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horas não trabalhadas, assegurando assim o pleno exercício do direito de greve dos servidores públicos (ROMS 200600335989, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, STJ – SEXTA TURMA, 10/09/2007). 4. A falta decorrente do exercício do direito

concorrem à Câmara Municipal. Na representação, a coligação acusadora apresentou provas de que os candidatos Maria Rosária, Anderson Machado, Jean Silva, Paulo Tico e Otacílio Barbosa fizeram menção expressa ou pedido expresso de voto ... situação objetiva extraída da análise da mídia e por intermédio da qual se constata que os candidatos Maria Rosária, Anderson Machado, Jean Silva, Paulo Tico e Otacílio Barbosa fazem menção expressa ou pedido expresso

números absolutos na 2ª fase.Parabéns aos acadêmicos, corpo docente e coordenação do curso de Direito (Maria Idalina Monteiro Rezende

efetividade da jurisdição e Direitos Humanos).Participaram das tratativas iniciais a reitora da Universidade, professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho; o chefe de gabinete da Unir, professor doutor Adilson Siqueira de Andrade

reconciliação, quando foi ao escritório do comércio. A mulher precisou trocar dinheiro, quando foi abordada pelo ex-marido já dizendo “não falei que ia dar um tiro em você.” Sacou um revolver 32 e disparou

terça-feira (21), na casa do candidato a vereador Lamir Fontes (PSC), na Rua Aracari, bairro Três Marias. “Aqui falta tudo. Não temos água, a coleta de lixo é ruim, a poeira toma conta

tentava um terceiro mandato. Dessa forma, a cidade passa a ter apenas uma candidatura majoritária, a de Maria Aparecida Torquato Simon (PMDB).O pedido de registro de Francisco de Assis foi indeferido pelo juizado

Juscelino do Amaral; representantes da Secretaria de Estado de Finanças, Benedito Alves; da Procuradoria Geral do Estado, Maria Rejane Sampaio; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira, entre

decisão do TRF1 acatou parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, feito pela procuradora Maria Soares Cordioli

centro cirúrgico.Segundo J.J.B, 39 anos, esposa de Francisco, ele teria brigado com Everaldo, e que seu marido estava armado com uma arma de fogo, tipo revólver, no momento da confusão, mas não soube informar

vice, Miguel de Souza, e dos candidatos a vereadores Fatinha, Bene, José Wildes, Wilson Correa e Mara Valverde, todos do PT, que se juntaram, nesses dois dias, a várias lideranças locais da região.Fonte: Assessoria

distribuição de água na cidade.Durante o encontro, coordenado pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, a Santo Antônio Energia assumiu a responsabilidade de oferecer assistência operacional de 24 horas

duas visitas de técnicas de duas horas em seus empreendimentos. São 20 vagas apenas.De acordo com Maria Tereza de Oliveira Marangon, da área de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica do Sebrae, “essa será

Alexandre da Silva de 39 anos, e a cerca de 300 metros foi encontrado o corpo de Maria das Graças Pereira Catanossi de 54 anos. Há suspeitas de que havia uma terceira pessoa dentro

ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois Recursos Especiais Eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidade ... veículos. A defesa do prefeito eleito argumentou, por sua vez, que testemunhas arroladas pela própria recorrente (Maria Jozeneide) não confirmam que o combustível foi distribuído mediante pedido expresso de votos, o que afasta a tese