Busca

O presidente honorífico da OAB Rondônia, Hélio Vieira da Costa, se manifestou hoje contrário às

ilegalidades não sejam cometidas no combate aos ilegais. Exemplo disso está na invasão ao escritório do advogado Ibaneis Rocha para cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão. Ibaneis, que é Membro Honorário Vitalício da OAB/DF ... Federal. A Busca e Apreensão acaba por atingir a todos com a quebra de sagrado sigilo entre advogado e cliente, protegido por lei. Isto não é política. Trata-se de um abuso contra as prerrogativas ... aqueles responsáveis por fazer cumprir as leis.  Exemplo de dedicação e trabalho na gestão do DF, o advogado Ibaneis Rocha entrou para a história de Brasília por conquistas que outros políticos jamais conseguiram ... proteger esse pilar do Estado Democrático de Direito, inserindo-o no texto da lei 14.365/22 mobilizou advogados de todo o território nacional. Tamanho esforço não pode ser desprezado.  Como reforço de Augusto dos Anjos

ouviu seu depoimento para conhecer os detalhes da história antes de interrogar o jogador, e a advogada da denunciante também pediu prisão sem direito a fiança para Daniel Alves. Depois dos depoimentos na delegacia

ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Fundamentação Até o momento, 740 prisões em flagrante ... custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora

empresa declara possuir 16,3 mil credores — que ainda não foram identificados na petição assinada pelo Basílio Advogados e Salomão Advogados. No pedido, os advogados afirmam que "os valores das inconsistências eram da ordem

ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Todas as atas das audiências de custódia realizadas ... enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra

havia sido alcançada por volta do meio-dia de ontem. A medida atende a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira ... estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”. No pedido que fez ao Supremo, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no domingo

ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos por transportarem pessoas participantes dos atos golpistas. O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo

pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito. Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem (10) solicitou as providências, diante ... mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”. No pedido, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último

manifestações golpistas marcadas para esta quarta-feira 11) por grupos extremistas. Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal ... utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União. Direito de manifestação Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre

Poderes, na tarde de domingo (8). De acordo com a PF, há na academia amplo acesso a advogados e defensores públicos. Todos os que ainda se encontram no local deverão ser ouvidos e fichados. Algumas

poder da polícia alguns celulares apreendidos, inclusive o aparelho de Fellype, que foi apresentado à polícia pelo advogado dele. “Vamos representar pela quebra do sigilo desses aparelhos. Mas, tudo isso demanda tempo. Estamos ainda

está em Porto Velho o advogado Rodrigo Tosta Giroldo, preso suspeito de fraudes que podem chegar a R$ 30 milhões em Rondônia e Acre. Ele se entregou em Maringá (PR) na última semana ... sendo recolhido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. De acordo com as denúncias, o advogado praticou uma série de fraudes, que consistiam em fazer a cessão de crédito de processos judiciais ... não existiam. A Polícia apurou que entre as vítimas estão advogados e empresários, totalizando aproximadamente 18 pessoas, que procuraram a delegacia, sendo uma delas do estado do Acre.  Estima-se pelo que já se coletou ... milhões de dinheiro movimentado nessa fraude. A justiça decretou a quebra do sigilo bancário do advogado. “A justiça autorizou o bloqueio das contas do advogado. Todo o material arrecadado será analisado e outras pessoas devem

União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação