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gestão empresarial entre dois grupos, ações da justiça do trabalho por parte do sindicato, ações da justiça estadual por parte do consórcio. Toda a equipe da prefeitura conseguiu resolver essa crise enorme, diria

condições expostas e no mérito, declarada sua inconstitucionalidade por manifesta violação ao art. 148 da Constituição Estadual (fls. 4-18). É o relatório.DECIDO. Inicialmente considero que conforme disposto no art. 88, VII da Constituição ... Estado de Rondônia, a entidade sindical com representação estadual é parte legítima para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma estadual.O requerente pretende por meio de medida cautelar suspender os efeitos do Decreto

quarta-feira (30), acusado de tentar estuprar uma adolescente de 17 anos, dentro de um ônibus estadual que saiu da rodoviária de Ji-Paraná. O crime aconteceu no trajeto até a cidade de Ouro Preto

até o final de março. A solenidade terá início às 8h30, no Teatro Guaporé, anexo ao Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, com a presença da secretária e primeira dama Luana Rocha, que na ocasião

falta de transporte coletivo continua em Porto Velho e o Ministério Público Estadual (MP-RO) já instaurou um procedimento para apurar a problemática. Responsável pela instauração do procedimento, a promotora Daniela Nicolai, da Promotoria

terça-feira (29) um agente penitenciário que não obedeceu a ordem para revistar uma cela na Penitenciária Estadual de Médio Porte, o Panda, na Capital. Segundo a PM, o agente não quis ser ouvido pela

serão empossados e também será realizada a votação para a escolha na nova mesa diretora do Parlamento Estadual, para o próximo biênio. Por ter sido reeleito o 1º vice-presidente, deputado Edson Martins

comissão com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e vários outros órgãos de controle, para que participem do processo”, explicou Hildon Chaves.Sobre a PPP do Saneamento

Como novo superintendente estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Júnior Gonçalves tem a meta de redução dos gastos estabelecida em 20%. Com a determinação do governador coronel Marcos Rocha, o responsável pela pasta

número de desaparecidos pode chegar até 355 pessoas. Nessa sexta, o comitê de crise do governo estadual trabalhava com um número potencial de 150 cidadãos sumidos - a metade informada pelos bombeiros. A corporação informou, ainda

bando de sol e a visitas. O movimento foi controlado pela Polícia Militar.Segundo o vice-presidente estadual do Singeperon, Claudinei Costa de Faria, o problema está diretamente ligado ao efetivo que atua nas unidades prisionais

Polícia Militar não encontrou nada de ilícito na Penitenciário Estadual de Médio Porte Panda, durante revista na tarde desta sexta-feira (25). A ação faz parte da intervenção militar decretada pelo governador Marcos Rocha

ação contra a União questionando o reenquadramento dos servidores do então Território Federal de Rondônia na esfera estadual, alteração feita pela Constituição Federal. Após a União perder o processo no Tribunal Superior do Trabalho

irregularidades que o MPF afirma já ter identificado, estão doações suspeitas feitas por construtoras investigadas ao diretório estadual do PSDB/PR e para Beto Richa. Segundo o MPF, logo após assumir o governo, em 2011, Richa

Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia (MEPCT) informaram a familiares de presos em Porto Velho que a situação dos detentos, uma semana após paralisação de várias ações que seriam