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Resultados da busca para direito
horas na rua Paulo Leal, 454 – centro. O ingresso que custa R$ 10 dá direito a três potinhos de sorvete e uma hora no playground. A renda será revertida para o custo dos eventos
Fórum Estadual de Trabalhadores para atuar contra as medidas do Governo Federal que visam à retirada de direitos dos trabalhadores, principalmente a Reforma da Previdência e a Terceirização. O evento ocorreu na tarde de quarta ... encaminhamentos da criação do fórum prenominado como “Fórum Estadual dos Trabalhadores – FETRARON – Rondônia em defesa dos direitos sociais – Nenhum direito a menos”. Na abertura do encontro, o secretário de Saúde e presidente eleito do Sindsef
justa causa é intensa nas agências da Caixa Econômica Federal. A Medida Provisória (MP) 763/2016 garante o direito ao saque do dinheiro que estava retido em uma ou mais contas inativas em nome do trabalhador
Civil vai interditar parcialmente a estrada, em um trecho com quase 100 metros de extensão na margem direita do Rio Madeira, de maneira que não prejudique o tráfego de veículos. “Aqui a água já cavou
ação elaborada com estudos da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia, e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para isenção de pagamento da taxa
improbidade administrativa foi acolhido pela Juíza Denise Pipino Figueiredo, sendo aplicada a suspensão dos direitos políticos por três anos aos requeridos, sendo que cabe ainda cabe recurso
dentro eles escolham um representante é um absurdo. Isso fere a democracia e o direito de escolha do cidadão”, comentou Aélcio. O projeto da Lista Fechada está sendo elaborado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
preconceito desta doença que traz dificuldades de aprendizado e fala. Destacou os das políticas públicas e dos direitos da pessoa com Down, que garante acesso a escolas, creches, salientando que é discriminação negar vaga
março, o Dia Mundial da Água. Jean lembrou do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos da Água que prescreve: - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida
encontrados no porta-luvas as 19 porções de droga. Ele recebeu voz de prisão, foram lidos seus direitos constitucionais e em, seguida foi levado para a Central de Flagrantes onde foi feito o registro
hepatite, sarampo e febre amarela (necessário levar a carteira a vacinação), atendimento médico, atendimentos e orientações sobre direito do consumidor, corte de cabelo, assistência jurídica integral e gratuita. Na ação haverá ainda informações sobre direitos
trabalhadores e a nossa posição contra a PEC 287, que só afeta o trabalhador, tirando um direito trabalhista adiquirido por lei", declarou Mauro Roberto. "A reforma da predivência não pode ser aprovada da forma ... está sendo apresentada. São necessárias mudanças, que não prejudiquem o trabalhador e seus direitos trabalhistas. Espero que os deputados e senadores tenham entendido o quanto a PEC 287 irá afetar o trabalhor", reforçou Moises Meireles ... considerá-la prejudicial aos trabalhadores e por não considerar justo que sejam suprimidos direitos conquistados com muita luta como a aposentadoria especial para professores e o respeito à diferença da aposentadoria entre homens e mulheres
Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”. O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário
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rondoniense aos parlamentares federais, citando que todos são contra esta proposta da forma como está, pois retira direitos do trabalhador. Para Maurão, o Congresso tem que retirar a proposta da pauta e cobrar as dívidas ... falta”. Maurão agradeceu a presença dos parlamentares federais e dos trabalhadores interessados em defender os seus direitos. “Hoje estou feliz, pois todos os nossos representantes federais estão se posicionando contra a reforma”, destacou. O deputado ... essa desigualdade, onde os mais afetados são as mulheres e a categoria de professores, que terão seus direitos reduzidos quase à zero”, acrescentou. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que esse momento ... suas condições de final de vida. Profissionais de carreiras especiais como professores e policiais terão seus direitos retirados de uma forma brusca, e desmerecidos por tudo que fizeram ao País. O senador afirmou ... poderia deixar de ficar ao lado do povo e contra ações que prejudicam sobremaneira quem tem seus direitos adquiridos ao longo dos tempos. “Nos termos que estão apresentando essa reforma, não tem condições de aceitarmos
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