Busca

Semiliberdade), na Comarca de Porto Velho; convoque para nomeação, em até 60 dias, candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas, conforme o Edital n. 319/GDRH/SEARH/RO, de 15 de dezembro ... intervir no Poder Executivo, em situações excepcionais, como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação ... Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público, “como forma de se eximir em executar política específica voltada ao adolescente, alegar falta de disponibilidade financeira, invocando ... princípio da reserva do possível”. Participaram do julgamento da Apelação Cível (7013140-97.2017.8.22.0001), movida pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores Hiram Marques, Miguel Monico e Roosevelt Queiroz. A sessão de julgamento foi realizada

Ministério Público de Rondônia lançou nesta terça-feira (30) o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores da instituição.  O Edital foi publicado ... Velho, podendo ser realizada em qualquer uma das unidades do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Estão asseguradas, de acordo com legislação própria do MPRO, reservas de vagas em 10% para candidatos negros

meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A atualização de dados é válida para servidores e empregados públicos ativos, afastados, temporários e licenciados do município. A ação conta com uma equipe exclusiva para a conferência

apoio da Funai e da comunidade. Prioridade 2: Combate a incêndios em outras áreas A. Florestas Públicas da União; B. Áreas Florestais; C. Comunidades Tradicionais: apoio ao combate; D. Projetos de assentamentos: apoio ao combate

pré-encontro dos Nucas é um passo fundamental para fortalecer o debate entre os adolescentes sobre políticas públicas voltadas às questões climáticas. Essa mobilização faz parte da maratona #EntreNoClimaUNICEF, a qual tem o objetivo

acirrada e emocionante. Com a presença de 135 ciclistas divididos em 11 categorias, a etapa atraiu um público de cerca de 300 pessoas, entre familiares, amigos e entusiastas do esporte. Segundo o Presidente Federação

Emil Gorayeb nº 3496 Bairro: São João Bosco, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 16.914.761/0001-99.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 05 de maio

última sexta-feira (26) o projeto de Lei 4470/2023 (Lei 3.038/2023), que concede título de utilidade pública à Associação Cultural e Carnavalesca Furacão da Zona Sul. A agremiação completa em 2023, 14 anos ... comunidade, levando cultura popular à região Sul da cidade”, comentou a vereadora. A declaração de utilidade pública municipal pode ser concedida às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento ... Esse reconhecimento é previsto pela Lei n° 1.269/1971. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além

investigações. O homem foi indiciado por três crimes: ameaça, desacato e lesão corporal majorada, cometida contra servidor público. Ele também cometeu dano material contra a vítima. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Victor

ALVES FERREIRA, inscrita no CPF 016.545.812-75, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01061.00/2023: Para atividades: Transporte rodoviário

bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total

vítimas. A promotora enfatizou que a prisão temporária é importante para que a Polícia e o Ministério Público possam prosseguir com as investigações, sem nenhum tipo de interferência. Ela destacou ainda que se houver outras

Tefé, bairro Aeroclube, na zona sul da capital. A vítima contou que estava na via pública, quando alguns homens em um carro, modelo Gol, de cor escura, fizeram vários disparos em direção

Polícia Militar (PMAC), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 26, o anúncio de um concurso público para provimento de vagas de Aluno Oficial Combatente e 2.º Tenente Estagiário de Saúde da PMAC, seguindo

apenas quatro dias, a edição 2023 da Rondônia Rural Show Internacional bateu todos os recordes, tanto de público, quanto de negócios gerados na maior Feira do agronegócio da região Norte do Brasil. O balanço parcial ... apresentado nesses quatros dias aponta que o volume de negócios já alcançou R$ 2.8 bilhões, com um público até o momento de 160.522 visitantes, no Vandeci Rack, em Ji-Paraná. O volume de negócios alcançado