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não aconteceu. Agora, reitero o pedido e o meu apoio para que as bancadas do Amapá, Rondônia e Roraima possam articular diretamente com o novo presidente da casa para que a proposta seja votada ainda

profissionais da educação básica durante uma reunião virtual com representantes do Sindicato dos Técnicos da Educação de Rondônia (SINTERO). No encontro, que contou com a participação dos diretores Joabson Leite, Jozue Abreu e Harlon Barbosa

decisão da magistrada e anulou o contrato com base nos pareceres confusos do Tribunal de Contas de Rondônia. Estranhamente, o próprio TCE calou-se sobre o processo emergencial, embora em praticamente todas as licitações

exceção do Governo Federal, os órgãos públicos que funcionam em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, terão um grande feriadão de Carnaval, na próxima semana. Não haverá expediente nas repartições estaduais, municipal, da Justiça ... Cinzas. Os atos definindo os pontos facultativos foram publicados ainda no ano passado pelo Governo de Rondônia, através do decreto 29.900 e em Porto Velho pelo decreto 20.692. No Judiciário rondoniense, o ato 2475/2024 regulamentou

Como repete anualmente, a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) fez novo alerta sobre as atividades comerciais na próxima semana, dedicada ao Carnaval. Para a entidade, a classe empresarial pode abrir lojas sem qualquer receio

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abre, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, o período para Manifestação de Interesse dos candidatos classificados em “lista de espera” no PS UNIR 2025, para ingresso

projeto do governo de Rondônia Voar, reconhecido por sua contribuição social ao oferecer atividades esportivas para crianças e adolescentes, está com inscrições abertas para novas turmas em 2025. Atendendo jovens de 9 a 15 anos

segunda-feira (24), o vereador Adalto de Bandeirantes esteve no Centro Político-Administrativo (CPA) do Governo de Rondônia, em Porto Velho, para uma reunião com o vice-governador Sérgio Gonçalves. O encontro teve como objetivo ... imediata operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em União Bandeirantes. A ativação da unidade é uma reivindicação antiga da comunidade, que enfrenta dificuldades

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos de exigência aos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes para apresentação da carteira de vacinação ... para matrícula nas escolas, na prática não se exige as carteirinhas. Íntegra da recomendação Em Rondônia, três leis (nº 1.589, de 10/2/2006; nº 4.227, de 18/12/2017; e nº 4.599, de 19/9/2019) estabelecem a exigência

cuidados contra a transmissão de doenças durante as festas de Carnaval é intensificada pelo governo de Rondônia. Com o aumento das aglomerações nas ruas e clubes sociais, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde ... Rondônia (Agevisa/RO) orienta as pessoas a tomarem iniciativas para prevenir possíveis surtos de infecções respiratórias durante as festividades, a fim de garantir uma diversão mais segura para todos. As ações do estado voltadas à saúde ... passam pela sensibilização do cidadão, fornecimento de insumos e demais recursos aos 52 municípios. O governo de Rondônia trabalha para que as orientações sejam repassadas à população por meio de campanhas referentes às recomendações sanitárias

para seleção de estudantes para graduação, por meio das notas do ensino médio A Universidade Federal de Rondônia (Unir) . As aulas começam ainda no primeiro semestre. Podem se inscrever candidatos que não realizaram o Enem

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (23), uma nova rodada de fiscalizações em unidades de pronto atendimento (UPAs) e na Policlínica Ana Adelaide, em Porto Velho. Todas são gerenciadas pela prefeitura ... prestação do serviço de saúde e, consequentemente, a vida da população de Porto Velho e de Rondônia”. Gestores podem ser responsabilizados O TCE-RO reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo. “Quando

operadora de planos de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia S/A não cumpre uma ordem judicial determinada há 11 dias pelo 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho. A decisão determinou a autorização imediata de exames

dezembro de 2024, com publicação nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, da lista de candidatos sorteados com endereços para o empreendimento habitacional Porto Fino, localizados na Zona Leste da capital

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), sugerindo a autorização para o pagamento ... criptomoedas e outros ativos virtuais. A proposta, acompanhada de uma minuta de projeto de lei, visa alinhar Rondônia às inovações tecnológicas e financeiras da atualidade. De acordo com o texto, a iniciativa permitiria ... Estado receba o valor integral em reais, sem qualquer risco financeiro. É um avanço importante para Rondônia”, destacou Alex Redano. A proposta também ressalta que o mecanismo atende plenamente aos requisitos do Código Tributário Nacional ... como moedas eletrônicas e programas de pontos ou recompensas, garantindo segurança jurídica e operacional. “O Estado de Rondônia precisa acompanhar a evolução do mercado financeiro digital e oferecer alternativas modernas para o contribuinte. Essa proposta