Busca

Maria de Fátima Oliveira, Maires Natália Carli e Level Importação, Exportação e Comércio S/A, por fraudes no processo de contratação para fornecimento de kits de testes rápidos para Coronavírus (COVID-19) à Secretária de Estado ... improbidade contra os envolvidos.Os fatos O Estado de Rondônia foi lesado através da tramitação e conclusão de processo emergencial de aquisição direta de Kits para testes rápidos de Coronavírus (COVID-19), em processo eivado ... necessidade do ente público. A contratação ocorreu por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a qual realizou processo de compra direta, sem realização de licitação, de 100.00 kits de reagentes – testes rápidos para doença COVID

autora. Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos observar o disposto no artigo 257 do CPC. Expedido o edital, intime-se a parte autora

tomar todas as providências necessárias para a resolução e elucidação do caso, bem como a instauração de Processo Administrativo para apurar os fatos internamente. A Defensoria Pública de Rondônia repudia qualquer tipo de prática ilícita

acompanhamento das publicações, prazos e andamentos das ações em trâmite de processos judiciais, estão entre os serviços oferecidos aos filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que conta ... inovação do Sistema de Gestão de Processos Jurídicos, exclusivamente no atendimento presencial, em todas as 20 coordenações regionais e Sede Administrativa da entidade.A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc ... Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça. "A tecnologia desse sistema garante a integração dos dados dos processos judiciais e o aperfeiçoamento das informações fornecidas no atendimento ao filiado", explica Joana Darc."Tão logo passe ... corporativo, têm menos acesso a informações.O Sindsef está trabalhando para estender o serviço de integração dos processos ingressados por outros escritórios de advocacia e assim contemplar todos as categorias representadas pelo sindicato", informou

qualquer servidor que se aproveitar da máquina pública para lucrar de forma ilícita, será exonerado, investigado e processado, se for um servidor comissionado. Em caso se servidor de carreira, ele será afastado, investigado e processado ... trabalham. Nesse sentido, a CGE, trabalha com instrumento de governança que é primeiro mapear um processo novo, que até então não existe e assim foi feito. No dia 25 de março foi declarada a calamidade ... medidas tomadas”, esclareceu. Baseado no pacote anticorrupção, criado pelo Governo, o procurador disse que foi aberto um processo apuratório por parte da CGE no qual essas empresas podem sofrer penalidades, se comprovada fraude

nenhum servidor público. Vale frisar que a Sesau se coloca à disposição para a instrução do processo. PROVIDÊNCIAS DO ESTADO Em relação aos fatos apurados, o Estado de Rondônia, através da Controladoria Geral do Estado ... abriu de imediato o processo n. 0007229218/2020-36 que, por meio da assessoria especial de transparência, prevenção e combate à corrupção, vai apurar responsabilidade das pessoas jurídicas envolvidas com possível prática de corrupção na forma ... Estado de Rondônia tem tomado todas as medidas de governança e transparência para a condução dos processos públicos por meio de manuais, rotinas e padronização de fluxos sendo, inclusive, referência no Brasil em indicadores nacionais

afirmou ter efetuado pagamento à servidora pela “ajuda que prestou” e agilidade na tramitação de seu processo dentro da Defensoria Pública, haja vista que os ingressos judiciais se deram unicamente confiando

alvos da Operação Dúctil, é um processo para aquisição de testes rápidos para Covid-19, revelaram fontes ao RONDONIAGORA. Um dos presos é um advogado que também é empresário, que atuava no ramo de engenharia

falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos. Na análise dos processos, os auditores da CGU constataram, ainda, indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais

empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal

autora. Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos observar o disposto no artigo 257 do CPC. Expedido o edital, intime-se a parte autora

teve o vírus ou foi exposta a ele). Tal mapeamento pode contribuir de forma positiva no processo de relaxamento das medidas restritivas, ou seja, quando do controle pandêmico, o mapeamento imunológico terá significativa relevância

atuante na cobrança junto às autoridades, para os demais servidores que há anos aguardam, tenham seus processos destravados e a efetiva transposição garantida.São várias as demandas administrativas e judiciais que o Sindsef/RO tem pleiteado

partir do momento que a UNIR se dispôs a comprar o material, foi dado início ao processo. “Os reagentes e material para a produção chegaram no início desta semana. Estamos iniciando nossas atividades ... docente. Ela comentou também que nos laboratórios de Química, além dos professores, discentes também ajudarão nesse processo de produção do álcool em gel 70%. A capacidade dos professores envolvidos nessa atividade e a preparação deles ... contribuição para a população poder se higienizar nesse momento de pandemia. Ela ainda disse que todo o processo tem como base o protocolo preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Estamos trabalhando no laboratório ... litros de álcool 96 para a produção que será iniciada na semana que vem. É um processo um pouco diferente do álcool glicerinado, pois envolve um gelificante, mas que no final dá o mesmo resultado

duas esferas legislassem sobre a mesma coisa para não termos conflito. A prefeitura está junta neste processo com o governador. A única coisa que nos salvará é um isolamento mais rígido, essa é a situação