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obrigará a se defenderem de ato que não praticaram, sem olvidar que diante das especificidades do processo eleitoral, a mera ineficácia da sentença em relação ao litisconsorte não citado pode dar azo a transações espúrias ... relação ao abuso do poder político ou econômico. A batalha em Pimenta ainda continua. Foram propostos cinco processos de cassação contra a prefeita, e outro para impedir sua diplomação e posse. Após derrubar a liminar ... impedia Juliana Roque de ser empossada como prefeita, ela conseguiu absolvição em três processos e ainda possui condenação em dois, sendo que um está em recurso no TRE da Capital, e o outro aguardando julgamento

chão, em cadeiras e na garagem para dois hospitais particulares da capital, que participaram de um processo transparente (onde todos os hospitais da capital puderam participar) para contratação de 60 leitos.“Agora, além do Santa ... Ambulatório de Traumato Ortopedia (ATO), inaugurada no dia 14 de maio, também foi vital para agilizar o processo de desocupação de leitos e enfermarias por pacientes com pequenas fraturas que podem ser resolvidas neste ambulatório

informações com fatos incorretos”. A disseminação desse tipo de mensagem vem ocorrendo em larga escala em processos políticos na região e preocupado autoridades dentro da União Europeia.“As junk news em nossa base tenderam

teria motivado as mortes. “Agora, nós iremos identificar todos os que participaram dessas mortes. Este processo será passado à Justiça, que tomará as devidas providências. Nós vamos tomar medidas de segurança. As visitas serão suspensas

caminhoneiros. Este ano, a venda será melhor”, destacou Ana Paula.Os artesãos presentes nas feiras participaram de um processo seletivo realizado em abril pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O espaço destinado

investimentos para que esta demanda possa ser atendida e nossa produção possa aumentar. Para ajudar neste processo o CrediSIS tem realizado consultorias para avaliar como as linhas de crédito podem contribuir com este quadro”, ressaltou.Esta

projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo", disse. Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos, observar o disposto no artigo 257 do CPC.". Porto Velho, 10 de outubro

Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.O sistema não poderá ser acessado a partir desta quinta-feira (23), e a previsão é que volte

série de condicionantes: que a Anvisa estoure o prazo previsto na Lei 13.411/2016 para processar o pedido do registro; que o medicamento já possua registro em reputadas agências reguladoras no exterior e que não ... tais condicionantes, ficou definido que o paciente em busca de remédios sem registro sanitário não poderá processar municípios e estados, mas somente a União, uma vez que a esfera federal é a única responsável pelo ... processo de registro de medicamentos, entendeu a maioria dos ministros do Supremo.No caso ainda mais excepcional das doenças raras e ultrarraras, o Supremo definiu que o juiz pode determinar o fornecimento de medicamento sem registro

regiões onde o Basa possui agências são privilegiadas. "O Basa possui um importante papel no processo de fomento da economia, e precisamos trazer isso para o município de Machadinho e toda região circunvizinha" disse

auditar os demais contratos, sobretudo os que envolvem as três empresas investigadas na operação. “Nós vamos abrir processos disciplinares, com vistas à demissão de servidores, uma vez comprovados de fato esses delitos. Vamos abrir processos

trabalho da equipe de Porto Velho por cinco dias e toda parte disciplinar do hospital participa do processo. De acordo com Carla Ferreira, gerente técnica e administrativa do Hospital Santa Marcelina, o hospital participou ... disse a gerente técnica e administrativa do hospital.No centro cirúrgico do hospital, por exemplo, serão observados os processos, a execução e no final será apontado o que pode ser melhorado. “O hospital já está ... pelo SUS. A consultoria vai ajudar o hospital a medir a qualidade do no serviço e os processos que os profissionais estão fazendo. “Serão usadas as expertises do Hospital Albert Einstein para colocar em prática

conhecimento.”, afirmou Mauriane.Durante o Bett Educar 2019 a professora Mauriane em uma palestra apresentou todo o processo de criação do jogo, utilizando a ferramenta RPG MAKER VX ACE, que tem por objetivo mostrar todo funcionamento

plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde ... perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada