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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um rapaz que fotografou e registrou cenas de conteúdo pornográfico de sua namorada e compartilhou, sem autorização, para outras pessoas por celular ... vezes ela dormia em sua casa, local onde foram registradas as cenas.Para os membros da Câmara a autoria do réu foi comprovada nos autos. Na fase policial ele admitiu que tirou as fotos

Ministério Público do Estado de Rondônia; no dia 29 de julho, das 15 às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Velho; e dia 12 de agosto, Zona Leste, na Paróquia São Tiago

chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Porto Velho, Sávio Gomes de Brito, na Câmara Municipal irritou um grupo de vereadores que já pensa em fazer a convocação do secretário municipal ... procuradores da Casa, a Lei Orgânica proíbe a contratação ou renovação de concessões sem o aval da Câmara de Vereadores. O Artigo 48, Artigo XV e inciso XX da Lei Orgânica diz o seguinte: “Compete ... privativamente a Câmara Municipal, entre outras atribuições: apreciar os atos de concessões ou permissão e os atos de renovação de concessão ou permissão de serviços de transportes coletivos”. Nas sessões de segunda e terça-feira ... vários trabalhadores foram a Câmara pedir pelos seus empregos. Um grande número de vereadores ficou não somente ao lado dos empregados, mas também das empresas de ônibus. Alguns chegaram a elogiar e pediram até aumento

Estado e nesta semana aconteceu em União Bandeirantes e reuniu mais de 300 pessoas. Além da Câmara de Porto Velho, representada por Dim Dim, também participaram representantes da Emater, Sindicato Rural do Município, Semagric, Seagri

iniciado processo de substituição das empresas do transporte coletivo.Em um oficio entregue à CCJ da Câmara, os profissionais pediram que os vereadores intercedam e com base na Lei Orgânica do Município, que prevê ... análise e aprovação da Câmara em qualquer licitação no transporte coletivo, cancelem o certame.Gilcimar Freitas da Silva, vice presidente do Sitetuperon, disse que a categoria está muito preocupada com o futuro dos profissionais

expectativa, na Comissão de Constituição e Justiça, que convocou, mas não ouviuConvidado por uma comissão da Câmara para ser ouvido sobre a polêmica no transporte coletivo, o presidente da Comissão Permanente de Licitação ... horário combinado para o início da sessão, um servidor da Secretaria Municipal de Administração compareceu à Câmara e entregou para o vereador, um oficio assinado pelo secretário Mário Medeiros informando que o presidente ... não iria à Câmara.N documento, o secretário classificava como deselegante e fora da hierarquia a convocação de um subordinado da SEMAD sem o seu devido conhecimento. Se tivesse comparecido à CCJ, Sávio Brito iria ... decidido que o presidente será novamente convocado, e com ele, também será chamado à Câmara, um representante da Procuradoria do Município

arma, quando está fora de seu local de trabalho”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram o pedido de absolvição, assim como de devolução ... portava ilegalmente em seu veículo, distante do seu local de trabalho.A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal manteve a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras ... ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça, onde foi distribuída à 1ª Câmara Criminal. Em sua defesa, o acusado sustentou que tem o registro da arma, a qual foi comprada para ... publicada no Diário da Justiça de 09 de junho de 2015, foi unânime pelos membros da 1ª Câmara Criminal, acompanhando o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

dias-multa aplicada a Fábio RZ, por embriaguez ao volante, foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi sobre o recurso de Apelação

última avaliação. Após sua aprovação o documento se tornará minuta de lei a ser encaminhada à Câmara Municipal. A Semed espera que até ao final deste ano a comunidade possa conhecer o novo Plano Municipal

questão central é que isso se trata de uma pré-autorização; ou seja, no futuro a Câmara de Vereadores não será consultada sobre cada PPP específica que vier a ser estabelecida... ... um exemplo que poderia ... 15/05/2015 foi aprovada uma PPP para os terminais de ônibus e no dia 27/05/2015 aquela Câmara estava debatendo uma outra PPP para iluminação pública... ... se prevalecer o atual projeto da prefeitura, com todas as PPPs

unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram na última semana receber uma denúncia contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), o “Padre Franco”, sua assessora de primeira

presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL), José Aparecido Gonçalves, participou na última semana do lançamento do 36ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná (Expojipa). O evento foi realizado

crime de lesão corporal para a contravenção penal de vias de fato, mas os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido da defesa e mantiveram a condenação de 4 anos ... recorreu ao segundo grau, que é o Tribunal de Justiça, onde o processo foi julgado pela 2ª Câmara Criminal.EmbriaguezA denúncia do Ministério Público narra que o homem ofendeu a integridade física

Vice da ARR, 1º Secretário – Sérgio Ferreira, Comandante da Policia Militar de Ji-Paraná – Coronel Plínio, Presidente Câmara de Dirigentes Lojistas – José Aparecido, Presidente Associação Comercial de Ji-Paraná – Hugo Araujo, Presidente da Câmara

mesa diretora da Assembleia Legislativa adiamento da audiência pública que aconteceria no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, às 9h. A programação foi transferida para o próximo dia 25, no mesmo