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terça-feira (8) em seu gabinete, no Palácio Presidente Vargas, os representantes dos demais Poderes: Judiciário (Ministério Público e Tribunais de Justiça e de Contas) e Legislativo, quando trataram de assuntos prioritários para a gestão ... para um único objetivo: o bem comum do Estado. Entre os temas abordados, estavam a transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, que terá novo desdobramento até a próxima semana, quando

Capital do novo Estado. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade ... pessoal da Administração do Estado e procederá, a seu juízo, mediante opção dos interessados, ao enquadramento dos servidores postos à sua disposição, devendo absorver pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos optantes ... paraibana da cidade de Campina Grande, está radicada em Rondônia desde 1972. Exerceu diversos cargos na administração pública rondoniense. No inicio de janeiro de 1984, foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, substituta do governador

judiciário), além de juízes (estaduais e federais), autoridades (civis e militares), promotores de justiça, defensores públicos e servidores.Nesse mesmo dia (07/01), o Poder Judiciário Estadual volta ao seu horário de atendimento normal, ou seja ... DeusO presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, deseja as boas vindas para magistrados, servidores, advogados, defensoria pública e membros do MP neste novo ano, no qual, reafirma o compromisso de continuidade às ações

seria possível sem uma sólida parceria com os produtores rurais do Estado de Rondônia e o poder público. “Nesta oportunidade, queremos destacar parceiros importantes, como o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, Emater, Seagri ... declarando sua vacinação, além de atualizarem os dados de seu rebanho. Também parabenizam o conjunto de servidores que não mediram esforços no sucesso da realização de mais uma campanha de vacinação.A próxima campanha

para o qual foi eleita. Exonerada da direção por ato da Secretaria estadual de Educação, a servidora pública ingressou com um mandado de segurança para que fosse reintegrada nas funções. A liminar (decisão inicial

Acusado de chefiar o grupo de servidores e empresários denunciados pelos desvios de pelo menos R$ 129 milhões dos cofres da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) iniciou fortes articulações para ... Sampaio (Administração) e Jair Ramires (Serviços Básicos), foram presos pela Polícia Federal, acusados de saquear os cofres públicos através de licitações dirigidas e pagamentos por serviços não realizados. A chapa articulada pelo prefeito afastado Roberto

coisas acontecem naturalmente. Hermínio Coelho ressaltou que infelizmente muitos usam a política para saquear o dinheiro público e quando alguém começa a denunciar, as conspirações acontecem.Independente de conspirações, o presidente da Assembleia Legislativa ... Casa de Leis durante o este ano. Segundo ele, merecem destaque as ações visando moralizar a administração pública e as denúncias que resultaram no afastamento do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), na prisão ... despesas de servidores a Brasília, para pressionar o governo federal a agilizar a transposição.Em respeito ao servidor, pela primeira vez a Assembleia Legislativa pagou pecúnias, que são as gratificações que os servidores estatutários têm ... décimo terceiro dos servidores foi pago em dezembro antes do repasse efetuado pelo Executivo, porque a Assembleia tinha dinheiro em caixa.Hermínio Coelho explicou, ainda, que pediu ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas

Transposição e o mandado contra o Governo por apropriação indébita dos descontos dos servidores públicos. O programa Trecho Crítico é transmitido pelo canal 38, 25 pela ViacaboTV e também pelo Rondoniagora. Os internautas podem participar

Senhor Governador, inviabilizou a presença do PT de forma propositiva e significativa na implementação de políticas públicas capazes de alterar positivamente a vida dos cidadãos a partir de nossas experiências, trabalho e articulações políticas. Nesses ... diferentes veículos, 216 computadores, reformado 38 escritórios em todo o Estado dando condições melhores ao trabalho dos servidores e aos usuários. O setor pecuário viveu uma verdadeira revolução saindo da velha politicagem nociva e passou ... competências políticas típicas de um Partido, ou seja, fiscalizar e contribuir para a boa aplicação dos recursos públicos independentemente de quaisquer circunstâncias. Esse é o compromisso do PT e, mais uma vez, será mantido

