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desta terça-feira (18), no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, a série de atividades do projeto Conscientizar para Preservar. Em sua 3ª edição, o projeto promove conscientização ambiental na população do estado, atuando ... Desenvolvimento das Políticas Públicas em Educação Ambiental da Sedam, Leandro de Oliveira Almeida, o objetivo do projeto é promover uma reflexão sobre a importância da água. “Hoje demos início às atividades em alusão ... Mundial da Água, com um trabalho voltado à conscientização e preservação. Estamos realizando este projeto pela terceira vez, e temos como principais objetivos, promover uma reflexão sobre a importância da água para todos nós. Estaremos

ampliação do estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, começou com a publicação do Aviso de licitação. O projeto, com valor final de aproximadamente R$ 70 milhões, prevê a modernização da estrutura e novos espaços para ... Praça da Castanheira e do estacionamento com capacidade de 200 vagas. Dentre os serviços contemplados no projeto, estão: As empresas interessadas em participar da concorrência pública têm até o dia 17 de junho

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos ... proposta, foi aprovada por maioria e segue agora para sanção do prefeito. Objetivo da lei O projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam a segurança ... denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente e passa

presente Edital de convocação Nº 41º para AGO (Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 28/03/2025. Sendo a primeira convocação ... assuntos:                                                                                                Nova Califórnia 14 de Março de 2025.   Hamilton de Oliveira Diretor Presidente Coop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

pois já possui quadra poliesportiva, playground, bancos e pergolados”, disse Ieda Chaves. A deputada lembrou que o projeto já foi elaborado pela Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). A área total

quase não temos problemas de titulação de terras, pois essa região do estado experimentou o maior projeto de regularização da nossa história, justamente sob o regime militar. Só que desde 1985 praticamente nada avançou nesta

atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações ... isso não se pode, evidentemente, transigir. É um valor que devemos defender, de maneira que o projeto de lei de anistia não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para ... denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022 ... inclui os atos de 8 de janeiro do ano seguinte. No Senado Federal, tramitam outros projetos, como o PL 5.064/2023, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que anistia os envolvidos nos atos ... anistia alegam que há perseguição política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo ... brasileiros condenados injustamente precisam da nossa ajuda”. Já o senador Hamilton Mourão afirmou que seu projeto de lei de anistia foi pensado para “barrar a injustiça decorrente das condenações desproporcionais de homens e mulheres detidos ... grandes critérios sobre o que pode ser abarcado por uma anistia”. A jurista explica que, caso os projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso Nacional, seguramente serão submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal ... pelo STF. “Como tem acontecido com muitas leis no Brasil, decerto que, se o Congresso aprovar um projeto de lei nesse sentido, essa futura lei será levada ao Supremo Tribunal Federal, que examinará

brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária no curso de ciência política. Com tanto para fazer

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula

evento contará com intérpretes de Libras, tornando a história acessível a um público ainda mais diverso.  O projeto do livro foi contemplado com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195/2022), por meio ... portfólio diversas produções culturais, incluindo espetáculos de dança e shows musicais. Além disso, realizou projetos sobre a cultura banto por meio do Sesc/RO e já participou de palestras e rodas de conversa voltadas para

itinerante, ela atendeu mais de 700 pessoas. Wannuty  ressalta a importância do suporte ofertado. “A iniciativa do projeto MP Itinerante é de grande relevância para a comunidade, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso ... serviços públicos essenciais. Ao levar esses serviços para cidades afastadas dos grandes centros, o projeto contribui para minimizar os problemas decorrentes dessa dificuldade e promove a cidadania”, conclui

sobre a legislação em vigor e eventuais punições. O relatório final propõe uma emenda constitucional e três projetos de lei para coibir a manipulação de jogos. A emenda constitucional sugerida torna obrigatório, quando ... Bezerra não precisaria depor na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O primeiro dos três projetos de lei sugeridos aumenta a pena do crime de fraude para resultado em evento esportivo: para quatro ... anos de prisão e multa. O projeto também também institui na legislação o crime de fraude no mercado de apostas; prevê punição "para o atleta que fornecer informação relevante não divulgada ao público que seja ... nesse mercado"; e institui o crime de divulgação ou propaganda de ganhos irreais em apostas. O outro projeto de lei recomendado prevê a obrigatoriedade de avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus ... malefícios, a serem veiculados pelos agentes operadores. Além disso, o relatório propõe um terceiro projeto de lei, com o objetivo de restringir a oferta de apostas em eventos isolados que ocorram durante eventos esportivos. Toda

secretário Cássio Moura. O encontro teve como objetivo oficializar o pedido de providência para a implementação do projeto social "Primeiro Toque", que visa beneficiar crianças do distrito de União Bandeirante e de diversas localidades ... determinação do nosso prefeito Leo Moraes, nós vamos atender os distritos", declarou Moura. Ele também elogiou o projeto "Primeiro Toque", que já conta com a participação de mais de 120 crianças, e se comprometeu ... fazer o possível para que as necessidades apresentadas sejam atendidas. "Parabéns aos envolvidos nesse projeto fantástico. Diante do que foi discutido, já posso afirmar que vocês podem contar com a gente. Vamos fazer todo

famílias em situação de vulnerabilidade que aguardam ansiosamente pelas ações que integram a "Páscoa Solidária". O projeto, idealizado por Ieda Chaves quando ainda era primeira-dama de Porto Velho, já se tornou um momento ... distribuídas entre 2017 e 2024, a iniciativa demonstra o poder da união e da solidariedade. "O projeto gerou um impacto social significativo, proporcionando benefícios diretos tanto para a população atendida quanto para as entidades ... associações envolvidas. A abrangência do projeto não se estende apenas à zona urbana da cidade, mas também alcança áreas rurais e distritos, promovendo inclusão social", destacou Ieda Chaves. A “Páscoa Solidária” vai além da simples ... mais justo e humano. "A Páscoa é um momento simbólico de renovação, compromisso e generosidade, e o projeto busca resgatar o significado da data, ou seja, de que precisamos fazer a nossa parte para

rural. Caracterização da Atividade: Tipo de atividade: Enleiramento Local: Linha MP – 73, Lote 464 (chácara), Gleba 02, Projeto de Assentamento Machadinho, localizado no Município de Machadinho D’Oeste – RO, cujo ponto centroide está localizado