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acordo com a denúncia do MP de Rondônia, Natan, juntamente com o irmão, Marcos Donadon e o empresário Mário Calixto Filho comandaram esquema de corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia e desviaram milhões de reais ... respectiva Ação Penal n. 396 já teve naquele tribunal instrução criminal encerrada e aguarda julgamento.A denúncia recebida pelo Tribunal Pleno, à unanimidade, em 4.11.2, nos termos do voto da então relatora desembargadora Zelite Andrade ... vários cheques, entregues a NATAN DONADON, à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa.De acordo com a denúncia, nenhum serviço foi prestado pela MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. à Assembleia, conforme declarações dos seus ... contrato¿, continuou recebendo cheques da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia até janeiro de 1998.Ainda conforme denúncia, os valores recebidos seriam supostamente utilizados para pagar veículos de comunicação, para o fim de dar cobertura ... passo a indicar o conteúdo dos volumes que materializam esta ação penal.No vol. I estão a denúncia e o inquérito civil, com termos de declarações dos envolvidos, além das requisições assinadas pelo então promotor ... respectivas respostas preliminares (fls. 1776-7, 1784-87, 1797, 1804-8), que culminaram no recebimento da denúncia em 4.11.2 (fls. 1830-44).Em 20.2.3, a relatora delegou poderes ao juiz de Direito da 3ª Vara ... datadas de 27.5.8.Em alegações finais (fls. 3024-57), o Ministério Público pugna pela procedência parcial da denúncia, para condenar os acusados da seguinte forma:a) MARCOS ANTÔNIO DONADON, MÁRIO CALIXTO FILHO, OMAR MIGUEL ... ausência de intimação regular da sessão de julgamento para deliberação quanto ao recebimento ou não da denúncia, bem assim ausência de nomeação de defensor para realização de defesa naquela assentada.Também aponta preliminar de nulidade ... preliminar de nulidade da investigação criminal pelo Ministério Público e consequente nulidade do processo a partir da denúncia, uma vez que excluída a atribuição investigatória criminal das atribuições do Parquet, conforme rol contido ... existiu a reunião estável ou permanente de pessoas para a reiterada prática delitiva.Requer a improcedência da denúncia e sua absolvição, com fulcro no art. 386, II, do CPP.EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR
renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias, ele era suspeito na época do desvio de dinheiro do Banpará e, em outra acusação, de desviar
sábado e domingo não teve nenhuma surpresa: o atendimento via 0800 não funcionou a exemplo de inúmeras denúncias que são feitas diariamente sem qualquer intervenção por parte do Ministério Público. O atendimento automático quando atendia
crime em novembro do ano passado.Uma das testemunhas é o próprio pai da ré. Relata a denúncia feita à Justiça que Elizângela e seu esposo queriam matar Lourival Cardoso
decisão de primeiro grau que concedeu direito de resposta ao candidato Confúcio Moura (PMDB) no caso das denúncias sobre ausência de declaração de bens a Justiça Eleitoral. Na sentença, o juiz entendeu que o peemedebista
deputado Jacques em Urupá, e apreendeu ainda notas e recibos dois dias antes da eleição. A denúncia era de distribuição de combustível grátis, e de que havia R$ 60 mil com os vereadores para comprar
tiros, que acabaram tirando a vida de Maria das Graças Cardoso, mãe de Elisângela.Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado feita à Justiça, Elizângela e seu esposo, Claudemir Guimarães Cordeiro, teriam encomendado
local, a vítima ainda fora socorrido ao Hospital, porém não resistiu aos ferimentos vindo a falecer. Uma denúncia anônima ao 190, foi informado que o veículo tem a placa NOI-5229. A Polícia vai apurar
direcionam exclusivamente a José Dirceu, as quais se fundamentam em notícias veiculadas pela imprensa bem como em denúncia apresentada pelo Ministério Público, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (AP 470).Segundo ele, tanto as imagens
Mostardeiro, bairro Mariana, por volta das 7 horas de hoje. A equipe do GIC após receber denúncias de que elementos foragidos do sistema prisional estavam naquela residência, foram até lá e encontraram Andre ainda dormindo
As declarações foram feitas após o debate realizado pela RedeTV na última semana. O candidato
fevereiro de 2010. O mesmo aconteceu com a segunda parcela de R$ 56 mil. A denúncia não ficou apenas no âmbito da mídia. O assunto foi encaminhado ao Ministério Público de Rondônia.Filha fantasma
pneus de estepe de um caminhão Mercedes Benz, cor azul.Além disso, devido a denúncias anônimas e informações repassadas por outras delegacias, foram registrados mais dois flagrantes. O primeiro, ocorrido no dia 21/09/2010, desenrolou
Denúncia anônima levou o Grupo de Operações Especiais GOE do 6º Batalhão de Polícia Militar em Guajará-Mirim em conjunto com a rádio patrulha do setor e ainda com apoio do Núcleo de Inteligência
governador de São Paulo.Guedes, avaliou que o debate foi positivo para a presidenciável. No entanto, as denúncias de tráfico de influência na Casa Civil foram preponderantes para diminuir a intenção de votos da candidata
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