Busca

conhecido como “Tatu”, o qual foi indiciado por tráfico de drogas.Em outro bar, localizado em Nova União, houve condução de um indivíduo pelo crime de desacato.A Polícia Civil monitorava há muito tempo aquelas ... queiram colaborar com o trabalho da Polícia Civil das cidades de Mirante da Serra e Nova União e saliente que não é necessário se identificar ao fazer as denúncias

Marcelo da Silva Conrado, 18 anos, foi morto e outro jovem ferido em um bar na Rua União com Higienópolis, Bairro São Francisco, na Zona Leste de Porto Velho. Os crimes aconteceram na madrugada deste

Fazenda Dois Pinguins, área que já foi até retomada pelo INCRA e declarada terras públicas da União. A defesa dos onze agricultores havia ingressado nesta quarta-feira (04) com pedido de revogação das ordens

juntos, e não de forma isolada, para pressionar o Governo do Estado, a bancada federal e a União, pois foi dessa forma, que alcançamos as vitórias em Brasília”. Israel Borges, que coordenou a Comissão Intersindical

como um todo, uma vez que a maior parte dos recursos aplicados em Rondônia são enviados pela União”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindisaúde), Caio César Marin, acrescentou que as desigualdades salariais

Paraná, prestando serviços à APAC, quando iniciou relacionamento amoroso com o primeiro Adirles, passando a conviver em união estável. “Teria sido por determinação do primeiro requerido que se dirigiu a uma agência bancária e efetuou

forma do artigo 927 do Código Civil. A sentença entendia que a reparação seria devida exclusivamente à União, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformou esse entendimento. O artigo 20 da Constituição Federal ... determina que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União.Tendência globalO relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que a Constituição segue uma tendência global de reconhecer ... primeiro título minerário previsto na legislação e, apesar da denominação, segundo o ministro, não há para a União qualquer discricionariedade em sua concessão. Concedido o alvará de pesquisa e verificada a viabilidade da exploração

milhões destinados às prefeituras de Rondônia estão inscritos em Restos a Pagar (RAP) no Orçamento Geral da União (OGU). Grande parte do montante já deveria ter sido paga aos Municípios, pois os prefeitos têm obras

milhões destinados às prefeituras de Rondônia estão inscritos em Restos a Pagar (RAP) no Orçamento Geral da União (OGU). Grande parte do montante já deveria ter sido paga aos municípios, pois os prefeitos têm obras

pais e mães de família estão sendo presos por ocuparem uma área que era de fato da União e agora passou a ser de direito. Esta constatação sustenta o sentimento e o pedido da FETAGRO ... ainda, ao Incra e ao Programa Terra legal que procedam na emissão da posse desta terra da União para efetiva instalação de Projeto de Assentamento

pediu o reconhecimento de vínculo empregatício em empresa de sua ex-companheira, com quem conviveu em união estável. O autor E.G.C., que foi condenado ao pagamento no valor de R$ 1.609,47 a ser revertido

Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol), Jales Moreira, confirmou com a categoria a união entre os sindicatos do estado sobre mobilização grevista, reivindicando o reajuste anual de 6%, que não aconteceu

prazo máximo de 90 dias, a União deverá alugar um imóvel para funcionamento provisório da Casa de Saúde do Indígena (Casai) de Guajará-Mirim (RO) e também deverá, em 30 dias, apresentar cronograma da reforma

águas do Madeira já se aproximam das instalações do TRE na Baixa da União. Certamente o próprio MPF tem conhecimento dessa possibilidade que está narrada no PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REQUERIMENTO INCIDENTAL ... Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente, sem a diligência com que a administração

Rondônia conseguiu recuperar mais de R$ 143 milhões pagos indevidamente à União e pode somar a este ativo outros R$ 320 milhões que virão da Fazenda Nacional. A notícia foi apresentada ao governador Confúcio Moura ... são aplicadas ao governo. Quando isto ocorre, é buscada administrativamente a confissão da dívida por parte da União.No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia