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FEVEREIRO DE 2019. Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público ... Fica autorizada a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 1.771 (hum mil setecentos e setenta ... determinado de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, se necessário, mediante a conveniência da Administração Pública Estadual. Parágrafo único. Os empregos autorizados por este Decreto, somente serão ocupados diante da estrita necessidade de continuidade ... escolares estaduais, sob competência das respectivas Coordenadorias Regionais de Educação - CRE‟s. § 1º. Poderá a Administração Pública Estadual promover o remanejamento de candidatos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado de uma localidade para outra ... contratos celebrados estão amparadas pelo inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Estadual nº 1.184, de 27 de marco de 2003. Art. 10. O salário do pessoal contratado nos termos deste

Defesa Civil, Marcelo Santos irá detalhar o plano a representantes de vários órgãos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Marcelo lembra que o plano já está em execução, devido o comportamento atual

condições da lavoura são ótimas em termos sanitários e com boa distribuição de chuva. A produção estadual é de, aproximadamente, 1 milhão de toneladas, terceira maior da região Norte, atrás de Tocantins e Pará, respectivamente

elétrica no Estado. O reajuste, em alguns casos, chegou a mais de 40%, segundo relata o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Oficialmente, a Energisa, nova distribuidora que assumiu o sistema na maioria do Norte

juíza estadual Inês Moreira da Costa autorizou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a efetivação de um novo contrato emergencial com as empresas Flecha Transportes e Via Norte, para o serviço de transporte escolar rural

Poder Legislativo e garantirá apoio total ao movimento. Os protestos desta sexta-feira são organizados pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Condecon), juntamente com diversas entidades da sociedade civil

forçar que a decisão, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seja revertida. Entidades como Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Condecon), a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Federação

Para combater eventual prática ilícita nos preços praticados pelos postos de combustível em Rondônia, a Coordenação Estadual do Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou nesta semana fiscalização em vários municípios

antibotulínico e acompanhamento do atendimento às vítimas durante dez dias são as principais medidas tomadas pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) para socorrer oito pessoas expostas num churrasco no final da semana passada ... início da semana, todas as quatro ampolas que estavam disponíveis no Programa Estadual de Imunização foram encaminhadas ao Heuro de Cacoal para o atendimento dos pacientes que estavam mais graves. O Ministério da Saúde liberou

milhões em diárias no ano passado e a cobrança de taxas abusivas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para ele, o Poder Legislativo precisa ser protagonista dos debates de grandes temas que envolvem a sociedade

João Doria (PSDB) afirmou no início da tarde, durante entrevista, que o planejamento feito entre os governos estadual e federal para transferir os presos do PCC (Primeiro Comando da Capital) levou 50 dias. "Papuda não

objetivo de se protestar contra o aumento da tarifa de energia de 27,5 %, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Condecon), junto com diversas entidades da sociedade civil, convida ... movimento que iniciou com o ingresso de uma ação conjunta na Justiça Federal pelo Condecon, Ministérios Público Estadual e Federal e Defensoria Pública, busca cada vez mais a adesão dos cidadãos que já se mostram

após um vendaval nas últimas semanas.Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia

bandeiras na Câmara de Vereadores do agora deputado estadual Jair Montes (PTC) foi a habitação. O parlamentar chegou a ir à Brasília para que as chaves do residencial Cristal da Calama, localizado na zonal leste

deputado estadual Adelino Follador (DEM) foi agredido neste sábado e impedido de fiscalizar a operação da PCH Jamari, em Ariquemes. Ele foi ao local após a enchente do Rio Jamari isolar a região de Alto ... condenou a ação.Nota de Repúdio A Assembleia Legislativa de Rondônia repudia veementemente o desrespeito ao deputado estadual Adelino Follador (DEM), durante o desempenho de suas atividades parlamentares na PCH Jamari, onde buscava informações sobre