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Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra Ronald Polanco Ribeiro, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, pela suposta prática do crime de peculato ... colegiado recebeu a denúncia, também, contra Janete Eroti Franke, uma das gerentes da Renne Agência de Viagens Ltda., responsável pela emissão das passagens aéreas para Ronald Ribeiro. A decisão foi unânime.A denúncia do Ministério ... /2003 e o acordo tem sido honrado em dia.O relator, ministro Luiz Fux, rejeitou a denúncia quanto ao crime contra a ordem tributária por falta de justa causa. “No caso, resta inequívoco ... ministro. O relator condicionou a extinção da punibilidade ao pagamento integral da dívida.PeculatoQuanto à denúncia oferecida contra o ex-deputado e Janete Franke pelo suposto crime de peculato, o ministro destacou ... repassava todo o montante ao ex-deputado, em dinheiro, cheques ou passagens de natureza particular.“A denúncia salientou que Janete Franke efetuara declaração dando ciência do repasse de dinheiro ao parlamentar Ronald Polanco Ribeiro. Além ... planilha comprobatória de todo o repasse efetuado, disse o relator.Dessa forma, o ministro Fux recebeu a denúncia em relação a Ronald Ribeiro e Janete Franke pela infração ao artigo 312 do Código Penal (peculato

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Esses empréstimos aos conglomerados frigoríficos, lembra Amorim, foram alvos de denúncia, ainda em 2008, repercutidas pelos jornais Folha de São Paulo e o Globo, que ensejaram na “Operação Santa

documento que comprove baixa renda ou carteira de passe livre.As medidas foram adotadas em razão de denúncias recebidas pelo MP de que as companhias que detêm a concessão para realizar o transporte urbano

Após receber uma denúncia de que um casal em uma motocicleta Yamaha tipo Crypton, havia saído da cidade de Ouro Preto D′Oeste para Ji-Paraná com objetivo de adquirir uma certa quantia de droga

primeiras horas de hoje, na Avenida Jorge Teixeira, no bairro Industrial. A patrulha do PM Wilton recebeu denúncia anônima solicitando sua presença no local, pois a pessoa que ligou desconfiava de que ali estaria

liberar a venda de gado novo para outros estados, e da falta de investigação de suas denúncias sobre a cartelização do setor e favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), para

denúncia anônima realizada no telefone de plantão do Comissariado da Infância e da Juventude de Ji-paraná levou a equipe e Policiais Militares até a rua T-28 com cruzamento da K-5, no bairro

estão dentro do supermercado. De acordo com as vítimas, os criminosos se comunicavam através de rádios comunicadores.DenúnciaA polícia pede a população e aos comerciantes que se tiverem alguma informação ou filmagem que possa

Ford/Ka, em cujo porta-malas se encontrava a substância entorpecente.A investigação teve início através de denúncias anônimas que davam conta de que os presos iriam comprar o estupefaciente no Acre e, em princípio, revendê

Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, contra dois guardas municipais de trânsito de Ariquemes pelo crime de tortura. Os Promotores de Justiça Átilla Augusto ... determinado momento, os adolescentes esboçaram uma tentativa de agressão a um dos guardas′.Com o recebimento da denúncia, foi dado início à Ação Penal, em que o Ministério Público requer a condenação dos guardas municipais

Cezário e Ananias, na madrugada de ontem, na Rua tenente Brasil, Centro, em Ji-Paraná.Após receber denúncia sobre dois homens em uma caminhonete S-10, de cor prata, estavam praticando vários furtos de aparelhos

novos documentos pessoais. Até agora, nada foi encontrado. Isso é uma vergonha.BALNEÁRIOS E CHÁCARASApós receber denúncias de pessoas, que nos pediram para não serem incomodadas, por temerem represálias, demos um “role” por cerca

Oficina de Trabalho e Aprendizagem, da Emater - entidade de direito privado, auxiliada pelo Poder Público.Entretanto, uma denúncia anônima feita dezembro de 2009 revelou à Promotoria Eleitoral daquela cidade que os cursos estariam sendo usados ... Emater daquela cidade”, argumenta o procurador.Máquinas e equipamentos agrícolasEm 10 de junho, uma outra denúncia anônima chegou à Promotoria Eleitoral de Rolim de Moura informando sobre a distribuição sem critérios, pela Emater

grande quantidade de droga foi apreendida. A maior parte das investigações teve início a partir de denúncias anônimas, como apreendeu substância entorpecente nesta sexta-feira.Em Porto Velho, na Rua Mané Garrincha, bairro Socialista

Carcerária da Câmara foi acionada nesta quinta-feira (18) para investigar novas denúncias no sistema prisional em Rondônia, tendo como base o “velho problema” de superlotação e a alimentação servida aos presos. A solicitação ... entrando em contato com nosso colega para repassar esses dados e também para pedir a apuração das denúncias dos presos do Complexo Penitenciário feitas aos membros da CPI de que a comida servida tem alto