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Resultados da busca para denúncia
delegada Solangela Guimarães, que atua na cidade de Vilhena há cerca de seis anos, afirma que as denúncias aumentaram neste 1º trimestre com relação ao ano passado, mas ainda existe uma grande resistência das vítimas
relação as famosas caça níquel.O delegado Julio Cezar afirmou que nesta quarta feira, após receber uma denúncia designou para o local uma equipe que constatou os fatos e em seguida o próprio Delegado
foram revelados pelos próprios proprietários dos estabelecimentos. Outros, detectados por meio de investigações veladas da DEAAI e denúncias feitas por moradores ao Juizado. "Algumas pessoas usam suas residências para abrigar as profissionais do sexo
princípios de legalidade, moralidade e economicidade que devem reger a administração pública”. Na obra de Cacoal, há denúncias de que a Corte extrapolou, em mais de 25%, o valor originalmente contratado para a construção ... Relator das Contas do Governo, em razão de graves irregularidades relacionadas à ausência de planejamento. CONFIRA AS DENÚNCIAS NA ÍNTEGRA
Bíblia, a este colunista: um dos nossos parlamentares é analfabeto de pai e mãe. O autor da denúncia garante já ter testado várias vezes a capacidade de ler do edil e em nenhuma das oportunidades
Câmara para decretar a saída temporária de Atalíbio foram citados também: no dia 19 foi feita a denúncia e aprovada pela Casa de Leis e já no dia seguinte houve a edição de um decreto ... cargo de prefeito municipal, por suposta prática de infração político-administrativa e atos de improbidade, conforme denúncia formulada por um dos vereadores.Com efeito, a questão versa sobre afastamento temporário de agente público praticado ... real necessidade, não pode se praticado de inopino pelo Poder Público, sem ao menos dar conhecimento da denúncia ao interessado e, consequentemente, prazo para defesa.No presente caso, consta que o Vereador Ronald Fernandes ... Almeida, na data de 19 de abril de 2011, apresentou à Câmara Municipal denúncia em desfavor do agravante, a qual foi recebida e aprovada na mesma data. Em virtude da aprovação da denúncia, foi editado ... Câmara Municipal suspenderem, temporariamente, o exercício do mandato do processado, até o julgamento final da denúncia contra ele apresentada.Assim, considero que a suspensão do agravante, de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório
passado. Os fatos que levaram o Supremo a condenar Donadon Em 24 de junho de 1999, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia contra sete pessoas, entre elas Natan Donadon, tendo
juntada nos autos pelo próprio, consta expressamente que oito vereadores votaram a favor do recebimento da denúncia. Ressalte-se ainda que a Comissão Processante foi formada por meio de sorteio dos nomes dos vereadores
dizia que não foi observado o Regimento Interno da Câmara que prevê quórum qualificado para receber a denúncia contra prefeito. Mas o desembargador Eurico Montenegro refutou as alegações. No presente caso não se encontra presente ... seja a verossimilhança do alegado, como fundamentado na decisão agravada, os procedimento adotados para o recebimento da denúncia bem como para o afastamento do agravante de suas funções obedeceram ao Regimento Interno da Câmara Municipal
início da noite do domingo em Ariquemes, uma denúncia através do 190 dava conta que um assalto a uma residência na Avenida Tabapoã entre ruas Sexta e Sétima, estava em andamento. De imediato uma viatura
realmente necessitada. A placa do carro e o próprio malandro foram fotografados com o celular e a denúncia sobre o aparente golpe será enviada ao Ministério Público. CADEIRA ELÉTRICA Ocupando provisoriamente o assento do vereador
Município.Ronald explicou na Câmara que há mais ou menos um ano e oito meses tem feito denúncias a Promotoria Pública a respeito dos descalabros, a falta de comando do prefeito da cidade, o posicionamento
sejam colocadas 72 placas em toda cidade. Os locais escolhidos são aqueles alvos das denúncias feitas pela população à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).De acordo com a chefe da Divisão de Educação Ambiental ... grande aliado da prefeitura é a própria população que tem comunicado as invasões à Sema.A denúncia pode ser feita pelo telefone 0800 647 1320. A ligação é gratuita
não foi observado o Regimento Interno da Câmara que prevê quórum qualificado para receber a denúncia contra prefeito. Mas o desembargador Eurico Montenegro refutou as alegações. No presente caso não se encontra presente o primeiro ... seja a verossimilhança do alegado, como fundamentado na decisão agravada, os procedimento adotados para o recebimento da denúncia bem como para o afastamento do agravante de suas funções obedeceram ao Regimento Interno da Câmara Municipal
possibilidade de testemunhas da defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial
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