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Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a Renovação da LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Socioeducação O Estatuto garante ao adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional o devido processo legal, não devendo ser suprimida nenhuma das etapas do processo. De acordo com o pedagogo Antônio Carlos Gomes

transferência de presos para penitenciárias de maior porte, como medida cautelar afim de evitar fuga em massa. Processos administrativos foram abertos pela secretaria para apurar possíveis responsabilidade de servidores. Com a saída da Polícia Militar

pregoeiro do município de Costa Marques para que seja anulado o Pregão Presencial nº 14/2019, relativo ao processo nº 863/Semosp/2019, para registro de preços para eventual e futura locação dos serviços de horas máquinas, diárias

Estado, independente de interpelação judicial. A doação de prédios públicos pertencentes ao estado é parte do processo de regularização de imóveis urbanos que já são utilizados ou não pelas prefeituras. Muitos deles abrigam hospitais, escolas

ocasião, o secretário Robson Damasceno relatou que existe em tramitação um decreto que deve flexibilizar o processo de licenciamento dos templos religiosos, permitindo que seja realizado por declaração. Já o secretário Edemir Brasil, afirmou

aparentemente infundado. O Superintendente cassou, também, a que tudo indica, a permissão da engenheira de acessar os processos virtuais que tratam dos contratos investigados. Lembrando que EMANUEL, supostamente o principal responsável por permitir pagamentos indevidos

além de troféus e certificados para os 2º e 3º colocados de cada um dos eixos. Todo processo de inscrição será feito eletronicamente na página que será criada para o prêmio no portal da Instituição

prêmio acumuladas e que querem convertê-las em pecúnia devem procurar o Sintero e levar cópia do processo administrativo em que requereu a licença e teve o pedido negado. Essa cópia do processo deve ... capa a capa”, ou seja, o processo na íntegra, desde o requerimento até o despacho final.A presidente do Sintero, Lionilda Simão, destacou que essa luta pela conversão da licença prêmio em pecúnia é antiga

concorrentes apresentaram toda documentação e a possibilidade de apresentar recursos. Após será redigida Ata e o processo será totalmente escaneado e encaminhado a Seduc para que analise e responda questionamentos e aponte o vencedor.Os proponentes ... alunos da rede estadual referente ao ano letivo de 2019. Julice também anunciou que após este processo seletivo, será montada uma licitação ordinária para aí não mais atender de forma emergencial, mas sim de forma

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou edital para processo seletivo com 400 vagas temporárias em todo o Brasil. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

socorro da Defesa Civil, Rogério Felix, explica que o Rio Madeira ainda está em formação e esse processo de desbarrancamento é natural. “Se continuar aumentando essa erosão as águas do Lago Maravilha que fica próximo

aprovar o valor da contrapartida para, só depois da aprovação, licitar emendas nestes bairros e avenidas.O processo licitatório contemplará o recapeamento e alargamento da Av. Rio de Janeiro, além de obras de drenagem, asfaltamento

GEAD dos professores do Ex-território.Raul Fonseca destacou que após o trânsito em julgado do processo do Imposto de Renda da Isonomia, o Sindsef, por intermédio do Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, realizou reuniões ... passo processual e que não são definitivos, cabendo os recursos naturais da fase executória de qualquer processo judicial”. GEAD Em relação à GEAD, os advogados informaram que há previsão de liberação para saque