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chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados para a construção do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal. Essa

diversas localidades. Estas são algumas das conclusões da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TUC), com O objetivo de analisar a questão. O estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio

feira, 23, em Porto Velho.O primeiro compromisso da tucana será às 10hs na Advocacia Geral da União. Em seguida, ela se reúne na sede da Banda do Vai Quem Quer com uma comissão

Helio Vieira explicou que o Juiz Federal fixou o prazo de até 120 dias para que a União promova o enquadramento (transposição) em seus quadros, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes ... fundamentação, o Juiz Dimis da Costa Braga reconheceu a legitimidade do Sintero para representar os servidores. A União deverá promover o enquadramento bem como pagar os retroativos.O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, afirmou ... União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento dos retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 60. Segundo ele, o sindicato ... pedido formulado na inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam ... disposto nos artigos 273 e 461 do CPC, ANTECIPO os efeitos da tutela e determino a União que, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, promova o enquadramento (transposição) nos quadros da União ... cabe ao INSS, na existência de substituídos na condição de empregados, após efetuado o enquadramento pelo União, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios (art. 9º da Lei nº 12.800/2013).Face às particularidades do caso ... documentos exigidos (Portaria Conjunta nº 1, de 13/09/2012), sendo que, nesse caso, o prazo assinalado para a União cumprir a decisão conta a partir da apresentação do Termo de Opção e documentos.Eventuais questões relacionadas ... artigo 21 do CPC.Custas pro-rata entre as partes (art. 21 do CPC), usufruindo a União e o INSS do benefício da isenção (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sentença sujeita

soluções definitivas, ação política necessária e urgente que possam colocar um fim no sofrimento desse povo. A união dos poderes em prol dessa população é a saída mais eficaz. Precisamos unir forças e assegurar investimentos

esperam ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio Roberto dos Santos, informou que o órgão já está mantendo diálogos ... Dilma Rousseff.Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União, defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município

Segundo Raniery Coelho, crises como as que afetam o país sempre existiram e foram superadas com a união de forças. “Nossos empresários querem investir mais, produzir mais, transformar Rondônia num estado ainda mais forte”, exemplificou

estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros de pessoal da União dos servidores dos ex-territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima. Os participantes ao discursar exigiram ... Secretaria Executiva do MPOG, Guilherme Estrada que apenas citou o impasse da consulta da Advocacia Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre questões jurídicas pendentes de quem realmente tem direito ... transpor para os quadros da União. “Os servidores demitidos foram reintegrados e suas demissões foram injustas e ilegais, garantiu o STJ. A União terá que engolir esse fato jurídico e aplicar o que está disposto ... governo federal estar reticente quanto ao enquadramento dos servidores estaduais de Rondônia para a folha da União, essa transposição terá que sair porque a EC 60 é clara quanto ao direito deles. “Queremos a presença

além da interdição do estabelecimento comercial.Sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode

acompanhar a aplicação de cada centavo de seus recursos a que tem direito ao Orçamento Geral da União para que possam de fato ser aproveitados pela população se transformando em benefícios nas áreas de educação

Lúcia disse, ainda, que o Estado não perdeu só um político, mas sim um grande incentivador da união, do coletivo. “Homem de ação, de atitude, coerência e respeito com o próximo”, acrescentou.O deputado Lazinho

pediu celeridade no processo de Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. Garçon informou que dia 17 de março o senador Valdir Raupp presidirá Comissão Mista, que analisará

região.O vereador Bagunça pediu a construção de um poço artesiano no distrito de Vitória da União, em Corumbiara. Na localidade residem cerca de 3 mil famílias. Laerte Gomes pediu o levantamento da qualidade

prefeitura não pode aplicar recursos do município em obras que tem que ser feitas pela União.Os trechos mais danificados estão na BR 364, na entrada de Porto Velho, próximo ao Trevo do Roque

Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar na região do Vale do Jamari por mais 180 dias. A intenção principal é combater