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taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. Todo esse dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.De acordo com pesquisa divulgada pelo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

esse trabalho, e ainda tentar estabelecer um prazo para que os servidores sejam enquadrados na folha da União. Quanto à transposição dos aposentados e pensionistas, e também dos servidores contratados

Câmara Federal, que trata do plano de cargos e salários dos servidores federais, os serventuários da união aprovaram o indicativo de paralisação por 24 horas para o próximo dia 29 de maio em todo

dois critérios vão contribuir para que mais famílias sejam beneficiadas, além das 282. A  área pertence à União, mas será destinada ao Estado para a construção da ETE, em contrapartida, o governo estadual ofereceu ... valor de sentença o juiz  federal Dimis da Costa Braga; o procurador chefe da Procuradoria da União, Jorge de Souza; o procurador geral de Rondônia, Juracy Jorge da Silva; o procurador  Leonardo Falcão Ribeiro ... defensor público Thiago Mioto; o superintendente do Patrimônio Público da União, Antônio Roberto Santos Ferreira;  o secretário-adjunto do Planejamento e Orçamento, Pedro Antônio Afonso Pimentel; a secretária  de Assistência Social, Valdenice Domingos Ferreira ... Soares; o diretor-executivo do Departamento de Estradas e Rodagem, Ubiratan Gomes; os membros da Coordenação da União Estadual por Moradia Popular, Rosália Oliveira da Costa e Eliel Ferreira da Cunha; os representantes dos moradores

civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela prática de desvio de combustível, ocorrida no período de abril ... Ministério Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais de sete mil litros de combustível, em um período em que o equipamento estava

durante audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal A área pertence à União, é objeto de ação de reintegração de posse e está sendo doada ao Estado de Rondônia para ... Constituição da República.”Participaram da audiência de conciliação: Jorge de Souza, procurador-chefe da Procuradoria da união/RO; Juracy Jorge da Silva, Procurador-Geral do Estado de Rondônia; Leonardo Falcão Ribeiro, Procurador do Estado ... Rondônia; Thiago Mioto, defensor público da união; Antonio Roberto Santos Ferreira, do Serviço de Patrimônio da União/RO; Pedro Antônio Afonso Pimentel, secretário-adjunto de planejamento; Valdenice Domingos Ferreira, da Secretaria de Estado de Assistência ... Ubiratan Bernardino Gomes, diretor executivo do DER; Rosália Oliveira da Costa e Eliel Ferreira da Cunha, da União Estadual por Moradia Popular; os representantes dos moradores da Comunidade Dilma Rousseff, Geraldo Souza de Holanda, Fernando

sexta-feira, dia 15 Cinco horas e meia durou a reunião entre ocupantes de terra da União e que poderá ser destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto, obra que beneficiará metade ... Porto Velho com um serviço que praticamente inexistente na capital, o Estado, a Justiça Federal  e a União.  O encontro, apesar do caráter informal, gerou tomada de posições que poderão ser parte do processo judicial ... resultado ao juiz da 1ª Vara segunda-feira, pela manhã. “A  área em litigio pertence a União, mas o Estado tem se preocupado em resolver a situação da melhor forma possível ... força policial” - Jorge de Souza, procurador-chefe da Procuradoria da União em Rondônia A boa vontade do Estado em terminar o litigio sem conflitos e enfrentamento foi elogiado pelo procurador-chefe da Procuradoria da União ... inclusive com a ação de dois especialistas em mediação de conflitos. “A  área em litigio pertence a União, mas o Estado tem se preocupado em resolver a situação da melhor forma possível ... Orleans; os mediadores Henrique e Marcelo; o procurador federal Jorge de Souza; Rosalia Oliveira da Costa, da União Estadual por Moradia Popular; Mirian Spreafico, representante da Caerd, além dos representantes dos moradores do bairro Dilma

Justiça de outros Estados, Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública, Ministério Público da União, Tribunal de Contas, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição

parlamentar citou que uma solução para o problema depende de atitudes tomadas no Município, no Estado na União.Ainda de acordo com Jean Oliveira, o risco de um conflito social é grande, porque a Funai ... pelo governo Federal”, destacou.Jean Oliveira explicou que a questão deve ser resolvida em conjunto pelo Município, União e Estado. “Em Alta Floresta, onde nasci, tem a etnia tupari. São índios amigos meus. Eu luto ... Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Incra e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).O ofício destaca que as terras públicas federais são apresentadas para consulta em relação à eventual incidência

PROJETO SANTA MARIA (DOIS TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE). -ASPROJU- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO UNIÃO (UM TRATOR E GRADE ARADORA). -APARP- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO RIO PRETO (UM TRATOR COM GRADE

vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados

agremiação, que representasse unicamente a categoria dos taxistas.E é com esse espirito de união convida toda a categoria para unir as força em prol de um só objetivo, lutar em prol dos taxistas

Civil do Estado, Emerson Castro e o presidente da Associação Beneficente de Mototaxistas Deus é a Verdade União da Vitória, Silvio Leal.Em nome da categoria, Leal agradeceu ao deputado pelo apoio recebido. “Nós buscamos

observar o prazo final (30 de junho) para requisição de precatórios a serem pagos a quem a União deve e não cabe mais nenhum tipo de recurso. Mas, o juiz, em posse do relatório, pode ... lhes é direito. Afinal, para que serve a Justiça do Trabalho se não serve ao trabalhador? A União não pode se utilizar de situações já apuradas pela Polícia Federal envolvendo uma advogada desonesta para não

reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo