Rondônia, 18 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Violência
Qui, 06 Abril de 2023
Morre mulher baleada pelo marido na frente dos filhos durante a festa de aniversário

médica. Nesta quarta-feira (5), Marcos Antônio se apresentou na Delegacia de Polícia Civil acompanhado de um advogado e confessou o crime. Como estava fora do flagrante, foi liberado.  Neste momento, conforme apurou o RONDONIAGORA

Ataques
Qua, 05 Abril de 2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos. Advogados e defensores públicos apontam problemas na abordagem da PGR, argumentando que ela não individualiza a narrativa

O Poder do Voto
Qua, 05 Abril de 2023
Com OAB saneada, Márcio Nogueira fala das polêmicas com magistrados e a briga pela redução do IPTU

segundo ano na presidência da OAB de Rondônia, o advogado Márcio Nogueira fala das conquistas dos colegas, a exemplo da facilitação dos pagamentos da anuidade e, consequente, saneamento das finanças da Ordem

Pesquisa
Sex, 31 Março de 2023
Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

está no acervo do site Vozes Humanas, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos ... pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo ... Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto ... travou uma longa disputa judicial para ter acesso ao material do STM. Ele é filho do falecido advogado Tristão Fernandes, que defendeu presos políticos durante a ditadura e também chegou a ser detido

Seu direito
Qua, 29 Março de 2023
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

carência. Nesses casos, o paciente pode buscar seu direito na Justiça, com a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde, para tentar reverter a situação. Vale destacar também que o paciente ... especialista na área do direito para orientações de como proceder. * José Santana dos Santos Junior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Advogados

Caos
Seg, 27 Março de 2023
TRT-14 suspende audiências e prazos processuais no Acre devido a cheia no estado

desalojadas, ou seja, foram levadas para casas de parentes. De acordo com a OAB Seccional Acre, diversos advogados também tiveram suas casas e/ou escritórios de advocacia alagados, e estão impossibilitados de serem frequentados, não contando

Júri
Ter, 14 Março de 2023
Acusados de chacina que deixou 5 mortos são condenados a mais de 100 anos de prisão

Wemerson Marcos da Silva, conhecido como “Preto”, e Suesi Marcelino Rocha, o “Papagaio”. Ambos foram defendidos por advogados. Quem também foi defendido por um advogado foi Adelson de Oliveira, o “Erê”.  Os demais réus (Eleandro ... não encontrou nada que ligasse diretamente Eleandro ao crime. Roberto Sidney Marques de Oliveira, advogado de defesa do réu Adelson de Oliveira, sustentou a tese de negativa de autoria. Ele argumentou não haver nos autos ... provas robustas que coloquem Adelson na cena do crime. O advogado de Suesi Marcelino Rocha, Rouscelino Passos Borges, também pediu a absolvição do seu cliente por insuficiência e provas da participação dele no caso ... cliente não estava presente no julgamento porque temia pela sua vida e de sua família. Também o advogado de Wemerson Marcos da Silva, Hiram Cesar Silveira, trouxe ao plenário do Júri a mesma tese defensiva

Relações cortadas
Ter, 14 Março de 2023
Dirigente do Podemos é exonerado do Detran, e Léo deve assumir oposição ao Governo

presidente da comissão provisória do Podemos, advogado Oscar Dias de Souza Netto, foi exonerado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele fora nomeado no dia 21 de dezembro do ano passado para iniciar uma pequena

Pediu liminar
Sáb, 11 Março de 2023
MP também entra com ação contra lei do IPTU e cita caso de aumento de mais de 2.000%

considerados abusivos. O RONDONIAGORA teve acesso ao documento do MP, que começou a circular em grupos de advogados. Na Ação, o MP destaca os princípios da capacidade contributiva, o da segurança jurídica em matéria tributária

Na capital
Sex, 10 Março de 2023
OAB ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que aumentou IPTU

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar contra a Lei Complementar nº 926, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou os valores do Imposto

Ação
Qua, 08 Março de 2023
OAB vai à Justiça contra aumento de IPTU, em Porto Velho

Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (7), autorizou a presidência da Ordem a ingressar com medida judicial cabível contra

Não foi fácil
Qua, 08 Março de 2023
“Não desista de sonhar”, diz Larissa Magalhães, primeira mulher a ocupar a superintendência da PF em Rondônia

prerrogativas, Dr. Nelson Maciel e Dra. Iasmini Dambros, e, na ocasião, dissemos que para nós, os advogados são parte da grande engrenagem do sistema da justiça criminal, assim como a Polícia, a Justiça, o Ministério

Movimento
Ter, 07 Março de 2023
Grupo Mulheres do Brasil integra programação do Inspire-se 2023

Parabenizamos o superintendente Cássio Mendonça e agradecemos pela generosidade da parceria com o Mulheres do Brasil”, assinalou.A advogada Kelen Lubiana, do colegiado de líderes destacou que o Grupo Mulheres do Brasil é uma grande rede ... apoio, compartilhamento e solidariedade entre mulheres de diferentes origens, formações e trajetórias. Segundo a advogada, é uma honra fazer parte desse movimento e contribuir para tornar o mundo um lugar mais justo e igualitário para ... Especialista em Terapia Familiar Sistêmica, Coordenador de grupos reflexivos masculinos;Doutora e professora, Andréia Alves de Almeida, advogada criminalista e presidente da Comissão dos Direitos Humanos ABRACRIM-RO.Programação Dia 10 de marçoHorário: 19:30 Talk

Muito alto
Seg, 06 Março de 2023
Na capital, 20 vereadores pedem revogação da Lei que reajustou IPTU

Prefeitura do Município de Porto Velho; 3.3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 3.4. Ordem dos Advogados do Brasil; 3.5. Conselho Regional de Corretores de Imóveis; 3.6. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Direito na Medicina
Seg, 06 Março de 2023
Autonomia médica e os planos de saúde

obvio, de serem prejudiciais aos pacientes, destinatários finais de toda a estrutura de saúde.  Cândido Ocampo é advogado; por 10 anos assessorou o Cremero; é membro da Soc. Bras. de Direito Médico e Bioética; presidente