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início do serviço de hora máquina para atender mais de 600 produtores rurais da região. A ação é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 470 mil, destinada pelo deputado Laerte Gomes e garantirá

obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou. A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para

magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário. De acordo com a Ceron, na Ação de Interdito Proibitório ingressado no mesmo dia, o Sindur age em desconformidade com a Lei de Greve, não ... Assim, sopesando todos os direitos postos em conflito, entendo evidenciada a turbação da posse em decorrência da ação que causou obstrução à livre manifestação e usufruto da posse por parte da requerente, legítima possuidora, estando

convênio entre a Prefeitura de Primavera de Rondônia e Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em uma ação conjunta dos deputados estaduais Só na Bença (MDB) e Cleiton Roque (PSB) serão investidos

eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e participação comunitária. Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração

advogados do sindicato dos trabalhadores das distribuidoras. Segundo a decisão, os advogados disseram que o objetivo da ação civil pública não era impedir a privatização, mas garantir os direitos trabalhistas dos empregados das empresas

chegou a dizer ter ouvido a mãe da menina orientando-a a prejudicar o acusado. A ação da mulher seria, segundo alega o próprio Luiz, um ato de vingança pelo fato de ele não querer

Crime Organizado (GAECO), obteve, do Tribunal de Justiça de Rondônia a revogação. Após a propositura da ação penal, a empresária, obteve a revogação da prisão preventiva, sendo esta substituída pela prisão domiciliar, oportunidade

dano irreparável ou de difícil reparação (morte), considerando o laudo médico atualizado juntado aos autos da ação principal, o qual prescreve o uso do fármaco como única chance de sobrevida no caso tratado”. O medicamento

confessou que foi contratado por um homem chamado Zé para roubar o carregamento. Também participaram da ação uma mulher de cerca de 25 anos, cujo nome não foi divulgado, e um suspeito identificado apenas como

pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ação civil pública. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação indenizatória, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e absolveram o Estado de Rondônia de pagar indenizações por danos

temendo pela vida acelerou o ônibus e bateu na traseira do carro dos suspeitos. Com a ação do motorista, o trio correu, fugiu no carro e deixou o menor. Algumas pessoas o seguraram

afirmou que analisará as medidas cabíveis e que manterá o mercado informado sobre as próximas decisões. A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos. Na decisão, a juíza destaca que a Eletrobras

responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), participaram da peneira oficial do Clube Regatas Flamengo. A ação foi coordenada pela Escolinha FLA local e aconteceu no novo Clube Ypiranga, na Zona Leste.Foram selecionados alunos