que possuem nível superior, e ainda relacionando os beneficiários e seus respectivos créditos.No mês passado ... vivenciadas pelos governantes na época da criação do Estado de Rondônia e a imperiosa necessidade da Administração Pública, em razão da carência de professores naquele período, fato este reconhecido pelo próprio Poder Judiciário.O sindicalista ... pagamento dos direitos reconhecidos pelo Poder Judiciário, inclusive, agilizando a tramitação dos autos em relação àqueles servidores não contemplados com a proposta conciliatória.Daniel Pereira, defendendo os interesses dos filiados, entrou em contato

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em tramitação no Congresso Nacional e que retira do Ministério Público o poder de investigar, especialmente os chamados crimes do colarinho branco. “A corrupção ultrapassou todas as barreiras ... importante para resguardar a boa aplicação dos recursos públicos”, destacou.O presidente disse ainda que “se com todo o trabalho de apuração do Ministério Público já não é fácil pegar os corruptos, imagina ... poder de investigar? Se com a presença do Ministério Público, a bandalheira já é grande, imagina se não houver mais esse poder de investigação?”.O parlamentar destacou que a Assembleia Legislativa, ao contrário do Congresso ... aprovado leis que dão mais autonomia ao Ministério Público. “De forma inédita no país, aprovamos que a escolha do procurador-geral de Justiça seja feita de forma direta, acabando com a lista tríplice para ... ainda que a Assembleia também revogou a chamada lei da mordaça, que restringia a atuação do Ministério Público.Campanha de civismoCansado de denunciar os desmandos e de ver o nome de Rondônia manchado ... luta com dignidade para sobreviver. Ao contrário dos políticos aventureiros, temos trabalhadores, empresários, comerciantes, servidores públicos, policiais, enfim, uma população que produz e ajuda o Estado a crescer”, observou.Segundo ele, a população anda

Estado de Rondônia completa exatos 11 anos sem pagar precatórios, dívidas do governo do Estado com servidores ou com terceiros, resultantes de condenações judiciais com trânsito em julgado.Enquanto isso cerca de R$ 100 milhões ... determinando o imediato pagamento de precatórios. No entendimento do advogado Hélio Vieira, representante da maioria dos servidores públicos estaduais com precatórios a receber, a compensação de créditos pode ser a solução, já que o mecanismo

seccional local) e Ministério Público foram convidados para acompanhar os trabalhos, caso tenham interesse. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Luís Leite Lindote, coordenará as atividades e servidores do Tribunal de Justiça

atraso de quase duas décadas. Houve autorização da Prefeitura na época do ex-presidente Marcos Donadon, relatam servidores da Casa de Leis, além de que existem pinturas no chão e placas garantindo o estacionamento. Curiosamente ... Velho apareceram na sede do Legislativo dias depois do presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD) fazer cobranças públicas em apoio a mototaxistas, em frente a sede da Semtran, também na Capital. O deputado exigia respeito

realizaram hoje (07/05) a Operação Martelo, com objetivo de combater a corrupção e o desvio de recursos públicos em vários órgãos e entidades ligados às áreas de saúde e educação localizados na região Norte ... sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções, 19 mandados de sequestro de bens móveis e três mandados de sequestro de bens ... Amazonas, e em Porto Velho, capital de Rondônia, por um contingente de aproximadamente 150 policiais, 16 servidores da CGU e 20 servidores da SRFB

sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções, 19 mandados de seqüestro de bens móveis, três mandados de seqüestro de bens imóveis ... policiais, 16 servidores da CGU e 20 servidores da Receita Federal. Serão ouvidas, ainda, mais de 60 pessoas, entre investigados e testemunhas.A Operação visa o combate ao desvio de recursos públicos. Os mandados estão ... mandados de prisão temporária, seis são em desfavor de empresários e um em desfavor de uma servidora pública.Estima-se que os valores das fraudes envolvam licitações e contratos públicos que superam o montante

primeira semana de atendimento dos servidores estaduais que estão assinando os termos de opção para a transposição aos quadros da União fechou com 612 processos que estão sendo encaminhados à Comissão Interministerial, em Brasília, para ... processos serão encaminhados à Coordenação Administrativa e Suporte Técnico da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para inclusão em folha.Os secretários de Administração ... neste ínterim. Rui Vieira acredita que será possível ampliar o número de atendimento para cerca de 200 servidores ao dia. Ele esclareceu que o governo está empreendendo todos os esforços para que o atendimento

