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dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões

desde a última quinta-feira, 1°, para a montagem do palco e das arquibancadas para receber o público na avenida Imigrantes”, explicou.  Ordem do desfile 1º bloco: 2 º bloco: Educação: 8 escolas estaduais

partido, o União Brasil, que cumpriu as exigências da lei garantindo uma boa fatia dos recursos públicos de campanha

autorização judicial para encaminhamento dos diamantes apreendidos para a Senad, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a realização de leilão. Após diversas diligências, foi constatado pela Polícia Federal que os diamantes

mais essa contribuição para proteger a integridade do pleito brasileiro”, aponta Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil. Como funciona: Sobre o Tira-Dúvidas do TSE A criação do assistente virtual

Mônico Neto e o juiz convocado José Vitor, que decidiram monocraticamente, após o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Por outro lado, apenas o candidato do PSOL apresentou a parcial de prestação de contas

FERRAGENS portadora do CNPJ: 26.390.972/0001-23, sediada a Rua Jamari, 2129, Pedrinhas, Porto Velho - RO, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para

Educação; e Mestrado e Doutorado Profissional em Educação Escolar, todas estas destinadas exclusivamente aos servidores da rede pública de ensino. Para mais detalhes, confira abaixo os PPGs com inscrições abertas e seus respectivos editais.  Mestrado ... programa podem ser consultadas aqui.  Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia Inscrições:até 22/09/2022,neste link Vagas:14 Público-alvo:Portadores de diploma de mestrado em curso ou PPG reconhecido pela Capes ou convalidado ... Moura Inscrições: até 11 de setembro Vagas:21 (16 para ampla concorrência e 5 para cotas) Público-alvo: portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC na modalidade licenciatura plena ou bacharelado com licenciatura ... Vagas: 16 (sete para o polo de Ji-Paraná; e nove para o polo de Porto Velho) Público-alvo: professores em efetivo exercício de docência em Física na educação básica ou em Ciências no nível ... podem ser obtidas aqui. Doutorado em Educação na Amazônia Inscrições: 09/09 a 14/10 neste link Vagas: 53 Público-alvo: portadores de diploma de mestrado acadêmico ou profissional reconhecido pelo MEC, ou pessoa que esteja ... Consulte o edital aqui. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas aqui. Para servidores da rede pública de ensino: Mestrado Acadêmico em Educação Inscrições: até 08/09 neste link Vagas:23 (12 vagas para ... Linha de Formação Docente; e 11 vagas para a Linha de Políticas e Gestão Educacional) Público-alvo:Professores, servidores, gestores ou especialistas em educação que atuem na Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho

neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor ... porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade ... indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. “Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para

Acir Gurgacz (PDT), o deputado estadual Jair Montes também foi proibido pela Justiça Eleitoral de receber recursos públicos e aparecer no horário eleitoral gratuito em rádio e TV. A decisão é do juiz José Vitor ... candidato é precária e a sujeição das cautelas pleiteadas pela Douta Procuradoria Eleitoral visa proteger o recurso público utilizado na campanha eleitoral”. Assim, Jair Montes também foi proibido de usar recursos públicos dos fundos

modo, o pesquisador acrescenta que a SpiN-TEC poderia ser produzida em parceria com institutos de pesquisa públicos, como Bio-Manguinhos e Butantan, ou com empresas privadas, e sua plataforma tecnológica apresenta facilidades logísticas

pela Lei nº 14.026, de 15/07/2020. Um planejamento denso, completo e integrado às demais políticas de saúde pública.  Com essa ação da Funasa, Rondônia passa a ter os primeiros municípios do país em consonância ... Funasa, do IFRO e dos municípios”, disse.  “É a Funasa cumprindo seu papel de promover a saúde pública e a inclusão social, como bem define sua missão institucional. Estamos tratando esse evento como um verdadeiro ... saneamento prontos para serem executados, melhorando a qualidade de vida da população, com reflexo importante na saúde pública dos rondonienses. Esse é o nosso papel essa é a nossa missão”, finalizou

desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proibiu que o senador Acir Gurgacz utilize recursos públicos na campanha deste ano, bem como ... Complementar nº 64/90”. O julgador também analisou os riscos de se permitir que o candidato utilize recursos públicos na campanha, uma vez que os custos são bem elevados. “Também é oportuno consignar

pedido de renúncia, o que levou o magistrado a se pronunciar. “Considerando que já é fato público e notório que o candidato impugnado, na data de ontem (01/9/2022, em “live” no seu perfil da rede