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apresentando 16 delas para iniciar o transporte dos alunos nesta segunda-feira.A parte da documentação do processo de contrato da empresa já está resolvida, não há nada que impeça as embarcações de começarem

concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado e 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo. “O detalhamento dessas áreas de concentração e suas linhas de pesquisas pode ser consultado no site do PPGD ... Programa parte do princípio de que o aprimoramento do sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento cultural e socioeconômico da sociedade brasileira. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, em www.fcr.edu.br. AVALIAÇÃO

dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.A medida não se aplica em casos

para que a CAPR oficiasse à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), para que informasse sobre o processo de regulamentação do projeto da Política de Governanças Climáticas

assunto ao deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que após ser subsidiado das informações jurídicas sobre o processo dos planos econômicos, esteve no último dia 20, em audiência com a ministra do TCU, Ana Arraes ... relatora do processo. Na ocasião, Nazif questionou a medida e alertou sobre os efeitos danosos aos servidores, tendo em vista tratar de valores recebidos há mais de duas décadas e incorporado no patrimônio salarial.A direção

não poderá ser feito via habeas corpus, uma vez que não se analisa provas neste tipo de processo. Portanto, o processo que apura a relação de consumo deve prosseguir o trâmite normal. Infringir o artigo ... inépcia da denúncia. Firme nesses argumentos, pleiteia a concessão de liminar aos fins de suspender o processo n° 1012028-53.2017.8.22.0501, até o julgamento do mérito do mandamus, e ainda, o trancamento da ação penal

Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades), em Brasília, para agilizar o andamento de todo o processo.“Não queremos fazer a entrega das chaves sem a totalidade de contratos assinados, por entendermos que isso ... dois empreendimentos, execução do projeto de trabalho social, bem como apoio a todas as etapas do processo de inscrição, seleção, sorteio, até a entrega das chaves às famílias

Engenharia Elétrica, Informática, Jornalismo, Pedagogia e Serviço Social, em período igual ou superior a 40% do curso.O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico ... candidato deverá ser igual ou superior a 6,00. Homologada a lista de habilitados referente ao processo de credenciamento, o preenchimento de vagas, em cada localidade, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos. Selecionado ... prova objetiva será excluído da lista de habilitados da respectiva localidade, sendo convocado o candidato seguinte.O processo seletivo terá validade de seis meses, a partir da publicação do Edital de Homologação dos Habilitados no Diário

mínimo há uma dúvida razoável que precisa ser decidida pela Corte e assim mandou sobrestar o processo em Rondônia. Cita que os argumentos são válidos. “O pedido inicial, além de distinto daquele formulado no mérito ... Visível, assim, o periculum in mora, a justificar o provimento liminar. A permanência da regular tramitação do processo, na atual fase, poderá ensejar, diante do resultado do julgamento na origem, reflexos imediatos na liberdade

União (TCU) revogou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21/08), a medida cautelar que suspendia o enquadramento dos processos de servidores que aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazerem parte do quadro ... revogação, será retomada as análises dos novos pedidos de enquadramento. Logo, os servidores que tiveram processo deferido pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), podem aguardar

recebimento de propina por parte dos agentes públicos.As provas colhidas demonstraram que foi realizado um processo licitatório para favorecer empresas ligadas à presidente da Caerd, recebendo estas R$ 1.627.201,78, o equivalente ... para aquisição de software constatou-se a exacerbação do objeto e serviços indevidamente prestados de digitalizações de processos físicos, indicando fortes indícios de que os cofres públicos foram lesados em cerca ... identidade dos envolvidos será mantida em sigilo em atenção ao princípio da intimidade e do devido processo legal, abrangido, que está o princípio da presunção de inocência

proprietária de um estabelecimento comercial de União Bandeirante (nome não divulgado em razão do processo estar em segredo de Justiça). Ela foi presa no dia 27 de junho de 2019, sob acusação de explorar

SEMA em 21/08/2019, a Licença Ambiental de Operação – LAO da 4ºEtapa (Prédio 04) do Residencial Green Park, processo nº 16.00889.00/2015

provas constantes nos autos, não configuram infração disciplinar ou ilícito penal que possam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor. Registre-se. Cumpra-se.”, diz a portaria de arquivamento. Confira ... consta na Instrução n 009/2007-PR, publicada no DJE N. 082 de 04/05/2007, Considerando o que consta no processo eletrônico SEI 0007648-40.2019.8.22.8000, R E S O L V E: DETERMINAR o arquivamento dos autos ... provas constantes nos autos, não configuram infração disciplinar ou ilícito penal que possam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor. Registre-se. Cumpra

Curimatã, S/N, Bairro Lagoa, em Porto Velho/RO para atividade de construção de edifícios (vertical habitacional), referente ao processo nº16.02141.00/2019