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temas relevantes debatidos no meio jurídico e novas teses sobre a aplicação da legislação direcionada ao Direito Público. “Além de convidar a Advocacia privada que atua na área de Direito Administrativo, estamos buscando também fazer ... parcerias com as Associações de Procuradores, para garantir a participação da Advocacia Pública e, assim, abrir espaço amplo para o debate”.  A Revista da Advocacia de Rondônia se consolidou como uma importante fonte de pesquisa

razão não assiste à defesa”, em seus argumentos, posto que, em liberdade, gera perigo para a ordem pública e principalmente para a vítima. Por isso, deve ser mantida a prisão cautelar. Com relação aos filhos ... preso no mês de junho de 2022; a denúncia ofertada pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia foi recebida pelo Juízo da causa no mês de julho e no início

Como não existe critério legal para a divisão dos recursos públicos de campanha entre os candidatos, devendo os partidos estabelecerem suas regras, a corrida em Rondônia privilegia mandatários de partidos políticos com a liberação ... desconhecido Wiveslando Neiva, filho do deputado Ezequiel Neiva, receberam R$ 450 mil cada um do fundo público de campanha.  Por outro lado, os “donos” dos partidos, a exemplo de Lúcio Mosquini, presidente regional ... condições de pagar mais cabos eleitorais, lideranças e alcançar mais pessoas com a mobilidade paga com recursos públicos. No mesmo PSB, o candidato Ivan Tavarez recebeu R$ 306 mil. A diferença entre Mosquini e Nazif

contas da Justiça Eleitoral que serão utilizados pelos candidatos a governador em Rondônia. Os ativos financeiros são públicos e repassados pelas direções nacionais dos partidos. Há diferenças abissais entre os candidatos. Marcos Rogério recebeu ... Podemos. Já Daniel Pereira (Solidariedade) e o Comendador Val Queiroz (AGIR) ainda não tiveram acesso a recurso público do partido. O União Brasil também repassou R$ 2,2 milhões para a campanha do governador

todo País, a corrida para o Senado em Rondônia começou desigual em relação a liberação do fundo público de campanha. Conforme os dados do sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os recursos são

qualquer possibilidade do senador Acir Gurgacz garantir registro de candidatura nas eleições desse ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu recorrer à Justiça, e, através de uma Ação Cautelar Incidental com pedido de tutela ... para gastar na campanha em Rondônia. No pedido, o MPE requereu a suspensão do uso de recursos públicos, bem como o uso da propaganda eleitoral gratuita, sob pena de multa de R$ 100.000. VEJA PEDIDO

caminho mais curto na busca pelo convencimento medíocre é praticada quando se recorre a insultos pessoais, humilhação pública ou até mesmo a exposição de erros que a outra pessoa cometeu no passado. Não é raro

contra a covid-19 para pessoas com idade a partir dos 18 anos. A liberação para este público foi estrategicamente articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Agência Estadual de Vigilância ... Imunização, Elizeth Gomes, o cenário atual é favorável para iniciar a aplicação da quarta dose neste público, uma vez que o município disponibiliza em estoque vacina suficiente para atender esta faixa etária. “Agora

procurador Bruno Rodrigues Chaves determinou a realização de diligências em Cacoal, já que Joliane é figura pública conhecida na cidade.  No despacho, a Procuradoria Eleitoral descobriu que a candidata é empresária e possui automóvel, determinando

nomes deferidos; boa parte do União Brasil; cinco nomes do PTB e um do Patriota. Os recursos públicos disponibilizados aos candidatos também não está aparecendo no sistema da Justiça Eleitoral, embora a maioria dos partidos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação em relação a possível discurso de ódio ocorrido na Câmara de Vereadores do município, com ameaças relacionadas à liberdade de crença ... /2010. Na mesma alusão à recomendação, a Promotora de Justiça aponta que o Ministério Público poderá, diante de novas informações ou se as circunstâncias assim exigirem, retificar ou complementar a recomendação. O texto esclarece ainda

palco das grandes paixões ganhará vida novamente e promete emocionar o público em Porto Velho. A mística cidade cenográfica Jerusalém da Amazônia está em contagem regressiva para o retorno do maior espetáculo teatral a céu ... região norte, “O Homem de Nazaré”, que acontece nos dias 2 e 3 de setembro. Sucesso de público e crítica, “O Homem de Nazaré” é encenado há mais de 40 anos pelo tradicional Grupo Teatral ... diretor Nery Rodrigues, tal como em 2019. “O elenco tem se dedicado muito para fazer o público reviver a maior história da humanidade, do Homem que deixou ensinamentos de um Deus vivo e fonte ... amor. É um espetáculo de grande envergadura que o público não pode deixar de ver”, ressaltou. O presidente do Grupo Teatral Êxodo, Joel Limoeiro, também destaca o enorme desafio que tem sido reerguer a Jerusalém ... Grupo Êxodo há mais de 30 anos já encenava a Paixão de Cristo em paróquias, praças públicas, quadras esportivas e outros locais.  A atual Diretoria empreende esforços no sentido de tornar a Jerusalém da Amazônia

outorga do título definitivo de domínio, tudo em conformidade com os princípios basilares que norteiam a administração pública. O ITR oferecerá emissões de certidões e outros documentos administrativos. Por fim, paras fortalecer a presença ... governo junto ao homem do campo, Expedito Junior disseque o governo deverá realizar novos concursos públicos para complementar os quadros técnicos e operacionais da Emater Seagri. “São duas estruturas de extrema importâncias, mas que estão

candidato durante sabatina aos jornalistas Gérson Costa, Rubens Coutinho e Lúcio Albuquerque. O candidato falou sobre Segurança Pública, Infraestrutura, Industrialização, Agricultura Familiar, Educação e a relação com o presidente Bolsonaro. Confira a entrevista

Rondônia (Sinpec). Ismael Crispin destacou algumas ações e projetos de leis voltados para a área da segurança pública, bem como o atendimento das demandas no âmbito da educação, saúde e da agricultura familiar. “As nossas ... todos para continuar caminhando junto comigo rumo a vitória de mais educação, mais saúde, mais segurança pública e mais fomento da nossa agricultura familiar”, finalizou Ismael Crispin