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alimentos e visitas para filhos; guarda de menores sem fins previdenciários; separação e divórcio amigável, justificação de união estável, danos materiais, cobranças com valores de até 40 salários mínimos, entre diversas outras ações. Salientando

implantação de serviço de telefonia móvel nos distritos de Calama, Extrema de Rondônia, Nova Califórnia, Rio Pardo, União Bandeirantes, Vista Alegre do Abunã, Triunfo, Boa Vista do Pacaraná e Marco Rondon.Segundo o parlamentar

duplicação da BR-364 .Luiz Cláudio disse ao ministro que para não impactar o Orçamento Federal da União com volumosos recursos, os projetos podem ser desenvolvidos no sentido de duplicar trecho a trecho a estrada

assunto. A publicação da MP 660 ocorreu nesta segunda-feira na edição 87 do Diário Oficial da União.Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a questão principal da transposição é a data limite ... servidores alcançados pela Emenda Constitucional 60 (EC 60). A União é contra a transposição de servidores contratados até 31 de dezembro de 1991 e deve limitar o alcance até 15 de março de 1987.Outras

Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a Lei 13.121, de 8 de maio deste ano, sancionada pela presidente Dilma Roussef e que mais uma vez regulamenta a Transposição dos servidores públicos de Rondônia ... Público do Distrito Federal e Territórios. Nesse caso, Dilma alegou violação a independência entre os Poderes da União, prevista na Constituição e ainda que emendas do Legislativo apresentadas sobre a Medida original “são autorizadas apenas ... VETADO).” (NR)“Art 2o Nos casos da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional no 60, de 11 de novembro de 2009, e a Emenda Constitucional ... servidores dos ex-Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia incorporados a quadro em extinção da União serão enquadrados em cargos de atribuições equivalentes ou assemelhadas, integrantes de planos de cargos e carreiras ... União, no nível de progressão alcançado, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes........................................................................................§ 6o Sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais, legais e regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção ... União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima que comprovadamente se encontravam ... servidores nos Estados do Amapá e de Roraima com vínculo funcional reconhecido pela União;IV - (VETADO);V - (VETADO).§ 7o A opção de que trata a Emenda Constitucional no 79, de 27 de maio ... partir da data da publicação do deferimento da opção para a inclusão em quadro em extinção da União, a remuneração dos militares e bombeiros militares optantes de que trata o inciso I do caput ... Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima e Municípios, integrantes do quadro em extinção da União, cujos ocupantes tenham obtido o deferimento da opção de que tratam as Emendas Constitucionais ... partir da data da publicação do deferimento da opção para a inclusão em quadro em extinção da União.§ 2o A pontuação referente ao pagamento da GDExt será obtida por meio de avaliação de desempenho individual

Sebastião Conti suspendeu por 60 dias a liminar de reintegração de posse da Fazenda Bom Futuro, em União Bandeirantes, evitando mais um conflito de terra em Rondônia. O latifundiário aceitou a realização de um relatório ... possui 32 mil hectares e pertence ao fazendeiro Sebastião Conti. No início da formação do distrito de União Bandeirantes, ele alegava ser proprietário de mais de 132 mil hectares, mas o INCRA considerou que apenas ... estava em sua propriedade de fato. O restante pertencia a União, o que garantiu a permanência da população naquela localidade, que hoje é uma das maiores produtoras de café de Porto Velho. Café, leite, banana

reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo

Branca, Novo Horizonte, Cidade Nova, Castanheira, Coab, Cidade do Lobo, Caladinho, Eldorado, Nova Floresta, Conceição, Eletronorte, Baixo União, Tupi, Areal, Tucumanzal, Roque, Moto Grosso, Agenor de Carvalho, Nova Porto Velho, Lagoinha e JK, Finalizou

recursos do convênio do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) firmado entre o estado e a União/Banco Mundial, na época em que o senador era governador. A absolvição do senador Raupp nesta ação

merenda, banheiros e uma sala multimeios. A Creche Ariel Vieira Hilgert foi construída com recursos da União, provenientes de Emenda da ex-senadora Fátima Cleide (PT), no valor total de R$ 248.082,90 com contrapartida

Prado, pesquisadora da Embrapa, anunciou a publicação do Decreto 8.439, publicado ontem, 29, no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo por mais um ano do preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), beneficiando com essa

Estado de Rondônia há uma ação que já está demorando muito e pode acarretar mais prejuízos à União com a utilização de institutos meramente protelatórios. Situações outras se sobrepuseram sobre os direitos propriamente ditos ... recursos. O incidente ocorrido deve ser apurado, mas jamais poderia se tornar uma “oportunidade” para que a União não honre a sua dívida, seja ela de que tamanho for. São situações paralelas. Podem perfeitamente caminhar ... quase três décadas de espera, para usufruir exatamente em quê? Em hipóteses como essa, não está a União a se comportar em sentido absolutamente oposto a todos os princípios por ela defendidos? Se o Estado ... meios ilícitos pra se obter vantagem de alguém, não seria essa uma espécie de “corrupção” da União, que se vale de uma circunstância isolada pra resistir ao cumprimento da decisão judicial e, com isso, deixar

sofre de inconstitucionalidade formal e material. Formal, segundo a associação, por ofensa à competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual e ofensa à autonomia administrativa do Ministério Público e sua iniciativa

área. Dirigentes da secretaria garantiram apoiar a demanda e irá buscar solução com autoridades do Estado e União. Na próxima semana, uma nova reunião, desta vez com representantes do MP, MPF,IBAMA,INCRA e cooperativas

medida mostra-se absolutamente contraditória diante dos arrochos fiscais colocados em prática pela União e dos recentes aumentos que sacrificam toda a sociedade. Parece existir uma surdez generalizada com as vozes das ruas. Uma espécie ... Transparência; e à redução drástica dos cargos de livre nomeação, entre outros pontos.  O momento é de união de esforços para encontrar soluções republicanas. É preciso passar o país a limpo e o modelo pode