Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Pandemia
Sex, 19 Junho de 2020
Hildon diz ser favorável a lockdown de verdade e cobra posição firme de órgãos de controle

Município que começou no início da pandemia. “Um mês após começar a pandemia nós iniciamos um processo de aproximação com o Governo, com isso, a minha principal intenção era encerrar aquela situação ... governador Marcos Rocha que ele é o mandatário máximo do Estado e pedi para ele conduzir esse processo que eu iria acompanhá-lo, mas não foi cumprido”, disse o prefeito. Sobre a posição do Conselho

Informe
Sex, 19 Junho de 2020
Sintero denuncia que Governo trata professores com descaso e não oficializa data de pagamento do Piso

professores em 12,84%. Diante disso, observa-se a extrema lentidão em que o Governo conduz o processo, visto que, já se passam seis meses sem uma única declaração oficial sobre o assunto. O Sintero

Direito
Sex, 19 Junho de 2020
Judiciário de Rondônia condena Estado a contratar cuidador a aluno autista

contratar um cuidador escolar para aluno autista, matriculado na rede municipal de Ji-Paraná.Segundo consta no processo, de acordo com o laudo médico, a criança tem Transtornos do Espectro Autista, e necessita

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ALMIR RAIMUNDO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ALMIR RAIMUNDO DA SILVA

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSE LOPES DE FARIA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOSE LOPES DE FARIA, referente

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ORMOLAU AGRIZZE Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ORMOLAU AGRIZZE, referente ao imóvel abaixo

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: NATALINO BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de NATALINO BALBERAT DE PAULA, brasileiro, inscrito

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000677-15.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000677-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM BORGES DE FREITAS Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOAQUIM BORGES DE FREITAS , referente

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000674-60.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000674-60.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO, brasileiro, casado, agricultor

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000672-90.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000672-90.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSINO LINO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOSINO LINO DA SILVA, referente

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000807-05.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000807-05.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: SOLANGE FERREIRA DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de SOLANGE FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000917-04.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000917-04.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: IVANIR MENDONCA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de IVANIR MENDONÇA, brasileira,solteira, professora, portadora

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000910-12.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000910-12.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: PAULO TEODORO MENDONCA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de PAULO TEODORO MENDONCA

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000909-27.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000909-27.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado (s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: HELDER NAZARENO TESTONI Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de HELDER NAZARENO TESTONI , referente ao imóvel

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAO NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOAO NELSON DA SILVA , referente