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decisão dos ministros do Tribunal de Contas da União, o senador Ivo Cassol (PP) teve rejeitado os pedidos de sanções administrativas e pecuniárias propostas pelo Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nas obras

grande importância a participação dos parlamentares rondonienses nesse evento de cunho nacional, que é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), “pois serão debatidos temas de interesse nacional, além das peculiaridades estaduais

medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Obras do Município de Nova União e de um servidor daquela Prefeitura, no montante de R$ 17 mil.A medida foi solicitada ... ajuizou a ação civil pública, um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais de sete mil litros de combustível, de abril a junho de 2010, período

propôs ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita do Município de Nova União, dois de seus ex-secretários e um servidor público, em decorrência de práticas que implicaram violação ... julgar processo referente à tomada de contas especial, cujo interessado é o Município de Nova União, constatou ato de improbidade administrativa, praticado pela ex-prefeita daquela cidade, um ex chefe de seção, o ex-secretário ... secretário de Educação.Na ação, o MP destaca que a então Prefeita de Nova União violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 101 mil, ao realizar pagamentos ... improbidade administrativa, ao deixarem de fiscalizar a prestação de contas de diárias concedidas aos servidores de Nova União, causando um prejuízo ao erário de R$ 800.Em outra conduta irregular, agora acompanhado

principal o ex-prefeito Vitorino Cherque além de funcionários públicos e empresários. Segundo a Controladoria Geral da União – CGU com o apoio da Polícia Federal o bando desviou cerca de R$ 20 milhões

juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), Silmara Negrett Moura, determinou que a União Federal cumpra obrigações quanto a assumir a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado ... nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. Na decisão a magistrada registrou que a União deverá garantir o atendimento médico por profissionais especializados, com conhecimento das doenças endêmicas das regiões de procedência ... anos, com diagnóstico de pneumonia.O juízo da 2ª VT de Rio Branco determinou, ainda, que a União assuma por meio dos órgãos públicos (Força Aérea Brasileira, por exemplo) ou através do fretamento de ônibus ... Trabalho. Ficou determinada a comprovação do cumprimento das ordens emanadas nas alíneas "a" e "b" acima, pela União, no prazo de 90 dias, sob pena de conclusão dos autos para análise do pedido sucessivo contido

confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios viola a constituição Federal.Assim, para

poderá solicitar junto ao Judiciário Estadual certidão de nascimento, cobrança de quantias de pequeno valor, reconhecimento de união estável, ou seja, pessoas que há muito já vivem maritalmente juntas mas não possuem um documento oficial

Oeste, Cacoal, Castanheiras, Costa Marques, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Brasilândia D′Oeste, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura

denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Capixaba é acusado de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União, autorizando repasse de recursos para aquisição de ambulância para o Município de Cerejeiras (RO). Segundo

28/2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, em trâmite no Senado Federal. Como prevê a legislação, no entanto, foram mantidos os serviços essenciais da Justiça Federal

servidores deste Estado, e parabenizou o empenho árduo do presidente Jales Moreira e equipe, bem como a união dos servidores.O Presidente da ALE/RO, Dep. Maurão de Carvalho, também reconheceu o esforço do Dep. Ribamar

condução coercitiva e quarenta de busca e apreensão nas cidades de Mirante da Serra (RO), Nova União (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Cacoal (RO), Rolim de Moura (RO), Ji-Paraná (RO) e Curitiba

Operação Cerberus, desencadeada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal em cidades rondonienses nesta terça-feira, tenta desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de convênios e programas sociais na cidade ... condução coercitiva e quarenta de busca e apreensão nas cidades de Mirante da Serra (RO), Nova União (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Cacoal (RO), Rolim de Moura (RO), Ji-Paraná (RO) e Curitiba

Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou hoje, 2, a OPERAÇÃO CERBERUS, que tem como objetivo desarticular um suporto esquema de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e lavagem ... condução coercitiva e 40 de busca e apreensão nas cidades de Mirante da Serra/RO, Nova União/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Cacoal/RO, Rolim de Moura/RO, Ji-Paraná/RO e Curitiba/PR. A PF realiza barreiras policiais