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grandes cidades (Porto Velho e Ariquemes) e precisa ser mais bem assistida, não somente na área da ação social, mas também para a agricultura, saúde, obras e educação. A presidente Edileuza comemorou essa vitória não

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos dos artigos ... restrições quanto à urbanização, o regime urbanístico ZR1 (Zona de Uso Residencial de baixa densidade). A ação foi impetrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Viu-se que no artigo ... mananciais”, entre outros problemas. O MP ressalta que a Corte também já confirmou liminar, anteriormente, em ação civil pública na qual o Ministério Público visava a paralisação de atividades de empreendimento em zonas especiais

então apurado, a Curadoria da Probidade de Vilhena impetrou Mandado de Segurança Coletivo, por se tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar

calendário de vacinação completo e o Ministério alerta sobre os riscos da baixa cobertura vacinal. A ação envolverá 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde. Além do envio

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial (antecipação de tutela), medidas que impeçam o “esfacelamento social” daquela comunidade.O ... como demonstrar a eficácia do muro de contenção construído para evitar os desbarrancamentos naquela região. Na ação, o Ministério Público também pede que a Justiça determine que a União não faça destinação de uma área ... moradores tradicionais, pois é uma área próxima aos elementos físicos e memoriais de sua identidade sociocultural. Na ação, o Ministério Público pede também que o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia sejam ... sobre a viabilidade ou não da área tradicional do bairro Triângulo ser habitada. Também são réus na ação o Ibama e o Iphan. Se condenados, todos os réus terão que remover os moradores para ... como multa de 100 mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão judicial. DesbarrancamentosNa ação, o Ministério Público mostra, através de imagens de satélite, o impacto causado pela hidrelétrica de Santo Antônio ... procuradores da República Raphael Bevilaqua e Gisele Bleggi e a promotora de Justiça Aidee Torquato ressaltam na ação que a hidrelétrica de Santo Antônio já reconheceu o nexo causal entre o desbarrancamento acelerado no bairro ... significativa da geografia local”. Até o momento, muitas famílias permanecem no local, enquanto aguardam reassentamento definitivo. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal em Rondônia, seção Processo Judicial Eletrônico

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada ... despejo irregular praticado pela própria administração municipal ou por terceiros, sob pena de crime de desobediência.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho contra o município, o prefeito Hélio da Silva ... Valdecir Borges, proprietário de uma empresa de limpeza de fossas instaladas na cidade, denominada Auto Fossas. Na ação, o integrante do Ministério Público argumenta que, embora não seja mais permitido o descarte de resíduos ... outros danos ao ambiente. AçãoAlém do pedido de liminar, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando o Município de Nova Brasilândia do Oeste, o prefeito Hélio da Silva

vice-prefeito Bruno Pereira de Souza, que estiveram com o parlamentar fazendo o pedido. Com essa ação a Escola do Legislativo cumpre sua missão precípua que é a capacitação dos servidores do Legislativo, sejam eles

fruto da dedicação do Reitor Uberlando Tiburtino Leite e do Diretor-Geral Renato Delmonico, junto à nossa ação parlamentar perante o Ministro da Educação Mendonça Filho, que esteve em Jaru no dia 23 de março

jogadores da Chapecoense, chegou a Porto Velho na manhã desta quarta-feira (13) para uma ação solidária que acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro, para ajudar famílias e crianças carentes. O vidente

último domingo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) – também é alvo da ação, com mais um mandado de prisão. As prisões decorrem de investigação aberta pela PF em São Paulo

abuso de poder paralisado no Congresso Nacional, abrindo-se a possibilidade de o próprio ofendido promover a ação penal.” A esse receituário permitimo-nos incorporar a criminalização da ofensa às prerrogativas do advogado

fortes rajadas de vento causaram destruição na tarde desta terça-feira em Porto Velho. A ação do tempo foi rápida, porém com grandes prejuízos, como no Bairro Embratel, onde moradores relatam destelhamentos, arvores e placas

sido um instrumento a mais, na luta contra a violência doméstica no município. Gurgacz explicou que a ação visa assegurar rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Estado. Em coletiva no final da tarde a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que coordenou a ação, apresentou os números da operação: foram apreendidos 13 celulares, 11 carregadores, 3 chips, 131 pacotes suspeitos (possivelmente ... cães farejadores, 295 homens da Forças Armadas e mais 228 integrantes de órgãos públicos estaduais. A ação tem o apoio da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Ministério Público Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo

indevido e recolheu 61 veículos que estava irregulares. No total, foram 935 infrações. Conforme a PRF, a ação pretende reduzir o número de acidentes, mortes no trânsito, além de garantir a segurança e melhor fluidez