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tentativa de homicídio a tiros, na tarde desta quarta-feira (31), em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), na rua Presidente Dutra, bairro Olaria, centro de Porto Velho. Paulo Vitor trabalha

última terça-feira (30), o prefeito Hildon Chaves anunciou o reajuste salarial de todos os servidores públicos do município de Porto Velho. Para o quadro geral, a composição salarial será em cima da inflação

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

entrega deve ser agendada pelo site https://agendamentoonline.portovelho.ro.gov.br. Nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acumulação lícita (que não ultrapasse 80 horas semanais – Lei Complementar no 412/2011), fica a contratação

Rondônia, representada neste ato pela Sra. ARIADNA SENA DE SOUZA, inscrita no CPF 896.912.022-04. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação de pequeno porte Nº 121 SOL/DLA. Porto Velho, dezembro

Rondônia, representada neste ato pela Sra. JAMILA QUENIA DE ARAUJO SILVA, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público o recebimento da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE PEQUENO PORTE N 136 SOL/DLA. Porto Velho,maio

Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Giovanni Dutra MachadoSilva, inscrito no CPF 090.188.547-94. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01110.00/2023: Para atividades: Comércio por atacado

cidade de Porto Velho - RO, na RUA Clara Nunes, nº 5856, Planalto, CEP: 76825-504; Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Número do Processo: 16.00921.00/2023

Chiquilito Erse, 5045, Casa 81 no Bairro Industrial, Porto Velho- RO CEP 76.820-272. Torna público, que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

SSP/RO, inscrita no CPF sob o n.º: 004.217.012-50, residente e domiciliado no endereço acima. Torna público, que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho). A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

FRANÇA, brasileiro portador da CNH 03767017076, e CPF 559.454.482-20, residente e domiciliado no ENDEREÇO ACIMA. Torna público, que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ... SOL/DLA VENCIMENTO  08/01/2023.           Torna público, que REQUEREU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), a renovação da licença ambiental. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 4520-0/01 - Serviços de manutenção

Bolsa de Valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total

reaplicação do exame em data ainda a ser definida. O anúncio ocorreu após a atuação do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias de irregularidades na realização da etapa de caráter eliminatório. Em abril ... Promotoria de Justiça de Segurança Pública instaurou procedimento, em que solicitou informações sobre o concurso, após chegarem ao MP um grande volume de denúncias da ocorrência de falhas na aplicação da prova prática para ... problemas em computadores, dificultando o desempenho do candidato. Conforme detalhou a promotora de Justiça da Segurança Pública, Alba da Silva Lima, ciente das queixas, o Ministério Público encaminhou ofício à Secretaria de Segurança para

Semiliberdade), na Comarca de Porto Velho; convoque para nomeação, em até 60 dias, candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas, conforme o Edital n. 319/GDRH/SEARH/RO, de 15 de dezembro ... intervir no Poder Executivo, em situações excepcionais, como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação ... Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público, “como forma de se eximir em executar política específica voltada ao adolescente, alegar falta de disponibilidade financeira, invocando ... princípio da reserva do possível”. Participaram do julgamento da Apelação Cível (7013140-97.2017.8.22.0001), movida pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores Hiram Marques, Miguel Monico e Roosevelt Queiroz. A sessão de julgamento foi realizada

Ministério Público de Rondônia lançou nesta terça-feira (30) o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores da instituição.  O Edital foi publicado ... Velho, podendo ser realizada em qualquer uma das unidades do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Estão asseguradas, de acordo com legislação própria do MPRO, reservas de vagas em 10% para candidatos negros