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gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio  de procedimento que fere a dignidade ... humana, entre outras violações, e por esse motivo não haveria como dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada

Assembleia receberá um tour de escolas, quando mais de 250 alunos da rede pública visitarão o Centro tecnológico Vandeci Hack. Os estudantes serão recebidos pela equipe técnica da Assembleia Legislativa, que fará uma apresentação ... Recursos (ABCR), Rafael Vargas. Às 10h está agendado o curso “A importância do controle interno na gestão pública: uma abordagem prática”, que será ministrado pelo contador da Assembleia, Diego Ramos Silva. Às 11h será ministrado ... curso “Governança nas compras públicas de acordo com a nova Lei de Licitações”, que será apresentado pela secretária administrativa da Assembleia, Cândrica Madalena Silva. Também na quarta-feira (24), às 14h, a presidente da Confraria

maio de 2023, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. Atuou como representante do Ministério Público o promotor de justiça Elias Chaquian Filho. Ação Penal

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

panfletos informativos e matérias digitais, além de pit stop. "O objetivo é fortalecer a proteção desse público. “Não podemos mais aceitar essa triste realidade. A gente precisa falar, conscientizar pais e a família de modo ... trabalho que consiste em uma conversa (feita por técnicos e profissionais) e muito sincera com diversos públicos. “A gente tem de falar, vamos falar o mês inteiro e tentar atingir pelo menos todas as escolas ... públicas e privadas de Porto Velho com esse assunto e colocar o quão é necessário abastecer de informação a nossa população”, observa.  A parlamentar lembrou que, nos últimos 16 meses, já somam 2.393 registros ... outros crimes contra a criança e adolescente (1.364). Os dados são do Observatório da Segurança Pública de Rondônia, ligado a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).  Enquanto isso, o Brasil ocupa o 2º lugar

exóticos, fará demonstrações de preparo do Tambaqui na parrilla, moqueado, defumado no “pit smoker” e levará ao público um menu de degustação, inclusive, ceviche de entrada, feito a partir do lombo do próprio Tambaqui. Outro

acessos e o amplo estacionamento de veículos. Tudo para dar mais comodidade aos expositores e para o público em geral, que não pagarão para usar o estacionamento nem para acessar o Parque durante a Rondônia

esta noite. A 2ª Vara Criminal do Rio havia entendido que a exibição seria “contrária ao interesse público”, pois pode afetar a imparcialidade do júri que deverá julgar os dois acusados pelo assassinato do menino

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

DANIEL FAVERO, inscrito no CPF 457.269.812-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades

Silva, Sala 11, Bairro Liberdade, CEP: 76.803-847, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

objetivo é promover o aprimoramento e o alinhamento do planejamento governamental visando a execução de políticas públicas eficazes; focar no atendimento das necessidades da população; e subsidiar a tomada de decisões assertivas e adequadas

fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito escolar e no uso adequado de recursos públicos. O primeiro projeto de lei proposto pelo deputado Crispin estabelece a capacitação escolar de crianças e adolescentes ... Poder Executivo. O segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Crispin proíbe a utilização de verba pública em serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. O objetivo ... garantir que recursos públicos sejam direcionados para atividades que respeitem a integridade e o desenvolvimento saudável desses jovens. "É nosso dever proteger as crianças e adolescentes de Rondônia de qualquer forma de exploração. Com essa ... medida, buscamos evitar a exposição inadequada e a promoção da sexualização precoce, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável", enfatizou o deputado Ismael Crispin. Caso o projeto de lei seja aprovado ... contratos de eventos realizados pelo poder público deverão conter cláusulas obrigatórias de respeito à proibição, garantindo que os recursos sejam investidos em atividades que não comprometam a segurança e o bem-estar das crianças ... abuso e à exploração sexual. “Ao capacitar os estudantes e estabelecer limites no uso dos recursos públicos, busca-se criar um ambiente seguro e conscientizar sobre a importância de combater esses crimes”, finalizou Ismael