Busca

pela Justiça em favor do Sindsef, mas os valores de indenização ainda estão aquém do que os servidores merecem em função dos anos de exposição ao pesticida”, afirma o advogado Elton Assis ao comentar ... servidor filiado ao Sindicato contaminado pelo DDT.O servidor pediu na Justiça indenização por ter sido exposto ao uso do inseticida - especialmente nas décadas de 80 a 90 nas campanhas de saúde pública no combate ... definitivamente proibido no Brasil. Essa exposição irregular causou sérios danos à saúde dos servidores, danos esses que só foram descobertos a partir do ano de 1997, quando a Funasa passou a fazer um programa

proximidade do Natal e o pagamento do 13º por parte de órgãos públicos e empresas privadas a criminalidade sempre aumentou. Servidores da educação já receberam e o restante do funcionalismo terá o dinheiro nas contas

Tendo em vista as comemorações de Natal, o Governo de Rondônia decretou ponto facultativo nas repartições públicas na véspera do feriado em que comemora-se o nascimento de Jesus. O decreto 17.403, foi assinado pelo ... feira (19) e publicado no Diário Oficial.Será facultativo na próxima segunda-feira (24), para servidores em repartições públicas da administração direta e indireta do Estado, exceto os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer ... interrupção de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.“O ponto facultativo permite que o servidor se prepare para receber a família em casa ou, até mesmo, visite a família que mora em outra ... redução de gastos com o uso de bens públicos como telefones, veículos, energia elétrica e água.Confúcio aproveitou para deixar uma mensagem aos servidores e a todos os rondonienses. “Quero agradecer o empenho e dedicação

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, e do secretário ... repasses devidos ao Instituto de Previdência municipal (Rolimmprev), cuja contribuição vem sendo descontada nos vencimentos dos servidores municipais, mas não é repassada ao órgão. Para o MP, a retenção e o não repasse da contribuição ... Rocha e Jovilhiana Orrigo Ayricke pedem a necessária realização de prova pericial, a ser realizada nas contas públicas do município e do Instituto, de forma a apurar o prejuízo causado pelo não repasse dos valores ... dividendos que seriam recebidos pelo Instituto), bem como apurar a destinação dada aos recursos retidos dos servidores e mantidos na conta do município de forma indevida, já que não estão lá disponíveis a serem repassados

mais uma vez a situação de servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que lutam pelo reenquadramento no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). “Os servidores estão recebendo um ‘presente de grego ... deputado Hermínio Coelho (PSD), lamentou que o Governo não tenha cumprido o acertado com uma comissão de servidores e parlamentares, em julho deste ano. “O Estado se comprometeu a encaminhar até o mês de agosto ... estadual de Administração (Sead), Ruy Vieira. Segundo os servidores, o Plano aprovado no atual Governo não contempla aos servidores antigos, que foram incorporados de outros organismos públicos, quando da criação da Sedam. Por exemplo, servidores

nesta quinta-feira, 20 de dezembro, o recesso forense nos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, Tribunais, Varas Judiciárias ... casos de urgência.Durante o período de recesso forense o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, manterá procuradores e servidores de plantão nas sedes de Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco ... horário de funcionamento também será alterado no período do recesso forense nas sedes das Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco/AC ... será encerrado às 15 horas.Com o fim do recesso e o retorno dos procuradores e servidores que estiveram em regime de plantão, o expediente nas unidades das Procuradorias do Trabalho volta ao horário habitual ... horas, na sede, para o recebimento de denúncias feito de forma presencial e atendimento geral ao público

cerca de 500 páginas no total, a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado e ao atual presidente da Emdur, Jailson Viana, para ... objetivo de apurar responsabilidades no âmbito administrativo e judicial. “Caso seja confirmada a participação de algum servidor do Município, medidas legais serão tomadas para que sejam exonerados dos quadros da prefeitura”, enfatizou.O prefeito informou

