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PRFzinho se fez presente. Mais de 80 pessoas, entre policiais, pacientes e servidores do hospital, participaram da ação

partir do histórico das edições anteriores e com base no tráfego do portal BlackFriday.com.br, idealizador da ação no Brasil

autoria dos crimes indicados na denúncia ministerial, por isso pede a liberdade, assim como o trancamento da ação penal contra ambos os réus. Por outro lado, o parecer do Procurador de Justiça, Jackson Abílio ... várias testemunhas, expedição de carta precatória para outras comarcas, entre outros. Na análise do relator, “a ação penal está tramitando dentro dos parâmetros razoáveis do processo, o que afasta alegação de constrangimento ilegal”, por excesso

ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 801 e mandou parar a execução de ação coletiva, ajuizada pela Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) contra ... tutela antecipada para determinar o prosseguimento da execução em relação aos que não autorizaram sua participação na ação. No pedido ao STF, a União alega risco à ordem e à economia públicas e afirma ... obrigação de fazer, consistente no pagamento dos servidores que não constavam da lista de representados na ação de conhecimento ajuizada pela associação. Decisão Ao deferir o pedido, a ministra considerou o potencial risco de lesão ... citado pela ministra, o Plenário do STF decidiu que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados que constem de relação juntada ... execução unicamente “quanto aos associados cujos nomes constaram da relação pela qual instruída a petição inicial da ação de conhecimento, nos termos do decidido

Polícia Militar. O processo corre na 1ª Vara Federal do município de Paranaguá/PR. Segundo a ação penal, Eugênio Laizo Netto, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 297, caput, do Código Penal

ocupar tal função, de acordo com a Lei Municipal nº 869/2016. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justiça de Alvorada, após tomar conhecimento ... utilizando-se da máquina pública para monopolizar os serviços funerários, direcionando os óbitos para a funerária. Na ação, o MP argumenta que o exercício da atividade comercial é incompatível com o serviço público. Também afirma

mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ. Trata-se de ação que apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais ... Participam da ação aproximadamente 50 policiais federais nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São Paulo/SP. Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam

Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado. O relator da ação sobre a Operação Cadeia Velha no TRF-2, desembargador Abel Gomes, votou para que "se restitua a ordem

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). São quatro mandados de prisão e pelo menos seis de busca e apreensão.A ação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em lavagem de capitais, suspeita de fraude na emissão de Documento

Jipa vencendo o preconceito”, por isso tem buscado incentivar a participação dos homens. “É uma ação importante em nosso município. É essencial que nós homens cuidemos da saúde fazendo exames anualmente para saber se está

para que a obrigação de fazer seja cumprida no prazo estipulado, independentemente do trânsito em julgado da ação judicial. Aprovado na 51ª classificação, ficando no cadastro de reserva, O. J. N. alegou que a empresa ... fazer o seu julgamento, a juíza do Trabalho Titular, Cleide Aparecida Barbosa Santini, verificou que na ação civil pública, ainda pendente de recurso, foi reconhecida a contratação ilícita de empresa terceirizada

A cada ano, cerca de 500 novos casos de tuberculose são descobertos em Rondônia. Neste

rodoviária, no Bairro Nova Porto Velho, em Porto Velho. A mulher é Fabiana C. S. A ação aconteceu após os policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) receberem várias denúncias, apontando que a mulher alugou

outra ordem”, ressalta a juíza. Desse modo, a Justiça Federal decidiu suspender, até o julgamento final da ação, tanto os atos do Crea-RO relativamente a essa demanda quanto as notificações expedidas

dias seguintes, continua a novena. Já no dia 4 de dezembro, às 12 horas, haverá almoço em ação de graças a santa. Às 17 horas, tem procissão que sai até a Igreja de Nossa Senhora