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Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo

Enem 2022); não ser portador de diploma de nível superior; ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação; ser morador de Porto Velho no mínimo

acometidas por essa doença. Ele é detectável através de um simples teste do olhinho, realizável na rede pública que poderá livrá-lo de uma cegueira futura”, comentou a vereadora

Representantes da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) estiveram reunidos na quinta-feira (11), para preparar minuta da pauta que será apresentada em conjunto com os professores

bandido fugiu sem levar nada. A PM esteve no local e constatou que o muro do prédio público é baixo, o que facilita a ação de criminosos para tentar roubar armas dos vigilantes. Em breve

não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública.  “Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação ... ginecologista. Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria

homenagens, Lebrinha aproveita a data para destacar os cuidados e assistências sociais para elas, ofertadas pelo poder público.  Atualmente, a deputada é presidente da comissão parlamentar que avalia a qualidade dos serviços públicos do Estado ... permite a todo cidadão, encaminhar suas avaliações sobre o atendimento prestado pelo poder público estadual, ou fazer denúncias. Com o objetivo de garantir que as mães, e todas a mulheres tenham acesso aos serviços públicos ... todos os outros cidadãos, devem avaliar, reivindicar e quando necessário, realizar denúncias das dificuldades frente aos serviços públicos”, finaliza Lebrinha

não tenham sido aprovados na etapa anterior. Com isso, a Universidade amplia o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. As vagas e os cursos - São oferecidas 928 vagas em 49 cursos gratuitos

deficiência ou imunocomprometidas. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos. “A estratégia da dose de reforço é feita porque, passado um tempo

auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado., de estados, municípios e da União. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais

Conjunto Alphaville, Bairro Rio Madeira, CEP: 76.821-354, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 80 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022   Porto Velho

Academia Nacional de Polícia (que ocorreram de forma regular por meio do site ANP Cidadã, disponíveis ao público em geral) e aos perfis de redes sociais nas quais os delitos foram praticados partiram ... investigações voltadas a apurar a materialidade e a autoria dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público e falsa identidade. Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal ... prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF. O nome da operação retrata

mesmo veículo. O RONDONIAGORA já publicou sobre o assunto, mas a situação sempre se repete. Como órgão público, a Polícia Civil está obrigada a se pautar pelo princípio da impessoalidade, para assegurar igualdade e impedir

Prefeitura chegou à conclusão de que as reformas e adaptações estruturais nos condomínios iriam custar aos cofres públicos, muito mais que a construção de um novo residencial. Quanto ao espaço, o executivo informou que ainda ... demolidos nesta quinta-feira seguem a linha de empreendimentos que foram construídos, mas ficaram abandonados pelo poder público em gestões anteriores. Recentemente os conjuntos habitacionais Mato Grosso e Cuniã também foram demolidos pelo executivo municipal

sala de aula na região ribeirinha onde ocorre o Projeto MP Itinerante, a equipe do Ministério Público de Rondônia encontrou um adolescente de 15 anos que deixou de estudar por estar trabalhando numa draga ... garimpo ilegal de ouro. Imediatamente, foram acionados os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar, parceiros da ação no Baixo Madeira. O adolescente reafirmou ao procurador do Trabalho Jaime Fiomaro ... estendia até o período noturno. Após a retirada do adolescente pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público de Rondônia providenciou o transporte, em  embarcação específica, até a localidade onde moram os familiares do menor