Comunidade e Candelária. Conforme vistoria e análise da Controladoria-Geral da União, a atuação dos gestores públicos foi, desde o início do processo de escolha da empresa contratada, permeada de irregularidades, indicando possível favorecimento ... decisão liminar, destacou: ROBERTO SOBRINHO: Segundo as investigações, na qualidade de prefeito, atuou na liberação de recursos públicos para o pagamento de contratos verbais firmados pelo executivo municipal, mesmo havendo para aqueles serviços objetos ... viciado por falhas na licitação, bem como com sublocações ilegais e descabidas de máquinas e caminhões de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Básicos do secretário e representado Jair Ramires e dos filhos deste. Entendeu ... dinheiro público a fim de cumprir ‘contratos verbais’ de prestação de serviços, para os quais já havia licitações e pagamentos. Ele determinou a contratação emergencial e efetuou o pagamento milionário de serviços públicos não prestados ... assumir a titularidade da Semob, tinha conhecimento da real propriedade da empresa M & E, que pertence ao servidor municipal Neyvando. Mirian aprovou contrato sabidamente viciado por falhas na licitação, bem como com sublocações ilegais ... Segundo o magistrado, restou evidenciado que ela não só sabia do conluio entre os empresários e servidores públicos, como também participou ativamente de toda a negociação referente à disponibilização de maquinários, inclusive com empresários ... para um, ora para outro, deixando de observar qual proposta servia mais vantajosa para a administração pública municipal. Tudo comprovado através de gravações telefônicas feitas com autorização judicial. OTÁVIO JUSTINIANO MORENO: Segundo depoimentos colhidos ... preparadas pela engenheira e representada Josiane Beatriz Faustino, ex-servidora pública do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia, e atual servidora do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado ... aparência de regularidade ao processo. JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA: As informações contidas no relatório 060/2011/CAEX, do Ministério Público, dão conta que Joelcimar seria um dos responsáveis pela emissão de pareceres favoráveis à empresa de Robson ... mais vantajosa para a administração pública municipal. NEYVANDO DOS SANTOS SILVA: Como ostenta a qualidade de servidor público e, assim como outros funcionários públicos apontados no processo, possui impedimento legal no que se refere

Estão trabalhando para quitar o restante do décimo terceiro e adiantar o salário de dezembro dos servidores públicos. “Nos pediram autorização para transferir os recursos do DETRAN para o Executivo contando que nossas emendas seriam

Ministério Público do Estado (MPE) indicou nesta segunda-feira que vai pedir as revogações de todas as prisões temporárias determinadas pela Justiça durante a Operação Vórtice. Promotores e procuradores que atuam no caso entendem ... gabinete), além do vereador eleito (teve o registro cassado), Francisco Edwilson Negreiros, além de empresários e servidores públicos. A análise de documentos e provas seguem normalmente e não estão descartadas novas ações. Os suspeitos ... serão soltos continuam proibidos de chegarem próximo a órgãos públicos. Confira: PERMANECEM PRESOS COM PREVENTIVA DECRETADA: 1.    JAIR RAMIRES – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS BÁSICOS 2.    EMANUEL NERI PIEDADE – SECRETÁRIO DE CULTURA ... ESTADO 3.    REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA - COORDENADORA DE ESTRADAS RURAIS 4.    ERENILSON SILVA BRITO - COORDENADOR DE VIAS PÚBLICAS 5.    JOELCIMAR SAMPAIO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 6.    ROBSON RODRIGUES DA SILVA - EMPRESÁRIO 7.    BARBARA PEREIRA DA SILVA ... CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ROBERTO SOBRINHO SERÃO SOLTOS A PEDIDO DO MPE 1.    JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, SERVIDORA 2.    JOÃO FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR, 3.    OTAVIO JUSTINIANO MORENO, CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS 4.    DAVID ... SANTOS SILVA 6.    EDVAN SOBRINHO DOS SANTOS 7.    FRANCISCO GOMES DE FREITAS NETO Afastados das funções públicas 1.    ROBERTO SOBRINHO, PREFEITO 2.    MIRIAM SALDANHA, CHEFE DE GABINETE 3.    OTÁVIO JUSTINIANO MORENO, CHEFE DE OBRAS ... ASSEF VALADARES, ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS 10.    JÂNIO ALVES TEIXEIRA, FISCAL MUNICIPAL 11.    JORGE LUIZ TEIXEIRA, SERVIDOR 12.    RANILSON DE PONTES GOMES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO 13.    JOSÉ LOPES DE CASTRO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Titularidade, da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, que engloba a Curadoria da Probidade Administrativa, tem atribuição para apurar e responsabilizar atos ilegais e imorais que atentam ... contra os interesses da Administração Pública e da sociedade vilhenense, possuindo atualmente cerca de 400 procedimentos investigatórios, sendo que, para instruir boa parte destes feitos, há necessidade de expedir, rotineiramente, vários ofícios à Secretaria Estadual ... Administração de Rondônia (SEAD) visando obter informações e documentos funcionais de servidores estaduais para a instrução de diversos procedimentos investigatórios em curso naquela Promotoria de Justiça, notadamente casos de notícia de descumprimento de carga horária ... quando o eram, a resposta era intempestiva e/ou insuficiente, acarretando incomensurável prejuízo para a atuação do Ministério Público e, consequentemente, para os interesses da sociedade e do próprio Estado, já que nesses casos citados exemplificativamente