Audiência no Ministério do Planejamento com o Secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar ... valor de seus créditos, com autorização individual de cada servidor. Esse acordo foi feito para que o pagamento fosse realizado para todos os servidores, indistintamente, já que o pagamento anterior da Gead, todos receberam. Segundo ... direito à Gead aos professores que não possuem curso superior. Transposição O Sintraer comunica a todos os servidores da área administrativa que o Sindicato está negociando com o Governo do Estado a implantação imediata para ... Assembleia Legislativa de Rondônia, que beneficia cinco mil servidores de apoio de todas as secretarias estaduais rondoniense. Para entrar com o processo da transposição, o servidor terá que assinar o Termo de Opção ... servidores que não assine o Termo de Opção para evitar prejuízos salariais. Sem grupo de trabalho A SRT informou que um grupo de trabalho (GT) seria criado para discutir a situação desses servidores ... para que a Condsef faça uma explanação completa sobre o tema aos gestores da Secretaria de Gestão Pública do Planejamento. Em outra reunião, com data a ser definida, o Planejamento apresentará suas considerações sobre ... sancionar o Projeto de Lei 4.904/2012, que reajusta em 15,8% os salários de milhares de servidores federais de categorias como auditores fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, analistas tributários

quinto dia de greve dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia foi marcado no domingo (05) com uma grande manifestação pública no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).Conduzido pelo presidente ... hinos Nacional e de Rondônia. Em seguida, Anderson conclamou a população a apoiar a causa dos servidores ao falar da caótica situação dos Sistemas Prisional e Socioeducativo e dos vários acordos descumpridos pelo Governo ... festa da criançada que faziam escultura com balões de presente para elas. Leonardo (35) que é servidor público no Ceará e está a passeio em Porto Velho, manifestou o seu apoio ao movimento. “Infelizmente, parece ... poderosos conseguem benefícios do governo, enquanto a classe trabalhadora vive lutando pelos seus direitos. Parabéns aos servidores pela luta”, discursou.O mesmo foi feito pelo lavador de carros, Valdecir da Silva (60). “Nós temos ... morcego que só chupa o sangue de Rondônia. Quando eles ganham, viram a costa para o servidor público e nós cidadãos”, criticou.Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas ... sério desse sindicato e vejo que vocês demonstram cada vez mais união”, enfatizou.Candidatos aprovados no concurso público realizado em 2010 para a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) participaram do protesto, ocasião ... Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR) em 30 dias, o que não foi aceito pelos servidores, já que o Estado teve sete meses para tomar as providências que não tomou quanto à principal reivindicação

monopólio, o que foi deferido liminarmente pela juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública na sexta-feira. A partir desta segunda, a Prefeitura pode dar início a licitação para contratação ... atribuições de fiscalização/penalização deixando que empresas se adonassem do serviço público. Questões políticas à parte, é obrigação do Poder Público fazer cumprir o contrato e essa obrigação vinha sendo solenemente ignorada. Chegou ... condições adequadas, que se diria se parte deles fossem simplesmente retirados de circulação? Indispensável que o Poder Público retome sua condição de gestor do contrato, aplicando as penas devidas e, sim, retirando de circulação veículos ... idade superior ao limite estabelecido, sem que para isso tenha que inviabilizar o serviço público. O Poder Público não pode ser refém das concessionárias, isso é inadmissível. Com mais um empresa circulando, além da concorrência ... constatado que as poucas fiscalizações, quando existiam, aconteciam após intervenção do Ministério Público, ou quando honestos servidores públicos ainda cumpriam com suas obrigações, ou ao menos tentavam. Chamou a atenção da juíza Silvana Maria