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emenda do reajuste de salários e plano de carreira dos servidores da autarquia. A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado que iria analisar o veto estava marcada para ... Belchior, durante a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O sindicato não aceitou a contraproposta do Ministério do Planejamento, fruto de um acordo feito

desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o pedido de liberdade de uma mulher flagrada por agentes penitenciários tentando entrar com droga na Casa ... também responde a processo pela prática do crime de tráfico de drogas.Para os membros da Colenda Câmara, a segregação provisória da paciente deve ser mantida, sendo insuficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas. Isso

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Vilhena na tarde desta sexta-feira (19), o coordenador de policiamento do Cone Sul, coronel Gonçalves, fez um balanço sobre a atuação ... não ajudam a combater a criminalidade nas diversas formas.O coronel afirmou que o monitoramento através de câmeras tem sido altamente benéfico no auxílio ao combate do crime na cidade. Hoje, vinte câmeras estão sendo

vão desde interesses exclusivamente pessoais a outros de valorização de massa, os nossos nobres representantes na Câmara decidiram não promover mudanças substanciais para agora. O QUE FOI APROVADO?FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: doação de empresas ... POPULAR: os eleitores poderão apresentar exercer a democracia direta com a apresentação de projeto de lei na Câmara com 500 mil assinaturas, distribuídas em cinco Estados incluindo o Distrito Federal em cada Estado/DF deve ... porém, a Justiça Eleitoral, muito provável, enfrentará dificuldades operacionais. (EMA n. 60) MANDATOS DE MESAS DIRETORAS DA CÂMARA E SENADO: As eleições ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura.  Na prática, houve apenas ... pessoa disputar vários cargos eletivos numa mesma eleição. (EMA n. 59) COTA PARA AS MULHERES PARA AS CÂMARAS E ASSEMBLEIAS: queriam estabelecer a eleição obrigatória de um número mínimo parlamentares de cada sexo nos parlamentos ... Constituição, o que foi aprovado até agora precisa ser confirmado, mais uma vez, pela própria Câmara dos Deputados (segundo turno) e ainda ser convalidado pelo Senado Federal por duas vezes (primeiro e segundo turnos). Como

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de onze anos e seis meses de reclusão

A palavra gênero, qualificando crianças do ensino infantil e fundamental foi retirada da proposta.

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em discurso proferido ontem na Câmara dos Deputados disse que ao participar na Comissão de Agricultura de uma audiência pública com o ministro da pesca, Helder Barbalho, cobrou pela ... obras do frigorífico e concluir dentro dos padrões do S.I.F.Luiz Cláudio disse ainda na tribuna da Câmara que os piscicultores estão desesperados porque no momento, não tem como vender os peixes no mercado rondoniense

também foi definido o comando de greveOs servidores reclamam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal.De acordo

disse. No assentamento, no ano passado a prefeitura já havia feito a entrega de farinheiras completas, roçadeiras, câmara fria, freezer, despolpadeira de frutas e empacotadeira a vácuo e recuperou estradas, dentre outros benefícios. Para este

audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho para tratar do Plano Municipal de Educação, o vereador Edmo Dim Dim (PSL) externou apoio a alteração da Meta 2.6, excluindo a expressão “discriminação de gênero ... havia determinado a Secretaria Municipal de Educação (Semed) a retirada do tema, mas depende da autorização da Câmara. O projeto chegou à Casa na última segunda-feira. Mas só na quarta-feira, a vereadora Fátima

ambientais, de autoria do poder executivo municipal, deverão ser encaminhados até o final deste mês (junho) à Câmara de Porto Velho. Um deles visa criar a política pública de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade ... entra o plano da coleta seletiva, outro ponto importante de discussão durante a 3ª Sena. Aprovados pela Câmara e sancionados pelo prefeito Mauro Nazif, os projetos se tornarão política pública a ser obedecida por qualquer

parlamentarista bicameral, o chefe do executivo italiano possui 7 (sete) anos de mandato, enquanto os membros da câmara dos deputados e do senado possuem um único mandato de no máximo 5 (cinco) anos de duração

ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada especialmente para debater este tema, e que contou com a participação

interligações do sistema de informática utilizado na unidade, nomes de agentes que trabalhavam na inteligência, quantidade de câmeras na penitenciária, dados de acesso de servidor ao sistema informatizado e ainda endereços de e-mail

Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Buritis, a fim de que seja analisada a viabilidade de adoção de medida para anular ... para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores. No caso do município de Buritis, as contas de 2012, de responsabilidade do então prefeito ... Souza Montes, tiveram parecer prévio do Pleno do Tribunal de Contas contrário à sua aprovação. A Câmara Municipal, no entanto, aprovou, em 2014, decreto considerando regular a referida prestação de contas do município ... parecer do TCE teve como fundamento manifestação emitida pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização daquela Câmara, na qual esta simplifica a questão relatando textualmente apenas o seguinte: “(…) não encontramos fatos de elevada monta ... não apontamento de qualquer elemento relativo ao caso que pudesse justificar ou motivar tecnicamente a decisão da Câmara de Buritis pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, o MPC recorreu ao coirmão ... vistas a aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação judicial da referida decisão da Câmara de Vereadores. Dentro desse entendimento, o MPC juntou à sua representação inúmeras decisões nas quais o Judiciário