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estrutura própria, além do município se credenciar para emitir licenças de instalação de pequenos empreendimentos também poderá aumentar sua receita com a cobrança das taxas. “A descentralização reduz o prazo, na maioria dos casos

focos de fogo ultrapassou a marca de cinco mil, duas semanas atrás. “Nas últimas semanas, o quantitativo aumentou de 5% para 10%, juntando-se casos de crianças que estavam imunes ao problema com a situação

problemas aumentam com o excesso de poeira e queimadas em Rondônia

integrar organização criminosa – com pena de 03 a 08 anos de reclusão e previsão de causa de aumento de 1/6 a 2/3 por envolvimento de funcionário público, nos termos do artigo

produto destinado ao mercado interno classifica-se como especial ou gourmet. Entretanto, observa-se a tendência de aumento da demanda doméstica de cafés de qualidade, em razão do maior conhecimento da população sobre as qualidades ... demanda doméstica crescente com produtos melhores e mais acessíveis, exportar produtos de maior valor agregado e aumentar a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cafeicultura, propomos o presente projeto de lei, para instituir a Política

brasileiros, reduzir o tamanho do Estado e fazer um ajuste fiscal que não aposte apenas no aumento da carga tributária”, exp0lica o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A prioridade, segundo os signatários

queimadas. ”O pior ainda está por vir, pois de setembro a novembro a tendência é aumentar”, prevê Fábio. Araújo informou que a multa para o crime de derrubada ilegal de matas nativas

orientação médica. Não está indicado o uso de ácido acetilsalicílico e drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas, como ocorre com a dengue. A orientação é procurar o serviço de saúde para

abortos espontâneos, redução do peso de recém-nascidos, redução da fertilidade, redução do tempo de vida, com aumento da mortalidade.A poluição atmosférica aumenta, também, a ocorrência de raios e inundações. Considerando que a poluição

pela análise e julgamento dos processos dos servidores de Rondônia, pretende dar maior rapidez aos trabalhos e aumentar, de 120 para 200, a quantidade de processos julgados por semana. Os processos estão guardados

Eles afirmam que durante o inverno convivem com o lamaçal e no verão, excesso de poeira, que aumentou bastante nos últimos dias devido ao tráfego de dezenas de caminhões e carretas rumo aos portos Bertolini

João Bosco, Ipase Novo, conhecidos como “pontas de rede” pelos técnicos da Companhia. Outra providência que promete aumentar a oferta de água é a adoção de tubos mais largos, passando grande parte da adutora para

duas condenações transitadas em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, estas não eram suficientes para aumentar a pena 6 anos acima da pena-base no crime de homicídio. Diante da situação, o relator ... concluiu que o aumento da pena mostrou-se inadequada à dosimetria imposta, por isso, reduziu a pena de 18 anos, imposta pelo juízo de 1º grau, para 16 anos. Já com relação ao crime tentado

dias de greve.“O problema é que o Governo Federal não aceita sequer negociar o índice de aumento linear a todas as categorias relativo às perdas inflacionárias. Há outras negociações de pautas específicas da Educação

ontem (11/08), entrar em greve por tempo indeterminado. O Executivo municipal concedeu há alguns meses um generoso aumento aos servidores públicos, mas excluiu os Trabalhadores em Educação, criando, com isso, uma enorme disparidade salarial