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fins que requereu do Departamento de licenciamento da SEMA em 05/06/2020, Licença Ambiental Simplificada, do empreendimento conforme processo 16.01359.00/2020, para seu empreendimento cuja atividade se enquadra como "43.30-4-03 - Obras de acabamento

SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação para exercer a atividade de Instalação e manutenção elétrica, Serviços

consta nos autos e a forma como se desenrolou o procedimento. Entenda o caso Conforme consta no processo Jessé foi demitido em novembro de 1987, após responder a procedimento administrativo disciplinar, precedido de sindicância, pela ... cargo de agente de polícia, sem conhecimento ou autorização de qualquer autoridade. Na época, a comissão processante recomendou a aplicação de pena de suspensão, contudo o governador Jerônimo Santana decidiu pela aplicação da pena ... público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante. Segundo consta no processo, ainda inconformado, Jessé peticionou pela reconsideração do parecer e de forma inusitada ... pois salta aos olhos ver que houve verdadeira subversão dos procedimentos administrativos, havendo empenho em realizar um processamento imediato e célere, inclusive, no pagamento, que é de notória burocracia”.Ao final destacou

Ibama divulgou quatro editais com abertura de um grande processo seletivo nacional para contratar 844 Brigadistas, Chefes de Esquadrão, Chefes de Brigada e Supervisor de Brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais

Regulação. No hospital, 60 leitos clínicos já estão prontos para serem utilizados, mas a Sesau está em processo de contratação de profissionais através de chamamento público. “Gostaria de fazer um apelo a todos os profissionais

chamada não foi atendida”, relatou a coordenadora do serviço, enfatizando que a ferramenta é importante no processo, por fazer a classificação de risco e teleorientação por um médico ou enfermeiro integrante parte equipe que atua

BAIRRO ELDORADO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 00.308.668/0001-09, PROCESSO SEDAM Nº 1801/07214/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 23/06/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Nova Califórnia – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 20.220.198/0003-98, Processo SEDAM nº 1801/07217/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. O senador Weverton

senador e dos dois ex-assessores fundamentou-se no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (ausência de provas). Segundo ele, o ônus de demonstrar prova segura de autoria e materialidade dos delitos

necessidade de repensar a aprendizagem na perspectiva do ensino remoto, tendo o professor como mediador nesse processo e priorizando a flexibilização da aprendizagem a partir do currículo.A priorização curricular tem contribuído na redução

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Bairro São Cristovão – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.029.156/0002-00, Processo SEDAM nº 1801/01098/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/06/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

candidatura à reeleição, por entender se tratar da melhor opção para que os trabalhos em desenvolvimento tenham processo de continuidade”, disse Luiz Cláudio, que também teve fundamental participação na destinação de 85 milhões de reais

Grupo Energisa informa que nesta sexta-feira (19), foi aberto o processo seletivo para contratação e cadastro de reservas de eletricistas e técnicos de inspeção para atuar em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná