Busca

jovens ao tabagismo. A divulgação do posicionamento antecede o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4874 contra uma resolução da Anvisa de 2012 (RDC 14) que restringe ... Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, é de suma importância o STF proibir essa ação. “Para reduzir a experimentação em adolescentes, transformar o produto em uma coisa menos atrativa, menos saborosa

ambiental na base da Polícia Rodoviária Federal de Candeias do Jamari, no quilômetro 14 da BR-364. Ação semelhante ocorreu na base da PRF de Mutum Paraná e ocorrerá também no dia 6 de setembro

Através de ação ajuizada pelo Sindicato do Setor Atacadista de Rondônia (Singaro), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a cobrança do PIS e COFINS sobre as receitas financeiras das empresas que atuam ... norma constitucional insculpida no artigo 153 da CF/88". O advogado tributarista Breno de Paula, patrono da ação judicial do Singaro, afirma que "o fundamento principal da ação é o princípio da legalidade tributária, garantia constitucionalmente

pistola .380 que atingiram a lataria do veículo, causando “apenas danos materiais”. No momento da ação criminosa, Aor Oliveira estava dentro de casa. “Alguns vizinhos ouviram o barulho e, ao saírem, viram dois rapazes

absolvido em maio deste ano, quando a 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou a ação civil pública movida pelo órgão fiscalizador federal. Também foi absolvida a ex-presidente do Centro Acadêmico do curso

Federal (MPF) conseguiram reverter decisão de primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e vereadores daquele Município ... para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”. Em primeiro grau, a ação civil pública foi proposta pelas Promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes

passa a vigorar com valor inicial de 5 UPFM, equivalente a R$ 350,00. A ação corrige uma disparidade que poderia punir igualmente atividades micro, pequenas, médio e de grandes portes

estimular a geração de empregos e ainda iluminar a cidade durante o Natal 2017. A ação denominada “Natal Iluminado de Prêmios” foi lançando nesta terça-feira (29). Para os consumidores serão sorteados quatro motos

Machadinho “é um pedido do deputado Ezequiel, que veio atender as necessidades na área da saúde, uma ação da maior importância, também para os municípios vizinhos”, disse. Confúcio argumentou que tem consciência das dificuldades

banco disponibiliza para os editais de patrocínio, chamada pública para Lei Rouanet e de artes visuais. Esta ação do banco está na sua 11ª edição e busca incentivar e apoiar projetos nas áreas de Feiras/exposi

prefeitura de Porto Velho começou, nesta segunda-feira (28), a intensificar a ação para atualizar o cadastro fundiário na região norte da cidade, a partir do bairro Pedrinhas, incluído na chamada figura A de regularização ... fundiária.A ação é executada por técnicos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no quadrilátero compreendido pelas ruas Padre Chiquinho e Padre Moretti e pelas avenidas Farqhuar e Presidente Dutra

Federal já havia declarado a inconstitucionalidade desse índice para fins de atualização de precatórios, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357: “(...) 5. O direito fundamental de propriedade (CF, art. 5º, XXII) resta violado ... declarado formalmente que a Taxa Referencial não é índice de correção monetária, por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 493: “(...) A taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo ... prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, "caput" e parágrafos ... Federal. Mais recentemente e na mesma linha, desta feita por meio da decisão proferida nos autos da Ação Cautelar n° 3764 MC/DF, em 24/03/2015, o entendimento foi reafirmado pela Suprema Corte, e fulminou a aplicação

polícia, se jogou o pacote com drogas na prateleira cheia de biscoitos, mas os policiais flagraram a ação e localizaram o entorpecente. A mulher contou que havia comprado para consumo próprio e levaria parte para

informou às guarnições via rádio que um veículo Montana preto, de placa NDY 3083 foi utilizado na ação criminosa, segundo a vítima. Em patrulhamento pelo Bairro São Francisco, na mesma região da cidade, a Polícia ... local do crime, onde a vítima reconheceu o carro e o acusado como um dos envolvidos na ação. Francisco informou à Polícia o local onde havia deixado o outro envolvido e os objetos do furto

judiciais em duplicidade o que pode gerar prejuízos como o ocorrido com alguns servidores no caso da ação dos 28% e de Indenização pelo uso de DDT. O SINDSEF convoca os aposentados e pensionistas ... ainda não assinaram documentação necessária para entrar com a ação, para que providenciem o mais breve possível. Confira a documentação exigida para ação da incorporação da GACEN aos aposentados e pensionistas, a ser apresentada junto