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maioria dos órgãos públicos voltados à fiscalização, segurança e atendimento médico de urgência e emergência do evento está em plena execução de ações e medidas de Defesa Civil, em decorrência da cheia do rio Madeira ... Para o Ministério Público de Rondônia, a impossibilidade de apoio dos órgãos no evento inviabiliza a realização do Carnaval. O MP destaca que a segurança das atividades carnavalescas não é feita somente por um pequeno ... venham a ocorrer em desrespeito à decisão da Prefeitura Municipal de Porto Velho de suspender todos os eventos, uma vez que estes ocorrerão sem as devidas cautelas de segurança, higiene e respeito às normas ambientais

inundações. Não há nessas escolas previsão do início das aulas, isso num ano em que temos eventos como a Copa, capaz de reduzir a produtividade nas escolas de todo o país (afinal, quem não

Artigo 3º do Decreto suspenso. Com a medida, as entidades estão agora desautorizadas a realizar qualquer evento.Segundo a Prefeitura, o decreto de suspensão considerou três pontos específicos: a situação de emergência declarada pelo Município

Prefeito Municipal Jesualdo Pires e membros da Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social e Comissão Organizadora do Evento. A decisão pelo cancelamento ocorreu em virtude de o nível do Rio Machado ter aumentado consideravelmente

dinheiro público. A Secretaria de Cultura estava pronta para liberar R$ 2.450.000,00, para aplicação em eventos do Carnaval de 2014 por meio de convênios, boa parte, emendas parlamentares. A entidade beneficiada era uma associação ... indicada no endereço do tesoureiro, demonstrando possível falta de estrutura para realização, com presteza, de todos os eventos assumidos

reunião segue ate o momento sem um consenso, porem com a decisão da Prefeitura em adiar o evento

Ministério Público defende a suspensão imediata de qualquer repasse, mesmo que seja de emenda parlamentar para os eventos de Carnaval, uma vez que foram identificadas várias irregularidades, entre elas comprovação ou especificação das atividades ... indicada no endereço do tesoureiro, demonstrando possível falta de estrutura para realização, com presteza, de todos os eventos assumidos.O Ministério Público sugeriu ao Governo que esses valores sejam destinados às ações sociais e restauradoras

Sociedade Cultural Carnavalesca e Esportiva Arco-Íris, no montante de R$ 2.450.000,00, para aplicação em eventos para o carnaval de 2014 por meio de convênios, nos quais foram identificadas várias irregularidades.O MP decidiu ... recomendação considerando que embora esteja disponibilizada verba pública para a contratação de estrutura para realização do evento, não consta nos autos qualquer comprovação ou especificação das atividades a serem realizadas nas localidades contempladas pelo projeto ... indicada no endereço do tesoureiro, demonstrando possível falta de estrutura para realização, com presteza, de todos os eventos assumidos. “Considerando que, não obstante a maior parte dos recursos ser proveniente de emendas parlamentares, trata ... verbas estão sendo destinadas quase que exclusivamente para locação de som, palco e iluminação para eventos que nem se quer possuem programação artística constante nos autos, gerando incerteza acerca do resultado do evento e até

Receita Federal em Porto Velho remarca data do primeiro leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, de 2014. O evento é no dia 11 de março. A abertura da sessão para ordenação das propostas ... Internet no período de 24/2, a partir das 12h, até 10/03, também às 12h.Podem participar do evento tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Os interessados devem ofertar seus lances de qualquer lugar do país

próxima semana será marcada por dois importantes eventos, organizados pela Prefeitura de Rolim de Moura. O primeiro será uma audiência pública sobre do plano municipal de saneamento básico, marcado para terça-feira

feira, uma audiência pública que teve como objetivo encontrar solução e para os desabrigados e desalojados. Nesse evento, o deputado federal Amir Lando (PMDB) disse que “as cheias são um fenômeno natural, mas que têm

trouxe a Porto Velho o ator José Mojica, cujo personagem Zé do Caixão estrela a campanha. O evento, estilo avant première, foi em uma sala de projeção de cinema, no Porto Velho Shopping

Meio Ambiente, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que proíbe o Porto Velho Shopping de realizar eventos em seu estacionamento, sem que a área receba o devido tratamento e isolamento acústico e sem possuir relatórios ... alugando o estacionamento para promoção de shows e outras apresentações culturais, produzindo som em volume exorbitante. Em evento realizado em 2011, a emissão de índices sonoros atingiu 78,13 decibéis, 33 acima do permitido pela ... ação, o Ministério Público destaca que o Shopping fica em uma área residencial e que tais eventos iniciam-se às 22h, sendo geralmente encerrados às 3h. O reflexo de shows e outras apresentações é observado

localidades e comunidades afetadas pelas águas, prejudicando milhares de pessoas que residem às margens do rio. O evento, que contou com a participação de autoridades constituídas e da população em geral, ganhou adesão de todos

Chagas, esteve no TSE para levar a sua preocupação ao ministro Marco Aurélio. Segundo o desembargador, o evento foi totalmente imprevisível e o orçamento do tribunal não comporta a medida de urgência.“Estamos diante