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eleições em todo Brasil. Marnizia não fez campanha, não apresentou declaração de bens e não teve financiamento público ou privado de campanha, segundo a prestação de contas do sistema da Justiça Eleitoral.  O AGIR lançou

Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 08 de fevereiro de 2022, à Renovação

atingiu o quociente eleitoral. Mauro Nazif e Ellis Regina, que se intitulam defensores da classe dos servidores públicos, conquistaram 9.640 e 11.797 votos, respectivamente. A legenda de Ellis, como de Nazif, não atingiu o quociente

pessoalmente quanto pelo canal WhatsApp (69 98423-4092), bem como através de ofícios encaminhados por outros órgãos públicos. As ações são planejadas pelo Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental e executadas sempre com o apoio

Monte Negro, Cabixi e  em Vilhena. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 1.378 crimes eleitorais foram registrados durante a votação e 352 pessoas foram presas. De acordo ... permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo poderá acabar na condenação ao pagamento de multa pelo candidato, coligação ou partido

Zona Rural do município de Ariquemes, devidamente cadastrado no CNPJ: 43.331.433/0001-32, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em setembro de 2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS

município de Ariquemes no estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CPF 008.272.526-84, torna público que recebeu da SEDAM, em 09/2022, as LICENÇAS PRÉVIA Nº 155914 com vencimento em 27/01/2023, DE INSTALAÇÃO

formada pela união dos partidos políticos SD, PSB, PDT, PT, PC do B e PV vem a público informar: 1-A frente democrática tinha como candidato ao Senado o Senador ACIR Gurgaz , candidato à reeleição ... registro de sua candidatura resolve em respeito a seus eleitores, filiados e simpatizantes emitir a presente nota pública; 3- liberando a todos do compromisso com a eleição do Senador ACIR e que votem para

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tornou público nesta quinta-feira (29/9) o primeiro processo seletivo do seu Programa de Residência Jurídica, destinado ao preenchimento de até 100 vagas, mais formação de cadastro ... cronograma previsto no edital, as provas serão aplicadas no dia 6 de novembro. A seleção pública ocorrerá em duas etapas no mesmo dia e terá duração total de quatro horas seguidas. A primeira consistirá

eleitores no próximo domingo (2), devido às eleições gerais, a Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.495 de 30 de setembro ... ação impetrada pela Rede Sustentabilidade recomendando que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano coletivo gratuitamente aos seus eleitores. A frota em circulação neste dia será igual ao dos dias úteis

Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições. Na decisão, Barroso ... exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento em níveis normais, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais ... eventual redução na oferta normal do serviço de transporte público, de forma deliberada ou não, importa em grave violação aos direitos políticos dos cidadãos”, acrescentou o ministro. Ele atendeu, parcialmente, a um pedido de liminar ... ADPF) pelo partido Rede. A legenda queria, na verdade, que o Supremo determinasse a gratuidade do transporte público no dia da votação em todo o Brasil, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios ... atendido por Barroso, relator da ADPF. O ministro considerou a medida “uma boa ideia de política pública”, mas pontuou que a gratuidade somente poderia ser instituída por meio de lei aprovada no Congresso ... disse que “não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”. O ministro mencionou o município de Porto ... Alegre, que em termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul se comprometeu a manter a gratuidade concedida nas eleições municipais de 2020. Barroso também elogiou a iniciativa ... prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que ontem anunciou a gratuidade no transporte público do município das 6h às 20h no domingo, em que ocorre o primeiro turno das Eleições

Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho de quarta-feira (28), determinou a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. O local está ocupado ... centenas de pessoas, o que levou o Estado de Rondônia a ingressar com Ação Civil Pública para garantir a liberação da área, destinada à preservação da natureza. Pela decisão, o local deve ser desocupado voluntariamente ... definidos pela Lei Estadual 763/97, o que significa dizer que a área é de posse e domínio público destinada a preservar a natureza, proibida visitação, exceto para fins educativos (art. 9º, § 2º, Lei 9985/2000 ... voluntária da área de proteção ambiental pelos requeridos. Na decisão, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública se sensibilizou com as dificuldades dos requeridos, que sonham com um local de moradia digno. No entanto

nova decisão ele alega a dificuldade de se fiscalizar o ato, uma vez que a segurança pública estará envolvida no processo eleitoral como um todo. “...Embora envidados esforços logísticos para a fiscalização de infrações ... estão reduzidos para implementar estas - constatando-se, assim, a plena desproporcionalidade entre o dispêndio de recursos públicos e o resultado almejado na busca pela efetivação da lisura do pleito, em frontal desrespeito ao princípio

Republicanos) chegaram à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e tratam da manutenção de pontos de iluminação pública em comunidades. O primeiro serviço indicado é em atendimento à comunidade de Terra Santa, zona rural ... fica refém dessa situação. Por isso pedi urgência à Emdur os reparos devidos na rede de iluminação pública”, comentou

ordinária estarão empregados, militares que trabalham no policiamento ostensivo e servidores que estão à disposição dos órgãos públicos estarão envolvidos na Operação Eleição, para garantir a segurança da população. Segundo a PM, pelas normas eleitorais