Apontado como membro atuante da quadrilha instalada na Prefeitura de Porto Velho e que saqueava os cofres públicos do Município, o ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento ... está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque a defesa não trouxe qualquer circunstância ... motivo para que subsista”, disse.Nas razões para decidir, o desembargador considerou as alegações do Ministério Público e Polícia Federal, que durante as investigações encontrou sérios indícios. “Note-se que, apesar de sua saída ... Prisão nrº 0011853-03.2012.8.22.0000 Requerente: Emanuel Neri Piedade Advogada: Ana Valeska Duarte(OAB/RO 1290) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Des. Rowilson Teixeira Vistos etc.Cuida-se de revogação de prisão preventiva postulado ... indiciado, mas tão só considerado suspeito de estar envolvido em crimes, em tese, praticados contra a Administração Pública. Aduz que, em análise recente, o juiz federal Alysson Fontenelle discorreu sobre o grau de envolvimento ... provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada a quem se imputou a prática de crimes, pois, no sistema jurídico ... ensejadores da medida prisional, pois inexistem elementos que demonstre que, posto em liberdade, constituiria ameaça à ordem pública, à instrução criminal ou se furtaria à aplicação da lei penal. Argumenta ser dispensável a manutenção ... anotar que, nos autos nº 0002937-77.2012.822.0000, foram deferidas medidas cautelares contra determinado grupo de empresários, servidores públicos, laranjas, secretários, funcionários de empresas envolvidas e o chefe do Executivo, em razão dos indícios de condutas ... medidas cautelares deferidas pelo Des. Gilberto Barbosa, extrai-se que o postulante seria um dos muitos servidores cooptados pela organização, possuindo atuação decisiva em certames licitatórios, devido às funções que exerceu, podendo, inclusive, decidir acerca ... fundamental no grupo, possibilitando, como consequência, maior longevidade às práticas criminosas e maior influência sobre os órgão públicos do Município de Porto Velho, resta evidente que, por ora, persistem os requisitos que ensejaram a prisão

liminarmente afastados do concurso interno de promoção. Registra-se que a referida implementação promove a valorização do servidor e o estimula ao melhor desempenho funcional”.De acordo com o projeto a adequação às classes ... outubro, respectivamente, nos percentuais de 50% em cada mês promocional, concluindo no exercício a totalidade dos servidores aptos à promoção, observando-se para tanto, o interstício temporal.Mas a “pegadinha” do Governo encontra ... presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o projeto do Governo é mais uma bandalheira com o funcionalismo público, da falta de respeito. “Estão enganando os policiais civis, porque em 2013 não haverá superávit financeiro decorrente

proibido de manter qualquer contato, remoto ou pessoal, com outros cinco juízes do Trabalho e uma servidora, que figuram como testemunhas no inquérito em trâmite no STJ.No HC preventivo impetrado no Supremo, sua defesa ... defesa.Conforme o HC, a presença do juiz trabalhista no local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria

Aprovados no concurso público de agente penitenciário de 2010 tiveram hoje na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, mais uma rodada de negociações com o Governo Estadual e deputados, no sentido de garantir a formação ... contratação de novos agentes, diante da construção de novos presídios e da sobrecarga de serviços dos servidores que já se encontram na ativa.Após ouvir as ponderações dos concursados e dos agentes, o chefe

comportamento do Governo Estadual com relação ao não pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Esclareceu o presidente, que os deputados estaduais aprovaram todos os projetos do Governo, de solicitação de remanejamento ... deputado Hermínio Coelho cobra do Governo Estadual o pagamento do salário de dezembro de todos os servidores públicos, inclusive a categoria de policiais civis que se encontram em greve, até o dia 31 de dezembro ... deputado Hermínio Coelho, o Governo anunciou um calendário de pagamento do salário de dezembro, e os servidores fizeram compromisso, mas como não foi cumprido, muitos se encontram atualmente inadimplentes no comércio ou nos bancos

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta ... incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada no dia 19 de dezembro de 2012, objetivando a continuidade dos serviços essenciais no município cujo ... desde a suspensão da mencionada contratação, os moradores tem enfrentado grandes dificuldades, a coleta de lixo por servidores municipais não teve regularidade e continuidade, gerando grande acúmulo em todos bairros da cidade, ficando a urbe ... Prefeitura prestasse o serviço essencial de coleta do lixo urbano.Em razão disso, o Ministério Público, propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para imposição de obrigação de fazer, ordenando