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executores. Em Ouro Preto, o juízo da 1ª Vara já havia negado pedido de liberdade, mas um advogado decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça, que, através do desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Criminal

essa semana em favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).O advogado Hélio Vieira, presidente da Seccional, afirma que Lei atribui ao cidadão competências ... Município agiu contra a cidadania, por isso a OAB-RO tomou partido”, explicou Vieira. Para o advogado, toda a lei 1.572/2009 (que trata da matéria) deve ser anulada, “expurgada, mesmo, do universo jurídico

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ajuizou hoje (03) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, requerendo que aquela Corte declare a constitucionalidade

drogas, seguramente terão no final de suas vidas, severas contas a prestar.O autor é Advogado

Além dos 5 mil reais de indenização, a prefeitura ainda foi condenada ao pagamento de honorários ao advogado, no valor de 510 reais. Insatisfeito, o município recorreu ao 2º grau (TJRO). Em sua defesa

sociedade a discussão acerca dos desdobramentos éticos e jurídicos da relação médico-paciente, o Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados promove, no dia 27 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO ... atendimento tanto na rede pública quanto na particular de saúde.De acordo com o coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo, que há quinze anos atua na área, nos últimos dez anos houve um aumento significativo ... abordar o tema “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”. Outro palestrante será o médico e advogado especialista em direito médico, jurista Genival Veloso de França, que vai falar sobre “O novo Código de Ética

parte dessas 283 audiências são relativas a cobranças de valores que não ultrapassem 20 salários mínimos (sem advogado). Essas demandas de menor potencial são solucionadas a partir da busca de acordos entre as partes

advocacia Cruz & Schmidt, composto por seus sócios Sheldon Romaim Santos da Cruz e Rogério Mauro Schmidt, advogados do autor de umas destas ações, alegaram que os documentos de seu cliente foram furtados e, meses depois ... contratar mais funcionários e montar um setor jurídico para impedir que os problemas aconteçam.”Segundo os advogados, o que se observa é que o Judiciário não suporta mais as inúmeras ações propostas em virtude

Oliveira, legítimo representante da classe comerciaria, assessorado por Wedner Cavalcante e assessoria Jurídica na pessoa do Advogado José Bonifácio Melo.Desta forma, mais uma vez a classe representada pelo SINDECOM, merece ser parabenizada pela conquista

Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados fez, na manhã desta quarta-feira, o coquetel de lançamento oficial do IV, que acontecerá no dia 27 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça ... Porto Velho. O advogado Cândido Ocampo, idealizador do evento, explicou aos jornalistas presentes que o encontro busca manter na pauta de discussão entre médicos, advogados e acadêmicos as consequências e os reflexos jurídicos e éticos ... consciência da importância social das atividades que desenvolvem ou que irão desenvolver”, acrescentou. O Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados atuou por 10 anos assessorando juridicamente o Conselho Regional de Medicina (CRM) e é a principal

respeito aos estatutos dos servidores públicos.A inconstitucionalidade é reforçada com base em jurisprudência apontando que o advogado público não faz jus aos honorários de sucumbência, pois estes pertencem à própria Administração Pública

libertada. Os ladrões exigiram para sair da casa e se entregar a presença da imprensa, um advogado e a mãe de um deles. Assim foi feito: passadas quatro horas de tensão e de terem disparado

governadora na chapa do ex-senador Ernandes Amorim (PTB), adversário juramentado do governador Confúcio Moura (PMDB), a advogada Vera Paixão (PSB), secretária de Estado de Administração, nunca teve grandes ligações com o atual chefe

Candeias do Jamari, onde o Município pretendia construir o terminal rodoviário. Recurso impetrado pelo escritório do advogado Tadeu Fernandes conseguiu comprovar irregularidades que começam com a citação da moradora Elieuza da Silva Vláxio por edital

cura dos seus males. Cabe o alerta à população e às autoridades públicas.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br