afirmaram que tiveram o zelo de escolher pessoas que possui formação técnica e, especialmente, experiência no serviço público e ligação com a pasta que irá atuar. “Queremos ter uma equipe eficiente, uma equipe que consiga ... Jesus Abreu – É formada em Administração pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e Pós-Graduanda em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Uninter. Foi Assessora Parlamentar do Deputado Federal Anselmo de Jesus.Secretaria Municipal ... Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro, especialização em Direito do Trabalho e cursa especialização em Gestão Pública . Possui Mestrado em Educação e Política pela Universidade Federal de Mato Grosso. Atuação profissional: Iniciou a vida ... Banco Bamerindus do Brasil S.A, Gerente do Banco do Estado de Rondônia S.A. Está no serviço público desde 1987 onde ocupou cargos de diretor administrativo de Saúde, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Agricultura ... municípios de Ariquemes e Ji-Paraná.Secretaria Municipal de Administração - Jair Eugênio Marinho é graduado em Administração Pública pela Universidade Sul de Santa Catariana. Foi gerente de RH da Multinacional Grupo Suntory do Brasil Indústria ... Educação Física pela Universidade Estadual de Presidente Prudente (UNESP/SP), possui duas pós-graduações: em Administração e Gestão Pública pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Integrada do Mato Grosso ... Sindicato Rural de Ji-Paraná; Atual Secretário Municipal de Administração.Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Waldeci José Gonçalves é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Brasília (DF); já desempenhou suas funções ... Urbanista; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Bacharel em Direito e Mestre em Direito e Relações Internacionais. Servidor efetivo como Arquiteto e Urbanista da Secretaria de Governo do Estado de Rondônia; Membro da Comissão de Implementação

Especiais - Sempre - ocorreu no âmbito da Operação Endemia e foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com servidores da Controladoria-Geral da União.Nenhum processo administrativo foi apreendido durante a busca e apreensão realizada naquela ... medição é um documento elaborado pela empresa contratada, por meio da qual ela descreve ao Poder Público os serviços realizados em um determinado período. Assim, a apresentação da planilha de medição é apenas o primeiro

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência na votação do Projeto de Lei que estabelece o enquadramento ... servidores beneficiados pela primeira etapa da transposição e traz a tabela com o salário federal.De acordo com o que ficou estabelecido em entendimentos com o governo federal, os servidores serão transferidos para a folha ... caminho burocrático necessário até ser reapresentado. “Isso demoraria muito tempo e causaria ainda mais prejuízos aos servidores”, disse.Para os sindicalistas, sendo votado e aprovado do jeito que foi apresentado, desde que seja urgente ... sindicatos de lutarem até onde for possível pelos direitos dos servidores de Rondônia. “Essa primeira etapa da transposição vai beneficiar os servidores estaduais contratados até 1987 e os municipais até 1981. Mas a nossa luta ... papel, de lutar pelos servidores. Pedimos o apoio de todos para que a nossa luta tenha êxito. Sabemos que é uma luta difícil, mas nada na vida dos servidores públicos é fácil. Por isso, não

representantes de observação externa da Comissão Interministerial, quando fez um balanço das ações da transposição dos servidores estaduais para os quadros da união e a readequação de vagas dos participantes na portaria que institui ... normativa, até a elaboração do Projeto de enquadramento dos servidores, que traz em seu bojo o plano de carreira que vai efetivar 9.843 servidores estaduais junto aos quadros federais. Essa medida vai representar economia superior ... Fazenda para a vinda da comissão Interministerial a Rondônia para o início do processo de opção dos servidores, quando Vieira também assegurou que em Porto Velho as equipes estão prontas para o início dos trabalhos ... Corpo de Bombeiros, Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; o procurador de Justiça do Ministério Público, Júlio César do Amaral Thomé; Francisco José de Melo, Israel Vasques Lopes e Manuela Toledo Gusmão, da equipe