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levantado e corrigido na data do saque na Comarca de Ariquemes através do escritório Zênia & Hélio Vieira Advogados Associados. A Direção do Sindsaúde está convocando os servidores municipais beneficiados pela ação que procure o sindicato

consórcio formado pela Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Correia representado pelos advogados Euclydes Bastos Branco Junior e Carlos Evandro Roghetti não aceitou firmar acordo nos termos propostos pelos representantes

ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta o pagamento de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia, aplicou ao processo o dispositivo ... estado, que deverão ser prestadas em 10 dias. Depois disso, o relator abrirá vistas, sucessivamente, ao advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Joaquim Barbosa também

objetivo de preparar o terreno para a implantação do processo virtual nas varas comuns, quando então os advogados poderão, por exemplo, peticionar a partir de seus computadores, sem precisar ir à seção judicária ... treinamento nessa fase inicial de implantação do projeto, ressaltando os benefícios que essa nova ferramenta trará aos advogados, partes processuais, procuradores, juízes e servidores da justiça. Além da supervisora, integram a equipe os servidores: Fábio

rechaçando a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010. A tendência, agora, segundo os advogados do ex-parlamentar, é o STF garantir também a irretroatividade dos efeitos da norma, tornando

registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo. O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa.O político foi acusado ... artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado do político mineiro, Rodrigo Ribeiro Pereira.De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria ... retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes ... discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças

Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa. Com base na ficha limpa ... prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6 anos e 8 meses. O advogado Rodrigo Ribeiro Pereira afirmou que, no momento da publicação da lei, os políticos pré-candidatos já estavam ... artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado.De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados ... regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político ... discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças.JulgamentoO relator do recurso contra a Lei da Ficha Limpa, ministro Gilmar Mendes, afirmou

Advogado de Ji-Paraná, sempre visto ao lado de autoridades e muito ocupado para atender até telefones dos deputados estaduais, o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, despejou todo ódio do Governo Confúcio Moura (PMDB ... release encaminhado na tarde desta quarta-feira aos jornais, através do Departamento de Comunicação Governamental (Decom), o advogado acusou a imprensa de ter “ganho muito bem para proteger o governo anterior” e cometer abusos contra ... democrata paga satisfeito em função do bem maior que é a liberdade de expressão.”Na realidade, o advogado Ricardo Sá contou uma grande lorota, já que ele não atende nem mesmo telefonemas dos deputados estaduais ... aliado de Confúcio Moura e que apoiou a indicação dele para o cargo.Outra lorota contada pelo advogado Ricardo Sá é que os próprios secretários pediram para retirar a matéria de pauta porque entendem

matéria, que a princípio pode parecer polêmica, mas no final não resta a mínima dúvida. O advogado inscrito regularmente na OAB tem o título de Doutor e pode usá-lo quando julgar conveniente. Tudo nasceu ... introduziu regulamentação para o curso jurídico, e ainda, dispôs sobre o titulo (grau) de doutor para o advogado (decreto n. 17.874A, ainda declarando feriado o dia 11 de agosto, data em que se comemora ... acadêmica. O costume não deixa de ser uma fonte do Direito e já é homofônico tratar o advogado de Doutor, queiram alguns ou não. É uma saudável praxe da nossa cultura, assim como o médico ... esclareça que naquele tempo, no Brasil, só havia graduação em Medicina e Direito. Consequentemente, só os advogados e médicos brasileiros eram portadores do mais elevado grau acadêmico que se podia atingir no Brasil. Fora ... Doctor, que em latim significa ensinador, e de docere, que em latim significa ensinar. Tratar o advogado de doutor, se queira ou não, é uma saudável praxe da nossa cultura, além desta titulação ser prevista ... Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título de doutor para o advogado". A Lei, além de outras disposições, estabeleceu o estatuto para os cursos jurídicos e, no seu artigo ... enquadrarem nos Estatutos, que devem formar-se, ou seja, que se habilitarem à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Quando  Secretário de Justiça, logo após a Constituição de 1988, reunimos um grupo ... Defensores Públicos são pessoas formadas em Direito, que não necessitam, em regra, de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois a capacidade postulatória decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público ... ingresso se dá através de aprovação em um rigoroso concurso público de provas e títulos. Portanto advogado é Doutor. Além do mais, não se trata somente de uma questão legal, mas uma tradição na sociedade ... brasileira. O autor é advogado

garante o advogado ter acesso pessoal e reservado ao preso não é respeitada por policiais em Rondônia. Para evitar que inobservância da lei gere transtornos e até atritos entre profissionais do direito e servidores públicos ... presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou pedido de providência ao titular da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento Bessa, na tarde ... Advocacia e da OAB. No parágrafo 3º do artigo 7º, ela preconiza que é direito do advogado comunicar-se com o cliente, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, em estabelecimentos civis ou militares, ou ainda ... quando o preso é considerado incomunicável.Acompanhado pelos advogados Marcos Antônio Araújo, presidente da Comissão de Exame e de Ordem, e Aurimar Lacouth, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o presidente da OAB Rondônia ... relatou ao secretário as dificuldades que são enfrentadas cotidianamente pelos advogados para atender um preso.Hélio Vieira falou também das condições precárias em que funciona a atual Central de Polícia de Porto Velho, instalada ... Menezes, no bairro Areal. Segundo Hélio, o local é insalubre e avilta tanto o policial, quanto advogados e os presos que para lá são levados para os procedimentos iniciais.“Além das condições precárias da parte ... temos os empecilhos criados por alguns policiais militares não observando a Lei e impedindo o contato do advogado com o preso”, reiterou ao secretário.Em reposta, Marcelo Bessa reconheceu que a Central de Polícia está ... Polícia Militar sobre o cumprimento ao Estatuto da Advocacia.O secretário reconhece que é prerrogativa do advogado falar com o preso, mesmo antes da lavratura do flagrante ou das providências iniciais adotadas pela polícia. "Estamos ... sempre aberto ao diálogo e sabemos da importância do trabalho dos advogados e da atuação da OAB", disse o secretário

Silvério de Andrade, Jaime saiu com a esposa por volta de 13h30 para se encontrar com um advogado no Setor Comercial Sul. Chegando lá, percebeu que havia esquecido em casa o recibo que iria entregar ... advogado e voltou para buscar o documento.Raquel ficou esperando no escritório do advogado, mas estranhou a demora e ligou para o celular do marido várias vezes. Como ele não atendia, a ex-deputada pegou

nada valerá se o seu titular for movido por interesses ilegítimos e pessoais.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

NÃO PEDE Versão com cabelo do ex-governador Jerônimo Santana (usa até bengala, como seu “clone”), o advogado Carlos Pietrobon já começou a operar para garantir a reeleição do prefeito Zé Rover

Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A ação, desta vez, questiona

ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de liminar requerida pelos advogados da Prefeitura. No Tribunal de Justiça de Rondônia por duas vezes as intenções do prefeito Márcio Raposo ... foram negadas. Na última os advogados erraram a petição.A briga de Ariquemes é para assegurar milhões de reais em verbas federais do PAC 2. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu há cerca