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CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias DE: TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS, atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo nº 7000803-17.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto:Servidão Administrativa AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000762-50.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000829-15.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000761-65.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000920-08.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000919-232020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000598-85.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000758-13.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000949-58.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

Saúde em meio ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Teich vinha passando pelo chamado "processo de fritura" no governo. Uma pista de que a relação com o presidente não estava

jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Estadual, é “imperioso considerar que o Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 833, §2º, a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, pensões, pecúlios

quarta-feira.O advogado do vereador, Nelson Canedo, disse que a tese de prescrição foi ventilada no processo criminal desde o primeiro grau de jurisdição, mas afastada em todas as instancias. “Era patente tal fundamento

sanitária, “a duração de 20 a 30 segundos para o procedimento não seria suficiente para garantir o processo de desinfecção”. Além disso, a nota técnica, divulgada na noite desta quarta-feira (13) pela Anvisa, reforça

torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801.0487/2013 para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores

torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801.1377/2012 para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores