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licenciado, que é do PMDB), o parlamentar debulha a administração local em seus discursos e apresenta uma denúncia por minuto (inclusive no MP), contra o mandatário. Uma coisa que todo mundo gostaria de saber

acordo com informações do destacamento da Polícia Militar no município do Vale do Paraíso, através de uma denúncia anônima foi possível chegar até o autor do estupro. Os PM’s Prates e Jairro, após ... ciência da denúncia, deslocaram na companhia de uma conselheira tutelar até o endereço mencionado, a fim de verificar a veracidade da denúncia. Quando os PM’s chegaram à propriedade rural encontraram mãe e filha

eram adquiridas na Bolívia e revendidas no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro e em Goiás.A denúncia foi oferecida com base em interceptações telefônicas feitas entre 20 de janeiro e 27 de dezembro

Ontem à tarde após o recebimento de denúncia anônima, policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – DENARC realizaram diligências na Rua Buenos Aires, bairro Nova Porto Velho, e flagrantearam, no interior de uma residência

denúncias de perseguição nos quadros da Segurança Pública em Rondônia continuam em praticamente todas as delegacias de Porto Velho e são agora somadas a decisões absurdas tomadas pelo comando da própria instituição. Policiais de três

acidente de trânsito que resultou na morte de Alexsandro Ferreira da Silva e que, segundo a denúncia, aconteceu em virtude da prática de direção perigosa, caracterizada pelo excesso de velocidade e por manobras perigosas, tais

valor de R$ 1.064,20. Dessa forma o PROCON orienta que em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá ligar para o Procon nos telefones (32161026) (32161018) ou dirigir ao balcão do PROCON

Promotoria de Justiça, explicou que o procedimento instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar denúncias de irregularidades nos medidores de energia instalados pela Ceron se arrastava desde 2005. Neste período, foram feitas várias perícias

analisou que os vereadores agiram dentro da legalidade quando decidiram pelo afastamento do administrador. “Verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO ... site na internet, no dia 24/02/2011, o Vereador, ora impetrado, Gilmar Cavalcante de Paula, formulou uma denúncia contra o chefe do Poder-Executivo, por ter procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro ... cargo. Após a denúncia, alega o paciente que foi criada uma Comissão Processante pela Resolução nº 002/2011, a qual tem como integrante o próprio denunciante, que chegou, inclusive, a assinar a ata que recebeu ... denúncia contra o impetrante, o que é expressamente proibido por lei.Defende, que a Resolução é ilegal, uma vez que não observou o quorum de 2/3 dos vereadores daquele Município para a formação da comissão processante ... final. Juntou os documentos de fls. 26/68.É O RELATÓRIO.DECIDO.Compulsando os autos, verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO ... membros da Câmara é para a declaração do denunciado como incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia, conforme art. 385, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste.Para o recebimento ... denúncia, como prevê a aludida Resolução, basta a votação da maioria absoluta dos membros da Câmara (art. 385, V), o que foi respeitado. No que se refere ao fato do Vereador denunciante ter assinado ... recebeu a denúncia, não verifico qualquer nulidade, posto que a assinou apenas como membro da Mesa Diretora, não participando da Comissão Parlamentar.De igual modo, a nomeação do Presidente da Câmara Municipal para assumir a vacância ... Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, a Câmara Municipal poderá afastar o Prefeito denunciado, quando a denúncia foi recebida (fl. 64).Ressalto ainda que os impetrados fixaram o prazo máximo da conclusão dos trabalhos, deixando ... evidenciado o respeito à legislação pertinente ao caso.Ressalto que, após o recebimento da denúncia o impetrado foi notificado (fls. 31/32), o que deixa sem sustentação as alegações iniciais de desrespeito aos princípios do devido processo

Em Guajará-Mirim, através de uma denuncia anônima a Polícia Militar impediu que mais uma

Por unanimidade, os vereadores do município de Pimenteiras do Oeste afastaram do cargo o prefeito

Brasília, protocolando junto ao Ministério da Educação, um documento (dossiê) no qual consta uma série de denúncias relacionadas às precárias condições de funcionamento dos campi da Universidade Federal de Rondônia, o que já está comprometendo ... situação da Unir. A professora Walterlina Brasil disse ter ficado surpresa, pois já existem inúmeras outras denúncias formuladas com relação a Unir, e citou como exemplos: Hotel Escola de Guajará-Mirim, abandono do campus

experiente com as consignações porque já atua no mercado desde a época do Governo Bianco.Novamente, as denúncias apresentadas pelo RONDONIAGORA e já publicadas pelo Jornal Estadão do Norte e Rondoniaovivo não surtiram efeitos entre

aplicar o princípio da insignificância evitando-se, com isso, a banalização do litígio.Consta na denúncia (peça acusatória oferecida pelo MP/RO), que no dia 11 de março de 2011, em um supermercado da capital, Wilson ... troca, um processo, principalmente da forma que foi narrada na peça acusatória. Por esta razão rejeito a denúncia e ordeno o arquivamento destes autos e expeça-se imediatamente o alvará de soltura". Veja a decisão ... Informa a denúncia oferecida que no dia 11/3/2011, por volta das 20h00min, no estabelecimento comercial denominado Supermercado Gonçalves, localizado nesta cidade, o denunciado tentou subtrair um alicate de corte, cor vermelha, marca Facazil, pertencente ... suas vestes, conduta delituosa percebida pelo funcionário/testemunha por meio das câmeras de segurança. Complementa a Denúncia que o acusado, após sair do supermercado sem efetuar o pagamento, foi abordado pelo respectivo funcionário ... poderia me utilizar para, primeiro determinar a imediata soltura do denunciado, e/ou não receber a presente denúncia Obviamente que motivações jurídicas para não receber a presente denúncia não faltam. A começar pelo início dos fatos ... desintoxicação. Não pode, receber em troca, um processo, sobretudo, quando tudo aconteceu da forma como narrado na denúncia.Farei outra duas perguntas: O presente caso é de tratamento policial e judicial? Justifica-se movimentar toda ... inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre o tal furto tentado do alicate. Processo e prisão resolvem

segurança máxima de Porto Velho foi alvo de inquérito do Ministério Público Federal em Rondônia para apurar denúncias de que os detentos estavam sofrendo tortura psicológica e maus-tratos. Os presos também alegam que tiveram