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Publicação informando a alteração da Razão Social no processo: 16.13010.00/2018, a qual consta E. R. REIS – CNPJ 17.749.365/0001-16, para J. PORTELA DE AGUIAR EIRELE – CNPJ: 08.000.161/0001-97, não alterando endereço da edificação

pessoas envolvidas ainda tentou prejudicar as investigações sobre os desvios de recursos e falsificou processos e relatórios para justificar verbas desviadas. Uma das formas de desvio era o superfaturamento de diárias em viagens fictícias. Para ... diferentes no mesmo período. Para encobrir transferências do CRO para sua própria conta, uma das denunciadas fraudou processos e documentos para encobrir os rastros. O ex-presidente do CRO, Hailton Cavalcante dos Santos, a gerente ... servidora Meire de Souza Torres responderá pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento público. O processo é o de número 1002880-35.2019.4.01.4100 e será julgado pela Justiça Federal em Porto Velho

direito ambiental “é improcedente a ação que impugna licenças ambientais concedidas por meio de processo ambiental regular, que respeitou normas legais pertinentes, e no qual constam pareceres de engenheiros da Sedam apontando viabilidade na área

Regional para a liberação da emenda. Sobre a indicação das ruas e trechos que serão atendidos no processo licitatório, Rosineide Kempim explica que as vias atendem o que determina o programa do Ministério do Desenvolvimento

Bombeiros. “Ao atendermos a determinação judicial do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, iniciamos o processo do zero para traçar as rotas e dar seguimento ao chamamento de empresas e dar lisura

deputados federais e senadores de Rondônia, como profundos conhecedores da importante missão dos soldados da malária no processo de colonização na Amazônia, possam ter papel fundamental e mobilizar seus pares para aprovação da matéria

Joelna Holder, presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, convidou os envolvidos no processo de contratação emergencial do transporte escolar para prestarem esclarecimentos sobre a atual situação. Na ocasião, estiveram presentes ... reunião as seguintes pautas: Data de início para operacionalização do transporte fluvial assumido pelo Estado, situação do processo de licitação ordinário, situação do transporte terrestre, inclusive sobre a data para entrega dos ônibus faltantes, quantidade ... rotas que estão sendo atendidas. O atual secretário Municipal de Educação, Marcio Félix, informou que o processo de licitação ordinário terrestre já foi publicado e que o fluvial deve ser publicado por meio de pregão

Prefeitura de Porto Velho convocou 57 aprovados no processo seletivo de 2017. Foram chamados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação. Os convocados devem comparecer à Divisão de Atendimento

contraditório e ampla defesa, da igualdade de tratamento entre os candidatos, da publicidade e do devido processo legal. A Universidade tem prazo de 15 dias para responder se vai acatar ou não a recomendação ... desigualdade racial no Brasil tem raízes históricas e vem resistindo à passagem do tempo, inclusive ao processo de modernização das instituições nacionais. “A população afrodescendente ainda é a maior atingida pela violência, pelo desemprego

Superintendência de Licitações do Município (SML) de Porto Velho concluiu nesta semana o processo licitatório aberto para aquisição de massa asfáltica. A publicação das vencedoras foi feita no Diário Oficial desta segunda-feira. As fornecedoras ... sociais. O prefeito Hildon Chaves (PSDB) relatou que os recursos estavam disponíveis, mas estava encontrando obstáculos no processo licitatório em razão dos constantes apontamentos exigidos pelo Tribunal de Contas. Com a contratação das empresas

inscrições para o processo seletivo do programa Jovem Aprendiz da Ceron, empresa do Grupo Energisa, encerram-se neste domingo (30). São 35 vagas para Porto Velho, destinadas a jovens que gostam de desafios e têm

diferente do uso de laudo feito por perito judicial, que, em tese, poderia ser emprestado para outros processos. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero trabalha na defesa dos direitos

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de um professor substituto na área de Informática/Computação Gráfica ... realizada no dia 01/08 presencialmente no Campus Porto Velho Zona Norte. A homologação do resultado final do processo seletivo será publicada no dia 12/08/2019. Podem se inscrever para a vaga candidatos que comprovarem possuir

Júri de Porto Velho, e ainda não tem data definida na pauta de julgamentos. Consta no processo que Ueliton, após sair da prisão por ameaçar a Joselita, foi até a casa do pai da vítima

pelos procuradores. Por fim, Rodrigo Pacheco retirou do projeto todos os dispositivos que alteram o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele argumenta que já existe uma reforma do Código em andamento ... fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ou transporte de drogasDuração razoável de processos- Duração considerada razoável: 3 anos na primeira instância e 1 ano em cada instância recursal - Tribunais devem ... manter estatísticas da duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais ... motivação político-partidária Exercer outra função pública (exceto magistério) ou atividade empresarial Manifestar juízo de valor sobre processo pendente de julgamento- As condutas só são criminosas quando praticadas com finalidade específica de prejudicar ou beneficiar